DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 902 - Art. 1º Dispensar Thaíza Jordana de Assunção Melo Aquino, Matrícula SIAPE Nº 1625262, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Relações Internacionais e Interinstitucionais (CD-3), a partir de 31 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3960/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição 134, Seção 2, página 41. Nº 908 - Art. 1º Dispensar Alessandra Riposati Arantes, Matrícula SIAPE Nº 2060276, da Função Gratificada de Supervisora da Divisão de Formação Discente da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 08 de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5513/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2023, Edição 174, Seção 2, página 42. Nº 909 - Art. 1º Designar Luciana Soares Muniz, Matrícula SIAPE Nº 1507142, para exercer a Função Gratificada de Supervisora da Divisão de Formação Discente da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 08 de fevereiro de 2025, em substituição a Alessandra Riposati Arantes. Nº 911 - Art. 1º Dispensar Luciene Maria de Souza, Matrícula SIAPE Nº 2754008, da Função Gratificada de Supervisora da Divisão de Projetos Pedagógicos da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 07 de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 818/2015, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2015, Edição 150, Seção 2, página 28. Nº 912 - Art. 1º Dispensar Viviane Alves Carvalho, Matrícula SIAPE Nº 2329270, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Projetos Pedagógicos da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 07 de fevereiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3868/2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2023, Edição 130, Seção 2, página 37. Nº 913 - Art. 1º Designar Luciene Maria de Souza, Matrícula SIAPE Nº 2754008, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Projetos Pedagógicos da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 07 de fevereiro de 2025, em substituição a Viviane Alves Carvalho. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 118, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no art. 2o, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no inciso IV do art. 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado o inciso VII do art. 9o da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 19615.720664/2018-26, resolve: Demitir SALOMÃO MANDU DA SILVA, ex-Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0105079, em função da prática de improbidade administrativa, na modalidade de enriquecimento ilícito, conforme o inciso IV do art. 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado o inciso VII do art. 9o da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021. Aplica-se a restrição de retorno ao serviço público federal pelo prazo de oito anos, nos termos do art. 1º, inciso I, alínea "o", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, cumulado com o art. 5º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Os efeitos práticos da penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor, demitido em 14 de dezembro de 2021 (DOU nº 236, Seção 2, de 16 de dezembro de 2021), no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 19615.720312/2018-71. FERNANDO HADDAD SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos artigos 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora: TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2025, a fim de participar da 48ª Reunião Anual do Conselho de Governadores do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), em Roma, na Itália, com ônus, inclusive trânsito.(19995.000905/2025-19) DARIO CARNEVALLI DURIGAN SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DESPACHOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza os Afastamentos do País dos servidores listados abaixo, conforme detalhado a seguir. - De 23 a 28 de fevereiro de 2025, a fim de participarem da 1ª Reunião dos Vice-Ministros de Finanças e dos Bancos Centrais do BRICS (FCBD), na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus, inclusive trânsito, conforme a seguir: KATIA COSTA AGUIAR, Gerente de Projeto; ISMAEL MOREIRA LOPES SOBRINHO, Gerente de Projeto; ELAINE RAILA BRITO AMORIM, Gerente de Projeto; e MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA, Chefe de Divisão. - De 22 a 28 de fevereiro de 2025, a fim de participarem da 1ª Reunião dos Vice-Ministros de Finanças e Bancos Centrais do BRICS (FCBD), da 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Governadores dos Bancos Centrais (FMCBG) e da 2ª Reunião de Vice-Ministros de Finanças e Governadores dos Bancos Centrais (FCBD) do G20, na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus, inclusive trânsito, conforme a seguir: ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS, Subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica; e HELDER PAULO MACHADO SILVA, Coordenador-Geral de Cooperação Econômica Internacional. - De 22 de fevereiro a 02 de março de 2025, a fim de participarem da 1ª Reunião dos Vice-ministros de Finanças e Bancos Centrais do BRICS (FCBD), da 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Governadores dos Bancos Centrais (FMCBG), da 2ª Reunião de Vice-Ministros de Finanças e Governadores dos Bancos Centrais (FCBD) do G20 e do Finance in Common Summit 2025 (FICS), na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus, inclusive trânsito, conforme a seguir: CAMILA MAIA CARNEIRO COSTA, Diretora de Programa. - De 24 de fevereiro a 01 de março de 2025, a fim de participarem da 1ª Reunião dos Vice-Ministros de Finanças e Bancos Centrais do BRICS (FCBD), da 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Governadores dos Bancos Centrais (FMCBG), da 2ª Reunião de Vice-Ministros de Finanças e Governadores dos Bancos Centrais (FCBD) do G20 e do Finance in Common Summit 2025 (FICS), na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus, inclusive trânsito, conforme a seguir: MARDEN DE MELO BARBOZA, Coordenador-Geral de Assuntos Financeiros Internacionais. - De 22 de fevereiro a 03 de março de 2025, a fim de participar da 1ª Reunião dos Vice-ministros de Finanças e Bancos Centrais do BRICS (FCBD), da 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Governadores dos Bancos Centrais (FMCBG) do G20, da 2ª Reunião de Vice-Ministros de Finanças e Governadores dos Bancos Centrais (FCBD) do G20, do Finance in Common Summit 2025 (FICS) e do Primeiro Retiro Estratégico do Conselho do Novo Banco de Desenvolvimento, na Cidade do Cabo, África do Sul, o servidor IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA, Subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável, conforme a seguir: - Com ônus, inclusive trânsito, de 22 de fevereiro a 28 de fevereiro; - Com ônus, em relação ao Seguro de Viagem, inclusive trânsito, de 28 de fevereiro a 03 março. TATIANA ROSITO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL R E T I F I C AÇ ÃO No despacho de afastamento do país do Analista-tributário da Receita Federal do Brasil NELSON MARQUES MARTINHO DE ASSIS SALDANHA, publicado no D.O.U. nº 26 de 6/2/2025, Seção 2, página 44, Onde se lê: "...na cidade de Santo Domingo, Dinamarca ..." Leia-se: "..."na cidade de Santo Domingo, República Dominicana..." S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ PORTARIA DE PESSOAL DRF/CBA Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Delegado da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 10265.068851/2025-69, resolve: Dispensar, a partir de 03/02/2025, a servidora JUSARA MARIA DA CRUZ, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula SiapeCad nº 825090, da Função Gratificada de Chefe do Posto de Atendimento em Diamantino-MT, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá/MT, Código FG-3, em função da vacância do cargo por falecimento. GELSON JOSE SCHWENDLER SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13113.055507/2025-31, resolve: Nº 35 - Dispensar a Assistente Técnico Administrativo CLÁUDIA MARIA GIORDAN O, matrículas Siapecad nº 01284528 e Siape nº 1530112, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Pessoas - Saape, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), Código FG- 1. Nº 36 - Dispensar, a Assistente Técnico Administrativo CLÁUDIA MARIA GIORDANO, matrículas Siapecad nº 01284528 e Siape nº 1530112, do Encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas - Segep, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), Código FCE - 1.05. Nº 37- Designar a Analista Técnico Administrativo ETTIANE CHRISTINA CARVALHO PENA, matrículas Siapecad nº 01935534 e Siape nº 1156774, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Pessoas - Saape, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), Código FG- 01. Nº 38 - Designar a Analista Técnico Administrativo ETTIANE CHRISTINA CARVALHO PENA, matrículas Siapecad nº 01935534 e Siape nº 1156774, para exercer o Encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas - Segep, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), Código FCE - 1.05. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJII Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB n.º 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.055564/2025-11, resolve: Art. 1º - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLA MARIA SANTOS DE CARVALHO, matrículas Siapecad nº 00076416 e Siape nº 1304871, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Equipe de Fiscalização 3 - EFI3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ) - Código FCE 1.05. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. DENISE ESTEVES FERNANDEZ