DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas (beneficiários), aniversariantes do mês de novembro/2024, que terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual: . .NOME .SIAPE .P R O C ES S O . .Thereza Leal de Oliveira .295735 .23068.004676/2025-50 . .Carlito Viana .296227 .23068.004678/2025-49 . .Jandyra Iolanda Zanotti Breciani .297439 .23068.004680/2025-18 . .Jorgina Ilda Scocco Lorenzutti .3819027 .23068.004682/2025-15 . .Ana Maria da Silva Bersot .298271 .23068.004674/2025-61 2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de FEVEREIRO/2025. 3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou no Setor de Atendimento e Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória-ES, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20. 4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/DGP/PROGEP/UFES, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando a necessidade de garantir contraditório e ampla defesa, NOTIFICA o senhor HELANO DA SILVA SANTANA MENDES, CPF nº XXX.521.XXX-XX, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (DEFESA ADMINISTRATIVA) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do Processo administrativo nº 23068.029836/2024-92, nos termos do art. 44 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no prazo máximo de 10 (dez) dias, ou efetue o pagamento do valor de R$ 3.813,13 (três mil, oitocentos e treze reais e treze centavos) via PagTesouro. Foi realizada tentativa de envio do Ofício por correspondência, porém não obtivemos êxito. Sendo assim, consideramos que o interessado esteja em lugar incerto e não sabido. ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 8-PROGEP/UFMS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.393-RTR/UFMS, de 23 de dezembro de 2024 de 2023, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de outubro e de novembro de 2024, que terão o pagamento dos proventos suspensos por não terem comparecido para efetuar a prova de vida anual obrigatória, com prazo até 31 de dezembro de 2024 e 31 de janeiro de 2025 respectivamente, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021: . .NOME .M AT R Í C U L A .V Í N C U LO . .CARMEN PISANO .120* .Aposentado . .ELIANE FIGUEIREDO PITZSCHK .120 .Aposentado . .EUNICE SOUZA JARA .043 .Aposentado . .IVETH DE BRUM SIMPLICIO .114 .Aposentado . .JOSE PEREIRA DINIZ .043 .Aposentado . .MARIA DE FATIMA DA SILVA .043 .Aposentado . .MARIA JOSE PALMEIRA DE MACEDO .043 .Aposentado . .NEWTON GANNE .043 .Aposentado . .NILZA GIANTOMASSI .043 .Aposentado . .NOEMIA AZATO .043 .Aposentado . .OSWALDO FERNANDES .043 .Aposentado . .PEDRO BISPO ALVES .043 .Aposentado . .ROBERTO AJALA LINS .114 .Aposentado . .ROSELI BARBOSA DE OLIVEIRA .043 .Aposentado . .RUTE CHIZUKO NOGUCHI .043 .Aposentado . .SILVIO SILVA MURATA .043 .Aposentado . .VALDICE LOPES DE OLIVEIRA .643 .Aposentado . .VERA LUCIA RODRIGUES .043 .Aposentado . .VILMA AYALA VAREIRO .043 .Aposentado . .DEJANIRA DORNELLES DOS SANTOS ANDRADE .043 .Pensionista . .FELIPE VILELA VIEIRA .217 .Pensionista . .JOSE ROBERTO MOURA .214 .Pensionista . .JOSE ROBERTO MOURA .114 .Pensionista 2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento do interessado à agência bancária onde recebe seus proventos, devendo, obrigatoriamente, encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na Secretaria de Aposentadoria e Pensão, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Seap/Dipag/Progep), localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em Campo Grande - MS, portando documentação pessoal com foto, podendo também realizar o procedimento de biometria facial pelo aplicativo Gov.BR. 3. Demais informações poderão ser obtidas nos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou pelo e-mail [email protected]. GISLENE WALTER DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP CAP Nº 3/2025 Processo nº 23110.001241/2020-86 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, neste ato representada pela Pró- Reitora de Gestão de Pessoas em exercício, nos autos do processo administrativo nº 23110.001241/2020-86... FAZ SABER, a todos os que do presente edital tiverem conhecimento, que tramita na instituição o processo administrativo nº 23110.001241/2020-86, instaurado para apurar indícios de pagamento indevido de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), ao senhor FABRICIO AULO OGLIARI, SIAPE 1806710, CPF Nº 864.730-**, que encontra-se em local incerto e não sabido, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99. Não sendo possível notificá-lo pessoalmente, notifica pelo presente, para querendo, tomar ciência e acompanhar todos os atos do processo administrativo acima indicado, nos termos do Art. 46 da Lei nº 9.784/99, ficando ainda ciente de que poderá apresentar alegações no prazo de 10 dias, a partir da publicação do presente edital. Considerando-o notificado, poderá ter acesso ao processo acima discriminado mediante solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected], pelo telefone (53) 3284-3973, ou na Rua Gomes Carneiro, 01, sala 210, Bloco A, Pelotas-RS, 96010-610. Fica o notificado ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima indicado, acarretará no prosseguimento do processo. PAULA LEMÕESHAERTEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a senhora Claudia da Silva, cadastrada no CPF nº 008.XXX.XXX-29, por meio deste edital, devido à sua não localização em endereço conhecido, que consta em nossos registros o débito sob sua responsabilidade referente à Guia de Recolhimento da União - GRU, com prazo de pagamento até o dia 07/03/2025. Informamos que a falta de regularização do débito no prazo estipulado implicará na inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN/SISBACEN, conforme disposto no §2º, do art. 2º, da Lei nº 10.522/2002, além do envio do débito para inscrição no CADIN a e subsequente cobrança judicial. A presente notificação tem a finalidade de dar ciência da decisão constante no Processo SEI nº 23118.004088/2022-31. Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a regularização do débito, contados a partir da publicação deste edital. Caso o débito não seja regularizado dentro desse prazo, poderá ocorrer a inscrição no CADIN/SISBACEN, conforme previsto na legislação vigente. EDSON CARLOS FRÓES DE ARAÚJO Pró-Reitor de Planejamento SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO EDITAL Nº 2/2025 A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho de 2020 combinada com Portaria DGP/ME nº 2.587, de 30 de março de 2023, publicada no D.O.U de mesma data, e em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: Tornar pública a relação dos inativos, militares reformados, pensionistas e anistiados políticos, aniversariantes de novembro/2024, que tiveram o pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica suspensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, em relação aos órgãos nº 40802 (Governo do ex-Território do Acre), nº 40805 (Antigo Estado da Guanabara e do Distrito Federal) e nº 40806 (Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos). KÍRIA CAMILA FERNANDES COSTA . .Matrícula .Nome .Orgão .Tipo . .1050486 .ABIGAIL SANTOS DE OLIVEIRA .40806 .Beneficiário . .1495895 .ADALGIZA MYRIAN DE SOUZA PARETO .40806 .Beneficiário . .693634 .ADEILDE FERREIRA DE CARVALHO .40806 .Beneficiário . .6611389 .ADELIA BELMIRA DE CARVALHO ALVES .40806 .Beneficiário . .3750329 .ADELIA STRELOW DOS SANTOS .40806 .Beneficiário . .2944014 .ADILIA DA SILVA BARBOSA .40806 .Beneficiário . .699098 .ADOLFO GREIN DE MACEDO .40806 .Aposentado . .3390357 .ADONITA DE MACEDO DUARTE .40806 .Beneficiário . .5614112 .AGENIR URBANO TOLEDO .40806 .Beneficiário . .310380 .AIRTON DE ALBUQUERQUE QUEIROZ .40806 .Aposentado . .1038581 .AIRTON JOSE DOS SANTOS .40806 .Aposentado . .6256562 .ALBERTA SANTIAGO DE LIMA .40806 .Beneficiário . .1725696 .ALDEMIRA PEREIRA FERREIRA .40806 .Beneficiário . .1319738 .ALFREDO ACHE PETIT .40806 .Aposentado . .247012 .ALFREDO SERRI .40806 .Aposentado . .1480944 .ALICE MONTEIRO NUNES .40806 .Beneficiário . .1019683 .ALICE MORAIS DA SILVA .40806 .Aposentado . .6602533 .ALINE AVILA CAVALCANTI .40806 .Beneficiário . .1318027 .ALINE DINIZ AMARAL .40806 .Aposentado . .636592 .ALMA PATZSCH .40806 .Beneficiário . .334588 .ALMERINDA BATISTA DE MOURA NUNES .40806 .Beneficiário . .1571534 .ALVACY VELASQUE RIBEIRO .40806 .Aposentado . .1805657 .ALVANDINA MELLO DE AZEVEDO .40806 .Beneficiário . .864336 .ALVARO VILELLA .40806 .Aposentado . .5550751 .ALVINA INES RITA .40806 .Beneficiário . .6160905 .AMELITA BARBOSA MOREIRA .40806 .Beneficiário . .5325927 .ANA DE SOUZA MELO .40806 .Beneficiário . .2622653 .ANA LUCIA ALBUQUERQUE DE MENEZES .40806 .Beneficiário . .6431372 .ANA MARIA DA SILVA .40806 .Beneficiário . .1186124 .ANA MARIA DA SILVA .40806 .Beneficiário