DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 93/GR/UNIR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.001901/2025-63, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MANOEL ALÍPIO BORGES DA COSTA, SIAPE n.º 2246038, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Serviços Gerais, Campus de Porto Velho (CSG/DAC-PVH), Função Gratificada (FG-1), a partir de 10/02/2025. Art. 2º Designar o servidor MANOEL ALÍPIO BORGES DA COSTA, SIAPE n.º 2246038, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Coordenador de Gestão de Contratos, Campus de Porto Velho (CGC/DAC-PVH), Função Gratificada (FG-1), a partir de 10/02/2025. Art. 3º Designar a servidora ANA ALICE SARRAF BORGES, SIAPE n.º 2396018, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Coordenadora Substituta de Gestão de Contratos, Campus de Porto Velho (CSG/DAC-PVH), a partir de 10/02/2025. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 94/GR/UNIR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.001901/2025-63, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCAS SARTORI ZANDONADI, SIAPE n.º 3438727, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador Substituto de Compras, Orçamento e Finanças, Campus de Porto Velho, (CCOF/DAC - P V H ) , a partir de 10/02/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 99/GR/UNIR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.016935/2024-71, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARLENE RODRIGUES, SIAPE n.º 2280702, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho (DACED-PVH), da função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho (DAC E D - PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Dispensar servidora ELIETE ZANELATO, SIAPE n.º 1803949, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho (DAC E D - PVH), da função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho (DACED-PVH), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 100/GR/UNIR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.016935/2024-71, resolve: Art. 1º Designar o servidor servidor RAFAEL CHRISTOFOLETTI, SIAPE n.º 3063533, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho (DACED-PVH), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho (DACED- PVH), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar a servidora ELIETE ZANELATO, SIAPE n.º 1803949, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho, ( DAC E D - PVH), para a função de Vice-Chefe de Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho (DACED-PVH), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 98/GR/UNIR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013761/2024-95, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor AFONSO MARIA DAS CHAGAS, SIAPE n.º 2081196, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Sociais, do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho (DACS-PVH), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Sociais, do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho (DACS-PVH), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor AFONSO MARIA DAS CHAGAS, SIAPE n.º 2081196, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Sociais, do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho (DACS-PVH), para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Sociais, do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho (DACS-PVH), Função Comissionada de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Designar o servidor SERGIO LUIZ DE SOUZA, SIAPE n.º 2081436, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Sociais, do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho (DAC S - P V H ) , para exercer a função de Vice Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Sociais, do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho (DACS-PVH), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 86, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de São João del-Rei, código de vaga 919111, a partir de 25 de fevereiro de 2025, tendo em vista a posse da servidora DENISE SILVA PAES LANDIM, matrícula SIAPE nº ****036, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público. (Processo nº 23122. 003839/2025-85) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 162, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112 de 11/12/90; a Instrução Normativa nº 2/ME, de 27 de agosto de 2019; o que consta no Processo nº. 23113.016734/2021-65, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito, em decorrência de pedido de reclassificação, a nomeação do candidato listado no Anexo desta portaria, habilitado no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 006/2023, publicado no D.O.U. de 13/04/2023, nomeado através da Portaria nº 109, de 28/01/2025, publicada no D.O.U. em 30/01/2025, seção 2, p. 28. Art. 2º - O candidato será reclassificado para a última posição da lista de candidatos classificados da Portaria nº 1.841, de 05/12/2023, publicada no D.O.U. de 07/12/2023, seção 1, página 75, em seu respectivo cargo. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANEXO . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação no concurso .Nome .Reclassificado para . .2º .GUSTAVO HENRIQUE JERÔNIMO ALVES .4º PORTARIA Nº 163, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.011669/2023-50, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANNE SANTANA SANTOS, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 006/2023, publicado no D.O.U. de 13/04/2023, alterado pelo Edital de Cancelamento nº 01 e pela Retificação nº 01, publicados no D.O.U. em 03/05/2023 e 18/05/2023, respectivamente, aprovada na 3ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 1.841, de 05/12/2023, publicada no D.O.U. de 07/12/2023, seção 1, página 75, prorrogado através da Portaria nº 1.195, de 11/11/2024, publicada no D.O.U. em 13/11/2024, seção 1, p. 68, código de vaga nº 0934986. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Biociências/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 177, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.003008/25-12/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 31/01/2025, da Função Gratificada FG - 1 , de Coordenadora do Centro de Cultura e Arte - CULTART/CCART/PROEX, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, ALINE SOARES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2080296, lotada no Departamento de Música do Centro de Educação e Ciências Humanas - DMU/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 182, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.043310/24-22/UFS, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 01/02/2025 a 31/01/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Assistente - A, Nível 01, JOSE ALVINO SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 2422645, lotado no Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DDI/CCSA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Direito - DDI/CCSA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO