DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PA R ÁG R A FO ÚNICO - O empregado substituto fará jus ao recebimento da gratificação de substituição, prevista no art. 17 da Resolução CRCCE nº 565/2011, que aprovou o PCCS do CRCCE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. FELLIPE MATOS GUERRA PORTARIA CRCCE Nº 281, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as atribuições dispostas no art. 16, XV, "a", da Resolução CRCCE nº 584/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Órgão; CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE nº 565/2011, art. 8º PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO CRCCE, resolve: Art. 1º Nomear para exercer o cargo de Coordenador de Logística e Operacional do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, a partir de 06 de janeiro de 2025, o Senhor FRANCISCO WELLINGTON LIMA DO NASCIMENTO. Art. 2º As atribuições do cargo, ora nomeado, estão previstas na Resolução CRCCE nº 821/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. FELLIPE MATOS GUERRA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 23ª R EG I ÃO PORTARIA CRECI-PI Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 23ª REGIÃO PIAUÍ- CRECI 23ª Região/PI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8º, IV do Regimento Interno do CRECI, aprovado pela Resolução - COFEC I 1.126/2009, CONSIDERANDO o artigo 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;CONSIDERANDO a homologação do resultado final do concurso público, nos termos do edital nº 001/2024, de 12 de junho de 2024, publicado no DOU conforme Nº 236, em 9 de dezembro de 2024. resolve: Art.1º.Nomear em caráter efetivo os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a), aprovados(a) no Concurso Público edital nº 001/2024, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 23ª Região Piauí - CRECI-PI, em virtude da Homologação de seu resultado (Edital nº 005/2024) publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição Nº 236, segunda-feira, 9 de dezembro de 2024, obedecida a ordem de classificação, consoante o seguinte quadro geral: CARGO PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO(40h):LUZIA DE MARIA BRANDÃO DA COSTA (INSCRIÇÃO 1000945) CLASSIFICAÇÃO GERAL:1º.PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO (40h): THIAGO SANTOS(INSCRIÇÃO 1000590), CLASSIFICAÇÃO GERAL: 1º/SILVIA NEIVA LEITE (INSCRIÇÃO 1000734),CLASSIFICAÇÃO GERAL:2º. Art.2º.Os(a) candidatos(a) nomeados(a), na forma do artigo 1º, ficam desde já convocados(a) para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União (DOU), iniciando exercício de suas funções, desde que sejam cumpridas as formalidades legais relativas à comprovação dos requisitos mínimos para investidura, nomeação e posse, por meio de declarações e documentações; bem como mediante a entrega dos documentos indispensáveis ao Ato da Admissão constantes do Edital. Art.3º.Os candidatos(a) que não atender(em) no ato da contratação, ao requisites dos subitens 2.1 e 13.2 do Edital nº 01/2024 será considerado desistente, sendo eliminado do Concurso, tornada sem efeito a nomeação por motivo de falta de posse ensejando a convocação do próximo candidato na lista de classificação. O inteiro teor da portaria poderá ser consultado no Portal da Transparência do Creci-PI, através do link http://www.studiosti.com.br/PortalTransparencia/corretorimovel/PI/. PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE