DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020700063 63 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 163, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1816/2025, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, PATRICIA FRAGUAS CARUCCIO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando SILVIO JOSE CINTRA. VITOR DIAS FERNANDES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 89, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-1109/2022, resolve: Art. 1º Nomear LUCAS RODRIGUES FERREIRA, candidato habilitado em 6º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 8.432, de 11/06/1992, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Gabriel Alves Ribeiro, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA GP/SGPE Nº 152, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 18.527/2024, CONSIDERANDO o disposto no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual estabelece que o servidor público federal que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data de entrada em vigor daquela Emenda Constitucional poderá aposentar-se voluntariamente quando preencher os requisitos estabelecidos nos incisos do referido artigo, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SALVINO GOMES DA SILVA , com integralidade e paridade, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Exonerar o servidor SALVINO GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, código TRT 18ª CJ-1, do Gabinete da Presidência, em virtude de sua aposentadoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO PORTARIA GP/DG/SGPE Nº 275, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023, CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 118 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025), que autoriza os provimentos de cargos efetivos cujas vacâncias não tenham resultado em pagamento de proventos de aposentadoria ou pensão por morte; CONSIDERANDO o Termo de Desistência de Nomeação apresentado pela candidata DANIELLE GOMES CARVALHO, aprovada em 3º lugar na lista de ampla concorrência do Concurso Público 2022/2023 para o provimento de cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023, a candidata abaixo nominada para ocupar em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal: 4º lugar - TATIANE CARVALHO SILVA (lista de ampla concorrência) Cargo criado pela Lei nº 6.004, de 19 de dezembro de 1973, oriundo do Tribunal Superior do Trabalho, vago em decorrência da posse da servidora KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA em cargo inacumulável e redistribuído para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região por meio do Ato nº 691, de 13 de dezembro de 2024, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO SEGEP.PR Nº 34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 507/2025, resolve: 1. Designar a servidora ROBSNEIA DE PAULA MACHADO SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) da ASSESSORIA TÉCNICO - ADMINISTRATIVA da DIRETORIA-GERAL, nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011; 2. Este Ato entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO ATO SEGEP.PR Nº 35, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 507/2025, resolve: Reconhecer que a servidora ROBSNEIA DE PAULA MACHADO SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu MÔNICA OLIVEIRA BARRETO, no cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) da ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA da DIRETORIA-GERAL, no dia 3/2/2025, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO ATO SEGEP.PR Nº 36, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 112/2025, resolve: 1. Redistribuir, com efeitos a contar de 7/2/2025, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária deste Tribunal, ocupado pelo servidor FERNANDO DE SOUZA CASTRO FILHO, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor DANILO DANTAS TELES, daquele Tribunal; 2. Fazer cessar, em consequência, a remoção do servidor FERNANDO DE SOUZA CASTRO FILHO, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, de que trata o ATO CGP.PR Nº 103/2021, de 9/12/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 5, Seção 2, pág. 70, de 7/1/2022. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 34, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 543/2025, resolve: 1. Designar a servidora LAVINIA TALITA SOBRAL SACRAMENTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Letras, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE AUDITORIA DE ATIVIDADES E PROCESSOS (SAAP) da SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUD), nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 2. Designar a servidora LAVINIA TALITA SOBRAL SACRAMENTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE AUDITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SAGA) da SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUD), nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 3. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 35, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 515/2025, resolve: 1. Retificar a PORTARIA SEGEP.PR Nº 031/2025, de 30 de janeiro de 2025, publicada no DOU 2, nº 23, página 107, de 3 de fevereiro de 2025, nos seguintes termos: Onde se lê: da Cedida pela Secretaria de Estado da Administração do Município de Estância/SE, leia-se: cedida pela Prefeitura Municipal de Estância; 2. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 36, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 602/2025, resolve: 1. Dispensar o servidor MARCOS MENDONÇA CONCEIÇÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, a contar de 4/2/2025, tendo em vista sua Aposentadoria referida no ATO.SEGEP.PR Nº 32/2025; 2. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 37, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 606/2025, resolve: 1. Designar a servidora MARIA JOSÉ SILVA DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Letras, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, mantida a lotação atual; 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP PR Nº 39, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 507/2025, resolve: 1. Fazer cessar os efeitos do item 2 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 230/2024, retificada pela Portaria SEGEP.PR Nº 20/2025, que designou a servidora MÁRCIA MARIA DE ANDRADE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Telefonia do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO da DIRETORIA-GERAL, nos impedimentos legais e eventuais do titular; 2. Designar a servidora MARTA ROCHA PAIXÃO MELO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Telefonia do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Ciências Contábeis, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO da DIRETORIA-GERAL, nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO