DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 577/IFSP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001793.2025-11, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Avançado Ilha Solteira, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora JAQUELINE DOS SANTOS CALIXTO CAMPOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 235, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora ADRIANA MARIA PEREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 296, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidor JOAO VICTOR FAZZAN, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 184, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 3908/IFSP, de 21 de agosto de 2023, publicada no DOU em 23 de agosto de 2023, Seção 2, Página 29. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 578/IFSP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000152.2025-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor abaixo para exercer enquanto Substituto Interino do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Campos do Jordão, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor MARLON DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 127, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 4836/IFSP, de 03 de outubro de 2023, publicada no DOU em 4 de outubro de 2023, Seção 2, Página 30. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 582/IFSP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001889.2024-43, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor MARCOS RODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 161, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Catanduva, para exercer a Coordenador de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Campus Catanduva, a partir de 01 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 93, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04- 2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, considerando o Ofício Interno nº 296/2025-PROADM, de 06-02-2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO CALIANI JÚNIOR, matrícula Siape 167*, para o cargo de Substituto da Pró-reitora de Administração do IF Sudeste MG, código CD-02, no período de 07-02-2025 a 19-02-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei nº 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.001597.2022-18, resolve: Nº 167 - Art. 1º DESIGNAR a servidora AGDA SILVA PRADO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1192258, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNÓLOGO EM CAFEICULTURA, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora AGDA SILVA PRADO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1192258, na função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNÓLOGO EM CAFEICULTURA, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho, pelo período de 30.09.2024 a 29.01.2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 168 - DISPENSAR, a partir de 30.01.2025, a servidora AGDA SILVA PRADO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1192258, de exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNÓLOGO EM CAFEICULTURA, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho. Nº 169 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GUSTAVO RABELO BOTREL MIRANDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1668661, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNÓLOGO EM CAFEICULTURA, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 28.01.2027. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 174, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei nº 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001777.2022-18, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 07.02.2025, a servidora RAFAELA ELOI DE ALMEIDA ALVES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1385091, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Machado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 07.05.2025. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 269, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23703.000033.2025-02, de 23/01/2025, e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 07/02/2025, o servidor Rafael Batista Zortea, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. GISELA LOUREIRO DUARTE Pró-Reitora em exercício PORTARIA Nº 282, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23495.000073.2025-49, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 15/02/2025, o servidor Alvaro Tavares Duarte, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG- 1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. GISELA LOUREIRO DUARTE Pró-Reitora em exercício PORTARIA N.º 281, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23495.000074.2025-93, de 06/02/2025, e considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 17/02/2025, o servidor Tadeu Vargas, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. GISELA LOUREIRO DUARTE Pró-Reitora em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO N° 162, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor River Souza Magalhães, matrícula Siape nº 1741643, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Designar a servidora Kallyana Moraes Carvalho Dominices, matrícula Siape nº 1642699, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora de Extensão, Pesquisa e Pós- Graduação, código FG-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO N° 174, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda o constante do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.024635/2024-10, resolve: Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento integral para capacitação fora do país ao servidor Willy Deivson Leandro da Silva, matrícula Siape nº 1835006, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, até 31 de dezembro de 2028, para realizar curso de pós-graduação stricto sensu em Ciências da Educação, em nível de doutorado, ofertado pela Universidad Autónoma de Asunción, em Assunção, Paraguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR