DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359454, resolve: Nº 525 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CIBELE ALVES DA SILVA DAMASCENO PAULA, matrícula no 364475, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País, no período de 16 a 21 de março de 2025, do Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Lizandro Garcia Gomes Filho, com ônus para o respectivo órgão, com a finalidade de participar, como palestrante, da "Conferência Internacional de Questão Fundiária e Governança Sustentável", a ser realizada no período de 18 a 20 de março de 2025, na Southeast Missouri State University, na cidade de Cape Girardeau, Missouri, Estados Unidos. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar, a contar de 7 de fevereiro de 2025, EDUARDO CAMINHA MUNHÓZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão das Contratações; e II - Designar, a contar de 7 de fevereiro de 2025, RAPHAELLA DE AGUIAR FOLHA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão das Contratações. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RAPHAELLA DE AGUIAR FOLHA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Gestão de Contratos Diversos. ANDREIA SILVA REGO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 51, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 10 de fevereiro de 2025: I - Roberta Maia Gresta, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Diretora-Geral, Nível CJ- 4, da Secretaria do Tribunal; II - Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência. Art. 2º Fica nomeado, a partir de 10 de fevereiro de 2025, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA PORTARIA Nº 53, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica exonerada Raphaella de Aguiar Folha, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 033781/2024, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Engenharia Civil, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor JOSÉ FLAVIO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula S073967, classe A, padrão 4, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor DANIEL BERNARDO BARBOSA . Art. 2º Conceder vinte dias de trânsito ao servidor DANIEL BERNARDO BARBOSA, nos termos do art. 18 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 71, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002082/2016, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 17 de fevereiro de 2026, a cessão do servidor THIAGO LEAL DE OLIVEIRA, matrícula S055055, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Tribunal Superior do Trabalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 72, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002519/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 20 de fevereiro de 2026, a cessão da servidora CRISLEY LOBO ELIAS, matrícula S033299, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 73, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004831/2024, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 21 de fevereiro de 2026, a cessão da servidora CRISTINE MARQUES GENÚ, matrícula S037049, para continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 79, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002678/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 8 de fevereiro de 2026, a cessão da servidora MARIA NEBLINA ORRICO ROCHA, matrícula S069889, para continuar a exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 80, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues: I - Exonerar CAROLINA FERREIRA CAVALCANTI, matrícula S063503, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar LUCIARA PATRÍCIA CAMPOS VERAS MARINHO, matrícula S077091, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear para cargo em comissão: CAROLINA FERREIRA CAVALCANTI, matrícula S063503, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Fernando Monteiro de Barros Reis; LUCIARA PATRÍCIA CAMPOS VERAS MARINHO, matrícula S077091, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Carolina Ferreira Cavalcanti. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 81, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 7 de fevereiro de 2025, FERNANDO MONTEIRO DE BARROS REIS, matrícula S058844, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear LEONARDO SIMCHEN TREVISAN para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da exoneração de Renato José Ramalho Alves. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar SCHEILA MÁRCIA DE AGUILAR PEREIRA, matrícula S020120, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Relações Internacionais, da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da dispensa Bibiana Carollo Bortoluzzi Schmidt. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 121, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 6 de fevereiro de 2025, WELLINGTON DOS SANTOS SANTANA, matrícula S074289, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA