DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, GABRIELA MELO FIGUEIREDO SOARES, CPF n. .547.602- , do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Matéria Administrativa e Trabalhista, da Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e Tributária, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL N° 208, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar GABRIELA MELO FIGUEIREDO, CPF n. .547.602-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Matéria Administrativa e Trabalhista, da Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e Tributária, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 28/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.042655/2024-56, resolve: Tornar sem efeito o DESPACHO Nº 19/2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2025, Seção 2, página 37, referente ao afastamento do País da servidora PAULA MOCHEL MATOS PEREIRA LIMA. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 382, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado BENEDITO DE ARAUJO LOPES, matrícula SIAPE nº 0679005, a contar de 13 de novembro de 2024, data do óbito, Pensão Civil vitalícia à sra. EVANILDA OLIVEIRA LOPES, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinada com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE PESSOAL N° 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000150/2025-86, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 19, de 30 de janeiro de 2025, publicada na página 42, Seção 2, do Diário Oficial da União de 04/02/2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA PORTARIA DE PESSOAL N° 25, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.001240/2024-11, resolve: Art. 1º Dispensar MARINA CRESPO PINTO PIMENTEL LANDEIRO, matrícula SIAPE nº 1281472, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Pesquisa Científica, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a contar de 22 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e com o que consta no Processo nº 48500.001405/2025-17, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, da servidora: NOME: Thelma Maria Melo Pinheiro. MATRÍCULA SIAPE: 1558606. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunta de Gestão Técnica da Informação. ÓR G ÃO : Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no evento "Gartner Data & Analytics Summit". PERÍODO: 1/3/2025 a 7/3/2025, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 24, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 143, de 28 de maio de 2024, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.004129/2025-49, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: NOME: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor-Geral - CD I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Espanha e Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na "Missão Técnica sobre Usinas Hidrelétricas Reversíveis". PERÍODO: De 24 de fevereiro a 2 de março de 2025, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país dos empregados: AUGUSTIN AMORIM ABREU LOPEZ, para participação no evento Training Course for Using the Results of the International Generic Ageing Lessons Learned (IGALL) Programme. O evento é promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, e será realizado em Viena, na Áustria, no período de 09/02/2025 a 16/02/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. BRUNO ESTANQUEIRA PINHO, lotado no Gabinete da Diretoria Técnica - DT, para participar na reunião técnica Technical Meeting on Identifying Good Practices and Improvement Opportunities for the Operational Safety Review Team (OSART) Missions to Nuclear Power Plants, que será realizada em Viena, na Áustria, no período de 16/02/2025 a 22/02/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A . FLAVIA ALBUQUERQUE VIEIRA, Engenheira do Departamento de Descomissionamento e Rejeitos - DDR.T, da Superintendência de Combustível e Análise de Segurança - SN.T, para participar como representante do Brasil, no evento técnico Technical Meeting on Global Status of Decommissioning - Second Phase da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) a ser realizado em Viena, Áustria, no período de 08/03/2025 a 16/03/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. FELIPE MATTOS TAVARES, Geólogo, lotado na Superintendência de Novos Negócios - SUNOV.P, para participar do 60th Meeting of the Joint OECD/NEA-IAEA Uranium Group, patrocinado pela AIEA - Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena, Áustria, no período de 09/02/2025 a 16/02/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB. SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL N° 19, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº21260.000272/2025-85, resolve: Art. 1º Exonerar LARA MARTIM RODRIGUES SELIS, do Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.15, nos termos do art. 1° do DECRETO Nº 11.967, DE 27 DE MARÇO DE 2024, destinado no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério das Mulheres, ao apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o inciso III do caput do art. 15 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, deste Ministério das Mulheres-MMULHERES, a partir de 03 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL N° 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, demais informações que constam no Processo nº 21260.000195/2025-63, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAQUEL BARBOSA DE ALBURQUERQUE, matrícula nº 1512459, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, deste Ministério das Mulheres- MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES