DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29 - Dispensar ALESSANDRA VOLPI GOULIN DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Sanções Administrativas da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05. Nº 30 - Designar ALINE AGNES VIEIRA MACABEU para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Sanções Administrativas da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 31 - Dispensar TAIS KUCHNIR do encargo de substituta eventual do Coordenador Nacional de Saúde da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10. Nº 32 - Designar KLEBER CARLOS MORAIS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Saúde da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 391, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.000345/2025-62; resolve: DISPENSAR o Agente de Telecomunicação e Eletricidade CLEITON JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula PF nº 14.014, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 311, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.000363/2025-82, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JOSE JOAQUIM DE SOUZA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 6978 e SIAPE nº 1216801, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n. 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 400, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08460.004778/2024-68, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a CARLOS JOSÉ DA SILVA PEREIRA, matrículas PF nº 6.623 e SIAPE nº 1213278, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 406, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.009864/2024-71, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a ROMULO JOSÉ NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 2431132 e SIAPE nº 0177533, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, § 6°, II, e § 7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 61, §2º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF N° 418, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs 08200.020611/2020-81 e 08200.029474/2024-74, resolve: Art. 1° Alterar a Portaria nº 1.998 - DGP/PF, de 6 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 214, em 10 de novembro de 2020, Seção 2, p. 40, que passa a vigorar com a seguinte redação: Conceder pensão vitalícia a MARIA HELOISA POSSAS, viúva do ex-servidor PAULO PIMENTEL POSSAS, aposentado no cargo de Agente de Telecomunicação e Eletricidade, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 179181, a partir de 15 de outubro de 2020 (data do óbito), nos termos dos artigos 217, inciso I, 219, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2° Os efeitos desta portaria entram em vigor em 15 de outubro de 2020 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 425, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08420.000220/2025-61, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a PAULO ROBERTO COSTA GOMES, matrículas PF nº 2427180 e SIAPE nº 182387, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 61, §2º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 428, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08376.000055/2025-20, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA, matrículas PF nº 6996 e SIAPE nº 1110126, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF N° 435, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08285.004681/2024-23, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALEXANDRA SANTOS GOMES, na condição de companheira do ex-servidor RODRIGO NEVES CRUZ, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Matrículas PF nº 13.407 e SIAPE nº 1502568, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade em 23/07/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de julho de 2024 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF N° 441, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.047801/2024-95, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELISABET VASCONCELOS PEREIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 174334, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade, em 18 de agosto de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18 de agosto de 2024 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 482 Designar REGIS ALVES DE SOUSA, matrícula Siape nº 1481227, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 483 Dispensar, a pedido, EVANDRO DALTON MARTINS, matrícula Siape nº 1483084, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 484 Dispensar, a pedido, CRISTIANO JOSE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1502880, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba; Designar DIEGO HENRIQUE TEIXEIRA DO EGITO, matrícula Siape nº 1970653, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.