DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020700031 31 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000851/2025-21, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal, de 03/02/2025, da Reitora, publicada no DOU de 05/02/2025, que trata da designação da servidora ANGÉLICA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE 1969074, como COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA TROPICAL E INFECTOLOGIA (FCC), onde se lê: " Nº 77", leia-se: "Nº 92". Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2024, publicado no DOU de 03/01/2024, o Edital de Homologação nº 23/2024, publicado no DOU de 26/04/2024, e como decorrência da decisão proferida no Processo nº 6007634-39.2024.4.06.3802, em curso na 1ª Vara Federal de Uberaba, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. . .Candidata/o .Vaga Oferecida .Lotação .Código da Vaga .Origem da Vaga . .Hugo Felix Perini .Ampla concorrência .Departamento de Educação em Ciências, Matemática e Tecnologias - ICENE - Uberaba/MG .0925607 .Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 20/12/2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais. . .Candidata/o .Vaga Oferecida .Lotação .Código da Vaga .Origem da Vaga . .Laísa Taline Magalhães Hipólito .Ampla concorrência .Uberaba/MG .0321205 .Aposentadoria, publicada no DOU de 14/10/2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, resolve: Nº 146 - Dispensar ROMERO ALVES TEIXEIRA - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Pós- Graduação em Ciências da Nutrição da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 1º de fevereiro de 2025. Nº 148 - Designar MARIANA DE SOUZA MACEDO - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Nutrição da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação/UFVJM, a partir de 7 de fevereiro de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA UNILAB Nº 35, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.000678/2025-35, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código 212405, ocupado por IGOR SOUSA OSTERNO, matrícula SIAPE: 2195209, com exercício na Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 03/02/2025. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 132, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001373/2025-15; e considerando o inciso II do artigo 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: reconduzir, a partir de 07/02/2025, RAFAEL DE SOUSA PLATH, ao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, do Campus Apucarana desta UTFPR, em decorrência de sua exoneração junto ao Governo do Estado do Paraná, efetivada por meio da Resolução nº 7984 30/01/2025, publicada no Diário Oficial do Paraná de 3 de fevereiro de 2025, edição nº 11836, página 20, na vaga nº 0812697, oriunda da sua própria vacância. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 24/02/2025 a 02/03/2025, de SIMONE BELLO KAMINSKI AIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho, na VISAPP 2025 - 20th International Conference on Computer Vision Theory and Applications, na cidade de Porto, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.000585/2025-85). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 81, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar MARCUS VINICIUS DE PADUA NETTO, matrícula Siape nº 112*, do cargo de Superintendente, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 82, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, CPF nº .737.346-**, para o cargo de Superintendente, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC- UFU), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Lucas Bussinger Cruz, SIAPE nº 2046549, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão Organizacional - DORG, do Gabinete - GAB, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.003576/2024-82. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022 e Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, resolve: Dispensar Lucas Bussinger Cruz, SIAPE nº 2046549, do exercício da Função de Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética da CAPES, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.016018/20217-58. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 210 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ALBERTO CARLOS, matrícula SIAPE n.º nº 0400500, ocupante do cargo de Recepcionista, Classe C, Nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13/11/2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 0400500 a partir de 19/12/2024. Nº 211 - EXONERAR, a pedido, a contar de 05/02/2025, a servidora JERUSA ARAÚJO QUINTÃO ARANTES FARIA, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) do Magistério Superior, do exercício do Cargo de Direção - CD 04, de Diretor(a) do Departamento de Acompanhamento e Avaliação da Pós-Graduação, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP - DAV / P R O P ES P . Nº 213 - NOMEAR, a contar de 05/02/2025, KARLA DE JESUS, Matrícula SIAPE 2319843, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) do Magistério Superior, para o exercício do Cargo de Direção - CD 04, de Diretor(a) do Departamento de Acompanhamento e Avaliação da Pós-Graduação, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP - DAV/PROPESP. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA