DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020700025 25 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 44, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000652/2025-85, resolve: Art. 1º Dispensar DAYSE SILVEIRA DE ALMEIDA, Matrícula nº 1880614/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Modelagem e Otimização, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 2º Designar RICARDO RIBEIRO MOURA, Matrícula nº 1170627/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Modelagem e Otimização, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorarão a partir de 31/01/2025 e da designação desta portaria, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 46, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.009225/2024-81, resolve: Art. 1º Dispensar DEIVID MARQUES NUNES, Matrícula nº 1325566/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador Administrativo, da Secretaria de Ações Afirmativas, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Designar ALISSON LUCAS ALVES CARVALHO, Matrícula nº 3388445/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo, da Secretaria de Ações Afirmativas, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão a partir de 27 de janeiro de 2025 e da designação, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve: Nº 382 - Designar o servidor DIRCEU ROGERIO CADENA DE MELO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1550912, SIAPECAD nº 02353107, lotado no(a) Depto de Geografia, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Geografia. Efeitos a partir de 02 de março de 2025 até 2 de março de 2028 (Processo nº 23067.005328/2025-18). Nº 383 - Designar a servidora ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2300053, SIAPECAD nº 01308934, lotada no(a) Depto de Geografia, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Geografia, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 02 de março de 2025 até 2 de março de 2028 (Processo nº 23067.005328/2025-18). MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.004186/2025-53, resolve: Declarar vago, a partir de 10/02/2025, o cargo de Técnico em Eletrotécnica ocupado por DANIEL CAMPOS POMPERMAYER, matrícula SIAPE nº 3042354, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: A LT E R AÇ ÃO : ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BRUNO WANDERLEY FRANCA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 219, de 12/11/2024, Seção 2, p. 19, da seguinte forma: onde se lê: "de 06/01/2025 a 05/01/2026, trânsito incluso", leia-se: "de 24/02/2025 a 23/02/2026, trânsito incluso", mantidas as demais informações registradas (Processo 23069.181112/2024-49). AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRE ELIAS MORELLI RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, para Pós-doutorado no Centre Jean Piaget da UNIVERSITÉ DE GENEVE, em Genebra, Suíça, de 30/07/2025 a 02/02/2026, trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa PDE). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.191585/2024-54). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BRUNO FRANCESCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar da MICROBIOLOGY SOCIETY ANNUAL CONFERENCE 2025, em Liverpool, Reino Unido, de 29/03/2025 a 05/04/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.152413/2025-46) AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLA FERNANDA PEREIRA BARROS, Professor do Magistério Superior, para Pós-doutorado na UNIVERSIT AT OBERTA DE CATALUNYA, em Barcelona, Espanha, de 04/03/2025 a 03/03/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa Universitat Oberta de Catalunya). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.192886/2024-03). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de INNY BELLO ACCIOLY, Professor do Magistério Superior, para participar do AMERICAN EDUCATIONAL RESEARCH ASSOCIATION (AERA) 2025 ANNUAL MEETING, em Denver, Estados Unidos, de 17/04/2025 a 29/04/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.151580/2025-70). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIAL ALECIO GARCIA SUAREZ, Professor do Magistério Superior, para participar da 66TH ANNUAL CONVENTION OF THE INTERNATIONAL STUDIES ASSOCIATION "RECONNECTING INTERNATIONAL STUDIES" - ISA2025, em Chicago, Estados Unidos, de 28/02/2025 a 06/03/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.152738/2025-29). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PLÍNIO GUILLEL PINO MURILLO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD DE LA REPUBLICA, em Montevidéu, Uruguai, de 20/03/2025 a 30/03/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.151583/2025-11). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de REINALDO FARIA DE MELO E SOUZA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no Institute for Theoretical Physics da VIENNA UNIVERSITY OF TECHNOLOGY, em Viena, Áustria, de 03/03/2025 a 29/06/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.151280/2025-91). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SILVIA HELENA TEDESCO, Professor do Magistério Superior, para Pós-doutorado Sanduíche na CY CERGY PARIS UNIVERSITE, em Gennevilliers, França, de 14/03/2025 a 01/08/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa Laboratoire EMA - École, Mutations, Apprentissages). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.191196/2024-29). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VANESSA BRAGANHOLO MURTA, Professor do Magistério Superior, para participar da EXTENDING DATA BA S E TECHNOLOGY/INTERNATIONAL CONFERENCE ON DISPLAY TECHNOLOGY EDBT/ICDT 2025 JOINT CONFERENCE, em Barcelona, Espanha, de 23/03/2025 a 28/03/2025, trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa CNPq - Produtividade em Pesquisa - PQ-2). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.150880/2025-31). P R O R R O G AÇ ÃO : AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO BOGGI, Professor do Magistério Superior, para Pós-doutorado no Institut Fourier da UNIVERSITÉ GRENOBLE ALPES (UGA), em Grenoble, França, de 02/03/2025 a 15/07/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa Institut Fourier/UGA). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.170134/2024-83). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de ELISA DE CAMPOS BORGES, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 241, de 16/12/2024, Seção 2, p. 21, da seguinte forma: onde se lê "com ônus UFF/PPGH (edital interno CHAVEN ESTÁGIO/EVENTO INTERNACIONAL/NACIONAL 2024/2025-1/PPGH-UFF - 5 (cinco) diárias). Decreto 1.387/1995, Art. 1º - IV", leia-se "com ônus CAPES/PROEX/PPGH (5 (cinco) diárias). Decreto 1.387/1995, Art. 1º - §1º", referente ao processo 23069.190952/2024-01, mantidas as demais informações registradas. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 127/GR/UFFS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor WILLIAM ZANETE BERTOLINI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2022753, da função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Geografia, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 67/GR/UFFS/2024, de 22 de janeiro de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.002288/2025-12. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 67/GR/UFFS/2024, de 22 de janeiro de 2024, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 128/GR/UFFS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor EVERTON DE MORAES KOZENIESKI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1835594, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.002288/2025-12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 131/GR/UFFS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CLÓVIS BRONDANI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1656047, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Filosofia, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.001825/2025-15. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 92 - Art. 1º Dispensar, a pedido, VINICIO ARAUJO NASCIMENTO, Matrícula nº 1801935/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Zootecnia do ICA, FCC. Art. 2º Dispensar, a pedido, ROBERTA DE MOURA ASSIS LIMA, Matrícula nº 1692896/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Zootecnia do ICA. Art. 3º Designar MARCIA DIAS, Matrícula nº 1722081/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Zootecnia do ICA, FCC.