DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 7, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS - CRMV/AM, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "a" do artigo 11 do seu Regimento Interno, baixado pela resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, considerando o Processo Administrativo CRMV-AM nº 0220016.00000301/2024-88; considerando a Solicitação 1/2025 - PORT- 44/2024/CSPAD/AM/DE/AM/PLENARIO/AM/CRMVAM/SISTEMA que pede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos, resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 30 dias a contar do prazo final estabelecido na Portaria nº 038/2024/CRMV/AM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDNALDO SOUZA CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO PORTARIA Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO (CRQ XXI), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo ELIZA EFFGEM RIBEIRO, inscrição nº 11239, aprovada para o cargo de Profissional de Suporte Técnico - PST - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Nível de Classificação PST, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, no concurso público objeto do Edital Nº 01/2021, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 201. A posse ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste ato no DOU (Processo nº CP 001/2025). Art. 2º O início do exercício se dará no primeiro dia útil após efetivada a posse. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE VAZ CASTRO PORTARIA Nº 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO (CRQ XXI), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo THAINÁ VITÓRIA ROSA SANTOS, inscrição nº 10490, aprovada para o cargo de Profissional de Serviços de Fiscalização (PFI) FISCAL, Nível de Classificação PFI, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, no concurso público objeto do Edital Nº 01/2021, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 201. A posse ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste ato no DOU (Processo nº CP 002/2025). Art. 2º O início do exercício se dará no primeiro dia útil após efetivada a posse. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE VAZ CASTRO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por meio da Portaria Core-ES nº 03/2025, que poderá ser consultada em sua íntegra no Portal Transparência da Entidade, resolve exonerar o sr. Dener Lopes Da Silva, a pedido deste, do cargo efetivo de assistente administrativo no âmbito do Core-ES. MARCELO MARINO SIMONETTI Presidente do Conselho Editais e Avisos COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA EDITAL Nº 1/SVPM, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, resolve: 1. Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários civis, aniversariantes do mês de outubro de 2024, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2024, conforme estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia: I) Aposentados: .M AT R Í C U L A .NOME .N° PA .965140 .ADHERBAL ASSIS PEIXOTO DE ALMEIDA .4474 .976129 .ALZENIR CARDOSO .4475 .966984 .ARY FABRI .4476 .956933 .BENEDITO LOPES DA COSTA .4477 .976885 .COSME PEGURIER REIS .4478 .968827 .FRANCISCO PAULO DA SILVA .4479 .965990 .HELIO DE ANDRADE .4480 .976830 .HELOISIO GOMES PEREIRA .4481 .974499 .ILMA BELO ALVES JORGE .4482 .967384 .JORGE FELIPE .4483 .959428 .JOSEFA FERNANDES MOREIRA .4484 .972452 .JURACY MORAES GOUDARD .4485 .957084 .MANOEL RAIMUNDO PEREIRA LEAL .4486 .959133 .NILVA MAIA RIBEIRO DE ALMEIDA .4487 .966276 .NIVALDO ELPIDIO DO NASCIMENTO .4488 .978282 .OSWALDO COSTA FILHO .4489 .978907 .SERGIO MATEUS DIAS .4490 .1053229 .WILTON NASCIMENTO FERNANDES .4491 II) Beneficiários: .M AT R Í C U L A .NOME .N° PA .2253691 .ALMERINDA MARIA DE OLIVEIRA .4492 .6890164 .ALZIRA DA SILVA CARVALHO .4493 .1332457 .ALZIRA MARIA DE SOUZA .4494 .3794695 .ARACI BARRETO .4495 .3499961 .CASSIA TORRES DE OLIVEIRA .4496 .980609 .CECILIA FERREIRA QUARESMA .4497 .5576032 .CELIA FRANCISCA CANIZES .4498 .5702291 .CELINA MARIA AUGUSTO .4499 .1008366 .DAGMAR SARMENTO DA SILVA .4500 .2891361 .DIRCE CESAR DO AMARAL E MELO .4501 .5954916 .ELIEL DE MATTOS LEITE .4502 .5608465 .ELISABETE NOGUEIRA .4503 .832600 .ELIZABETH NUNES DA GAMA .4504 .6030432 .ELOCI DA SILVA RIBEIRO .4505 .3870553 .ERODITE MENEZES DA COSTA .4506 .863467 .ESTHER DA SILVA BORGES .4507 .960969 .FRANCISCA FAUSTINO TORRES .4508 .6259626 .HELENA SCHULZ .4509 .5763118 .IDENIR DA SILVA MONTEIRO .4510 .4866461 .IOLANDA NUNES CHRISTIANES DA SILVA .4511 .3737705 .JADIR DA FONSECA OUTAO .4512 .6715451 .JESILDA DE ARAUJO PIAZ .4513 .2110741 .JOEMA RAFAEL AUGUSTO .4514 .3867820 .LECY DE ALVARENGA COUTO .4515 .5003318 .LIDIA DEREWLANY SILVA .4516 .6743803 .LUCIA MARIA TAVARES DA SILVA .4517 .1148907 .LUCIENE PIMENTA TORRES .4518 .5505704 .MARIA ARMANDA DOS SANTOS .4519 .6945821 .MARIA DA CONCEICAO SILVA CORREA .4520 .4531868 .MARIA DA PAZ DE MORAES VARGAS .4521 .6665161 .MARIA JOSE DA SILVA MOREIRA .4522 .3947467 .MARIA SOCORRO FREIRE .4523 .5780993 .MARIA ZELIA SOUSA DAMASCENO .4524 .6790003 .MARISA DE SOUZA CONSTANCIO .4525 .6651038 .MARLENE GOMES VIEIRA DE MORAES .4526 .4720971 .MARLENE VIEIRA LIMA .4527 .5993334 .MARLI GUEDES TERRA .4528 .5576059 .MERCEDES PINTO CANIZES .4529 .6393781 .MONIQUE EVELLYN DO CARMO FERREIRA .4530 .6693954 .NILDA DE SOUZA DA SILVA .4531 .5178355 .NORMA MARIA DA SILVA .4532 .822132 .RAIMUNDA SEBASTIANA SOUSA RIBEIRO .4533 .5132886 .RITA BARBOSA ARAUJO DOS SANTOS .4534 .6835881 .RITA DA SILVA SILVA .4535 .988553 .RITA DE CASSIA CORREA CAMPOS .4536 .4141130 .ROSA LIRA DE JESUS .4537 .5731402 .RUTH BARCELLOS VIANNA .4538 .2106604 .SANDRA REGINA DE OLIVEIRA .4539 .5812666 .SEBASTIANA MARTINS BATISTA .4540 .880035 .SONIA DA CONCEICAO MARQUES .4541 .2648229 .SUELI BEZERRA DA SILVA .4542 .6139353 .VERA LUCIA DE OLIVEIRA .4543 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de janeiro de 2025. 3. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa no 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis na página do SVPM na internet www.marinha.mil.br/svpm. 4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 4 deste Edital. CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.000517/2023-94, na forma da Lei, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Ricardo Luís Guimarães dos Santos, CPF nº *.686.635-, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (DEFESA) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23060.000517/2023-94, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de quinze dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE