DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020700024 24 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de maço de 1995, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, bem como tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23036.000156/2025-45, resolve: Art. 1º Fica disponibilizada a requisição da servidora ANA GABRIELA GOMES AGUIAR, matrícula Siape nº 190****, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Secretaria- Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA N° 93, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.003258/2025-75, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2025, KEKE ROSBERG GUIMARÃES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO-ÁREA, matrícula SIAPE nº 2182352, da função gratificada (código FG 01) de Gerente de Obras/GO/CPOM/SINFRA . Art. 2º Designar ALLAN RONNEY VIANNA MOTTA, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO-ÁREA, matrícula SIAPE nº 2510285, para exercer a função gratificada (código FG 01) acima mencionada. Art. 3º Ficam homologados os atos praticados pelo servidor ALLAN RONNEY VIANNA MOTTA a partir de 1º de fevereiro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 189, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o disposto no Ofício nº 3/2025/NTI/Reitoria/Unifal-MG, objeto do Processo nº 23087.001459/2025-80, resolve: Designar o servidor Vítor Renato Alves de Brito, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1622533, para substituir o Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), CD.3, servidor Marcelo Penha Fernandes, durante sua licença para tratamento de saúde. JULIANA DE SOUZA GUEDES UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: GUILHERME BARRETO CAMPOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2342538 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE Data/Período: 09/03/2025 a 23/03/2025 Evento: Participar do 32th Conference on Retroviruses and Opportunistic Infections / Ida Cooperação Purdue University. País de destino: Estados Unidos Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.004754/2025-36 Nome: LUIZ CLAUDIO LOURENCO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1674600 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 27/03/2025 a 05/01/2026 Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Sociologia. País de destino: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.002810/2025-06 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Cancelar o Afastamento do País do servidor: NUNO JORGE RODRIGUES TELES SAMPAIO, requerido e autorizado através do Processo nº 23066.060210/2024-73, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2024, seção 2, pág. 17. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS SRH/R DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 111 - Dispensar o servidor ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO, matrícula siape: 2527564, cargo: Professor de Magistério superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA UFCG, com efeito em 16 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.003725/2025-08) Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para a Unidade Organizacional de origem na data especificada no Art. 1º desta portaria. Nº 112 - Designar o servidor JULIO CESAR ALMEIDA CHAGAS, matrícula siape: 1460193, cargo: Contador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA UFCG, com efeito em 17 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.003725/2025-08) Art. 2º - Dispensar o servidor supracitado da (CD-04) de Coordenador de Contabilidade e Finanças da PRGAF/UFCG em 16 de fevereiro de 2025, para atender a designação no Art. 1º desta portaria. ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS SRH/R DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 113 - Designar, em caráter pro tempore, o servidor BRUNO FARIAS DA SILVA, matrícula siape: 2578718, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITOR DE ENSINO DA UFCG, com efeito em 04 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.003990/2025-88) Art. 2º - Dispensar o servidor supracitado da (CD-04) de Coordenador de Controle Acadêmico da PRE/UFCG em 03 de fevereiro de 2025, para atender a designação no Art. 1º desta portaria. Nº 114 - Designar, em caráter pro tempore, o servidor CARLOS ANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula siape: 1751256, cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR DE CONTROLE ACADÊMICO DA PRE/UFCG, com efeito em 04 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.003990/2025-88) Nº 115 - Conceder pensão vitalícia a EDILEUSA BEZERRA CARNEIRO, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990, em razão do falecimento do servidor ERISTOW GUIMARÃES CARNEIRO, ocorrido em 23/12/2024, matrícula SIAPE nº 0334434, cargo ocupado: Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.002326/2025-11) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS SRH/R DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 124 - Dispensar o servidor CARLOS MÁRIO ECHEVERRI MISAS, matrícula siape: 2277708, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada de (FUC-01) - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO - PGEPM da Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia do CTRN/UFCG, com efeito em 05 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.089114/2022-98) Nº 125 - Dispensar a servidora ANA PAULA TRINDADE ROCHA , matrícula siape: 2503922, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada de (FG-01) - COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO da Unidade Acadêmica de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com efeito em 05 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.089114/2022-98) Nº 126 - Designar a servidora ANA PAULA TRINDADE ROCHA , matrícula siape: 2503922, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FUC-01) de COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO da Unidade Acadêmica de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com efeito em 06 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.089114/2022-98) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIA SRH/R DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 131 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor MARCELO SILVEIRA RABELLO, matrícula SIAPE nº 337159, cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Titular, código de vaga: 260996, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com base no Art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (processo nº 23096.002125/2025-14) Nº 132 - Dispensar o servidor da função abaixo especificada, ocupante do Professor de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, com efeito em 03 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.003515/2025-10) . .ABRAHAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO .1069592 .FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO de Ciências Biológicas (Diurno) Nº 133 - Designar, em caráter Pro Tempore, a servidora na função abaixo especificada, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, com efeito em 04 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.003515/2025-10) . . ROSÁLIA SEVERO DE MEDEIROS .2210295 .FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO de Ciências Biológicas (Diurno) ANTÔNIO FERNANDES FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SRH Nº 81, de 27/01/25, publicada no DOU em 29/01/25, Seção 2, página 20, onde se lê: "com efeito em 16 de janeiro de 2025"; leia-se: "com efeito em 06 de fevereiro de 2025" (processo nº 23096.070000/2024-36)