DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 486 Dispensar SANDRO RODRIGUES COSTA, matrícula Siape nº 1970432, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Governador Valadares/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Designar FERNANDO CEZAR RIBEIRO CABRAL, matrícula Siape nº 1074388, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Governador Valadares/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 487 Dispensar, a pedido, MIRIAN FERREIRA DA CRUZ, matrícula Siape nº 2312814, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia; Designar MURILLO OLIVEIRA ARAUJO, matrícula Siape nº 3266794, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Nº 488 Dispensar, a pedido, MURILLO OLIVEIRA ARAUJO, matrícula Siape nº 3266794, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia; Designar CLAUDIO WEBER MACHADO SANTANA, matrícula Siape nº 0772898, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Designar LENISE DA SILVA, matrícula Siape nº 1911937, para exercer a função de Chefe do Serviço de Integração de Dados da Divisão de Governança de Tecnologia da Informação e Telecomunicações da Coordenação-Geral de Estatística e Tecnologia de Informação da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar RICARDO MOREIRA VIEIRA DUARTE, Matrícula Siape nº 3293394, da função de Assessor Técnico Especializado do Serviço de Gestão de Riscos e Integridade da Divisão de Estratégia e Políticas Públicas da Assessoria de Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretária Nacional de Políticas Penais, Código FCE 4.02, a contar de 24/01/2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Policial Penal Federal, Classe S, Padrão IV, ocupado pelo servidor GLEIDSTON HALISSON SOARES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1771957, a partir de 20 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA CADE Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, com base no art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve: Exonerar, a contar de 29 de janeiro de 2024, AMANDA BISPO MENEZES do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIAS CADE DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 74 - Designar FERNANDA STRINGASSI DE OLIVEIRA para o encargo de 1ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Gestão e Governança da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05. Nº 76 - Designar EDUARDO PEDRAL SAMPAIO FIUZA para o encargo de 1° substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Estudos e Análise de Cartel da Coordenação de Estudos de Condutas Anticompetitivas do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MMA Nº 1.307, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.173, de 10 de setembro de 2024, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.010553/2024-81, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1171, de 8 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2024, Seção 2, páginas 53 e 54, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................. .............................................................................................. X - Ministério dos Povos Indígenas: a) titular: Suliete Gervásio Monteiro; e ............................................................................................... XV - Entidades municipais de meio ambiente indicadas pela Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente: ............................................................................................... c) titular: Rogério Menezes; e d) suplente: Marcelo Marcondes; ............................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 195, inciso I da Portaria nº 92 (Regimento Interno do Ibama), de 14 de setembro de 2022, publicada na Seção 1, pág. 755, do Diário Oficial da União (DOU) de 16/09/2022, e considerando o Ofício nº 710021485615 da 7ª Vara Federal de Porto Alegre/RS e o teor da Cota nº 00128/2025/JUD- COMAT/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU, constantes do Processo nº 02023.002426/2024-41, resolve: Art. 1º Suspender do exercício da função pública, a partir de 2 de dezembro de 2024, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o servidor PAULO GUILHERME CARNIEL WAGNER, matrícula Siape 142*, ocupante do cargo de Analista Ambiental, lotado na Superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul (Supes-RS). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar LUCAS FARIA SOUZA LIMA, matrícula SIAPE n. 329, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Assessoramento Técnico da Biodiversidade e Florestas, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2025, LUIZ DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n. 681, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Assessoramento Técnico da Biodiversidade e Florestas, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar, no período de 9 a 17 de fevereiro de 2025, IANA CARMEM DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE n. 151, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ROSANA OLIVEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE n. 117, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Espírito Santo, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar GUSTAVO DE ARAUJO SEIXAS, matrícula SIAPE n. 113*, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Conformidade de Registro de Gestão, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO