DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 245/2024. Nº 265 - Prorrogar até 26/07/2025 o contrato de EUCLIDES DELGADO MARQUES SANTANA , como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.651,09 (quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Faculdade UnB Gama, Processo Eletrônico nº 23106.106996/2023- 88. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 214/2023 (10365463). Nº 266 - Prorrogar até 30/01/2026 o contrato de NATALIA LEMOS CHAVES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, Processo Eletrônico nº 23106.003093/2024-27. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 21/2024 (10918614). PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 282 - Contratar, em caráter temporário, ANDRÉ LUIZ DA COSTA MOREIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Instituto de Ciências Biológicas, área Ensino de Ciências e Matemática, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 30/01/2025 a 01/09/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 002/2025, Processo nº 23106.101277/2024-51. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 173/2024. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 129, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a VANIDIA GOMES DIAS, na condição de mãe do ex-servidor ALEX GOMES DIAS, matrícula SIAPE nº 1544374, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Padrão 704, código de vaga 0805215, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, falecido em atividade, em 28 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso V, e 222, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso VIII, do art. 3 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo UFABC nº 23006.025238/2024-79. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIA Nº 130, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ANDRE KAZUO TAKAHATA, SIAPE 2334927, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia da Informação, código FCC, a contar de 11 de fevereiro de 2025. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 402, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.000725/2025-71, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, FRANCISCO ADAILSON CLÁUDIO OLIVEIRA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Radiojornalismo/Telejornalismo, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 06 de fevereiro de 2025 a 05 de agosto de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 16/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 06 de fevereiro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 403, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 33/2024, homologado no DOU n.º 220, de 13 de novembro de 2024; e considerando o que consta no processo 23107.001934/2025-32, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, RUAN CARLOS FERREIRA DE LIMA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Economia, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 06 de fevereiro de 2025 a 05 de agosto de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 17/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 06 de fevereiro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 216, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, na resolução na Resolução nº. 022/2010-CONSU/UNIFAP de 24/11/2010, de acordo com o Art. 30 da Lei 12.772 de 28/12/13, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.036329/2019- 16, de 27/12/2019, resolve: Art. 1º - Prorrogar o afastamento integral para qualificação da servidora MARCELLE VILAR DA SILVA, matrícula SIAPE 2268841, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para cursar Doutorado em Arquitetura com especialidade em Tecnologia e Gestão da Construção na Universidade de Lisboa - Portugal, no período de 01 de agosto de 2024 até o dia 01 de agosto de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.112, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1º Designar MARIA CRISTINA DE ALMEIDA FREITAS CARDOSO, matrícula SIAPE 1879182, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Coordenadora do Curso de Fonoaudiologia (FUC-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.002635/2025-55). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.115, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31/01/2025, RAFAELA SOARES RECH, matrícula SIAPE 1060754, do encargo de Coordenadora do Curso de Fonoaudiologia (FUC-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.002635/2025-55) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.116, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ FERNANDO RUGGIERO BACHEGA, matrícula SIAPE 1358282, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Coordenador do Curso de Química Medicinal (FUC-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.001441/2025-32). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 70, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.002559/2025-49, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) THYAGO RUSEVELT MORAES MATTEUCCI, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1404378, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE ATENDIMENTO E AÇÕES EM SAÚDE/PROAES. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 71, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.002559/2025-49, resolve: Designar (o)a servidor(a) ANA FLAVIA MONIZ COSTA AMORIM, CPF *.056.953-, ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1513211, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE ATENDIMENTO E AÇÕES EM SAÚDE/PROAES. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.000506/2025-93, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ALAN SILVA DE MENEZES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 1925296, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCET, desta Universidade, no período de 08/02/2025 a 17/02/2025, para participar