NOGUEIRA LIMA Presidente do Conselho PAULICÉIA LIMA DE CARVALHO Primeira Diretora Secretária CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 3/CREF3/SC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 57, IX, do Regimento Interno do CREF3/SC, compete coletivamente à Diretoria admitir e demitir funcionários; CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Portaria CREF3/SC nº 003/2021, que determina que os cargos de provimento em comissão são indicados pela Diretoria e providos por nomeação da Presidência; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 28 de janeiro de 2025, com fundamento no art. 57, IX do Regimento Interno da Autarquia, resolve: Art. 1º Nomear o Sr. Nikolas Salvador Bottós, advogado, inscrito na OAB/SC 29.157, matrícula n° 314, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico do CREF3/SC, a partir de 06/02/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data disposta no artigo anterior. EMERSON ANTÔNIO BRANCHER CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CREF4/SP Nº 4.043, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22; CONSIDERANDO o deliberado pela Diretoria em reunião realizada em 27 de janeiro de 2025, CONSIDERANDO o deliberado na 108ª Reunião Plenária Extraordinária do CREF4/SP, realizada em 29 de janeiro de 2025, CONSIDERANDO o disposto no art. 3o da Resolução CREF4/SP nº 115/2019, resolve: Art.1º - Nomear os seguintes Profissionais Delegados do CREF4/SP para exercer as atividades de forma honorífica, pelo prazo de (01) um ano a partir de 15.02.2025: 1.) Ademir Testa Junior - CREF 048313-G/SP 2.) Adenílson Ambrózio - CREF 012026-G/SP 3.) Adilson Torres Alexandre - CREF128083-G/SP 4.) Adriano José Rosseto Junior - CREF 007834-G/SP 5.) Áide Angelica de Oliveira Nessi - CREF 046982-G/SP 6.) Alexandre Arante Ubilla Vieira - CREF 003123-G/SP 7.) Alexandre Janotta Drigo - CREF 000839-G/SP 8.) Alexandre Lopes Evangelista - CREF 010726-G/SP 9.) Alexsander Jose Guedes - CREF 027992-G/SP 10.) Americo Valdanha Netto- CREF 061389-G/SP 11.) Ana Claudia Garcia de Oliveira Duarte - CREF 000838-G/SP 12.) Ana Cristina Cônsoli - CREF 020710-G/SP 13.) Anderson Dias de Lima - CREF 008597-G/SP 14.) Anderson Rodrigues Freitas - CREF 043103-G/SP 15.) Andrea Ferreira Barros Vidal - CREF 002619-G/SP 16.) Antônio Miranda Gonçalves Junior - CREF 000436-G/SP 17.) Aylton José Figueira Junior - CREF 000150-G/SP 18.) Bianca Trovello Ramallo - CREF 056331-G/SP 19.) Carla Giuliano de Sá Pinto Montenegro- CREF 077198-G/SP 20.) Carlos Eduardo Mazzucco Fontes - CREF 004948-G/SP 21.) Carlos José dos Santos - CREF 025055-G/SP 22.) Cássio Henrique Rodrigues dos Santos - CREF 101436-G/SP 23.) Cibele Calvi Anic Ribeiro- CREF 001689-G/SP 24.) Claudio Roberto de Araujo - CREF 015914-G/SP 25.) Cleber Gonçalves Clímaco - CREF 140619-G/SP 26.) Donizeti de Jesus P. Domingues Junior- CREF 113380-G/SP 27.) Durval Luiz da Silva - CREF 000209-G/SP 28.) Ednei Fernando dos Santos - CREF 052883-G/SP 29.) Edson Andrade da Silva - CREF 120049-G/SP 30.) Elder Paulo Pazzelli Francelino - CREF 010672-G/SP 31.) Emerson Serrano Sanches - CREF 139502-G/SP 32.) Emilio Antonio Miranda - CREF 072727-G/SP 33.) Erica Beatriz Lemes Pimentel Verderi - CREF 000269-G/SP 34.) Erik Bueno de Ávila - CREF 063046-G/SP 35.) Fabio Pereira da Silva - CREF 053064-G/SP 36.) Fatima da Silva - CREF 001741-G/SP 37.) Flavio Delmanto - CREF 000002-G/SP 38.) Flavio Henrique Correa - CREF 006284-G/SP 39.) Floriano Camargo de Arruda Brasil Neto - CREF 082389-G/SP 40.) Flory Nunes dos Santos - CREF 034233-G/SP 41.) Francisco Carlos Kerbej - CREF 001676-G/SP 42.) Gilson Cardoso Arnaou de Paula - CREF 010238-G/SP 43.) Guilherme Trementoza Gonzales - CREF 005215-G/SP 44.) Gustavo José Prado - CREF 012638-G/SP 45.) Henrique Stelzer Nogueira - CREF 080569-G/SP 46.) Ismael Forte Freitas Junior - CREF 029776-G/SP 47.) Jéssica Cavalcante - CREF 165116-G/SP 48.) João Antonio Nunes - CREF 014979-G/SP 49.) João Fernando Brinkmann dos Santos - CREF 024613-G/SP 50.) Johnny Clay Forlani - CREF 088129-G/SP 51.) Jose Roberto Vanini - CREF 038178-G/SP 52.) Joyce Vieira Martins dos Santos - CREF 088824-G/SP 53.) Juliana Cesana - CREF 012035-G/SP 54.) Juliana Pereira Ferro - CREF 048883-G/SP 55.) Julio Cezar Papeschi da Silva - CREF 022986-G/SP 56.) Lucas Rodrigues Lopes - CREF 176729-G/SP 57.) Lucas Severino Morallis - CREF 143711-G/SP 58.) Lucas Zanon Pina - CREF 086371-G/SP 59.) Luis Claudio Paolinetti Bossi - CREF 004247-G/SP 60.) Manuel Lopes Dias Junior - CREF 040219-G/SP 61.) Marcelo Daniel Simieli - CREF 000395-G/SP 62.) Marcelo Jaime Vieira - CREF 002652-G/SP 63.) Marcelo Oliveira da Silva - CREF 049954-G/SP 64.) Marcelo Siqueira- CREF 039757-G/SP 65.) Marcio Pereira - CREF 015288-G/SP 66.) Marcio Rogério da Silva - CREF 016283-G/SP 67.) Marcos Oliveira Santos - CREF 009947-G/SP 68.) Maria Helena Aita Kerbej - CREF 006089-G/SP 69.) Mariól Siqueira Santos - CREF 000883-G/SP 70.) Mauricio Leonel Galdino - CREF 002039-G/SP 71.) Maurício Pereira Lisboa - CREF 002218-G/SP 72.) Monica Benvenuti Bindel Marques - CREF 003323-G/SP 73.) Osvaldo Jose de Assis Pinheiro - CREF 012152-G/SP 74.) Paulo Fernando Moraes - CREF 005540-G/SP 75.) Rafael Evangelista Dohnal - CREF 136168-G/SP 76.) Raul Thame de Toledo Almeida - CREF 059781-G/SP 77.) Regina Célia David Galvani - CREF 043368-G/SP 78.) Roberto Francine Junior - CREF 001858-G/SP 79.) Roberto Jorge Saad - CREF 000018-G/SP 80.) Rodrigo Henrique Escudeiro - CREF 099618-G/SP 81.) Rosemeire de Oliveira - CREF 007518-G/SP 82.) Rubens Pinheiro Filho - CREF 019913-G/SP 83.) Ruy Barbosa Martins Calheiros Netto - CREF 003552-G/SP 84.) Silas Artur de Souza - CREF 029950-G/SP 85.) Solival José de Almeida Santos Filho - CREF 133964-G/SP 86.) Timóteo Leandro de Araújo - CREF 006432-G/SP 87.) Valéria Felipe Olivatto - CREF 028613-G/SP 88.) Valquíria Aparecida de Lima - CREF 000089-G/SP 89.) Vania Hernandes de Souza - CREF 016382-G/SP 90.) Vinicius Galindo - CREF 043724-G/SP 91.) Vladimir Juliano de Godoi - CREF 006199-G/SP 92.) Wilson David dos Santos - CREF 000889-G/SP 93.) Zuleika de Albuquerque - CREF 002714-G/SP Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. RIALDO TAVARES PORTARIA CREF4/SP Nº 4.044, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 03/02/2025, resolve: Art. 1º Nomear a Sr.ª Valéria Arlete Bonatti, para ocupar cargo em comissão como Assessora Regional da Diretoria do CREF4/SP - Sede Praia Grande. Art. 2º A título de gratificação em razão do exercício das funções como Assessora Regional da Diretoria do CREF4/SP - Sede Praia Grande, a Sr.ª Valéria Arlete Bonatti receberá os vencimentos na forma da referência CC3 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 147/2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. RIALDO TAVARES