DOEAM 05/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 23 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em 05 de fevereiro de 2025 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#211629#23#215219/> Protocolo 211629 <#E.G.B#211630#23#215220> PORTARIA Nº 40/2025 - ADAF/AM O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, que trata da gratificação de servidor lotado em Município do Interior do Estado; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.003666/2024-47; RESOLVE: Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor EDSON LUNIERE PORTO - Matrícula nº 230.503-8B, Técnico de Fiscalização Agropecuária, do Município de Santo Antônio do Iça/AM para o Município de Manaus/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; Art. 2º. SUSPENDER a gratificação disposta no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, concedida somente a servidor lotado em Município do Interior do Estado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em 05 de fevereiro de 2025 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#211630#23#215220/> Protocolo 211630 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#211579#23#215169> () PORTARIA N°018/2025-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV, no Ofício Circular n°2350/2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos para compor processo de Aposentadoria, referente aos Atos de ingresso e Prorrogações em Regime Especial Temporário, não publicado à época em Diário Oficial; CONSIDERANDO ainda, que de acordo com orientação do Tribunal de Contas do Estado, os Atos de ingresso de pessoal não publicados a época no Diário Oficial do Estado do Amazonas, deverão ser publicados com efeito retroativos; CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional para fins de comprovação de tempo de serviço e contribuição dos servidores, sob pena do não aproveitamento dos períodos laborados em Regime Especial Temporário, “Lei nº1674, de 10/12/1984”, para efeito de aposentadoria. CONSIDERANDO que a Administração, à época, não observou a necessidade de publicação dos Atos e admissão e prorrogação, bem como a solicitação constante no Processo nº01.02.017304.0002 66/2025-95(FMT-VHD). RESOLVE: I - AUTORIZAR a prorrogação de contrato, dos períodos abaixo especificados de SOLANGE DOURADO DE ANDRADE, Matrícula n°106.650-1B, Médica, de acordo com a Lei n°1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, conforme Anotações em Ficha Funcional e Fichas Financeiras: De 07/03/1994 à 06/09/1994; De 07/09/1994 à 06/03/1995; De 07/03/1995 à 06/09/1995; De 07/09/1995 à 06/03/1996; De 07/03/1996 à 10/06/1996. Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 5 de fevereiro de 2025. () REPUBLICADO, por haver incorreções no ato original, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº35.395 do dia 29/01/2025, Caderno Poder Executivo-Seção II, página 14. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#211579#23#215169/> Protocolo 211579 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#211625#23#215215> ERRATA DO EXTRATO Nº 004/2025 - HEMOAM PUBLICADO NO DOE Nº 35.397 que circulou dia 31/01/2025; Onde se lê:... OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos/Equipamento de Refrigeração e Climatização, tipo Chiller; c/ potência de 95 TRs; incluindo materiais, acessórios e mão de obra, em atendimento as necessidades do HEMOAM; Leia-se: OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Industriais de Refrigeração e Climatização, os quais são: Câmaras Frigoríficas, Chillers e Fan Coils, pertencentes à FUNDAÇÃO HEMOAM, compreendendo Hemocentro Coordenador e prédios anexos, visando à obtenção de adequada manutenção dos equipamentos de refrigeração e climatização, com a disponibilização de peças, materiais, acessórios, mão de obra qualificada, equipamentos e ferramentas necessários para execução deste serviço. Manaus, 5/2/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#211625#23#215215/> Protocolo 211625 <#E.G.B#211623#23#215213> HOMOLOGAÇÃO PA Nº 2606/2024-51-SIGED. REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA Nº 001/2025-HEMOAM. I-Homologação do objeto licitado para contratação de serviço de passagem fluvial em adesão à Ata de Registro de Preços nº 0026/2024-1 (PE nº 376/2023-CSC), para atender as necessidades da Fundação HEMOAM em favor da empresa VIANATUR - VIANA TURISMO LTDA (CNPJ Nº04.156.527/0001-60) nos itens 01 e 02 no valor total de R$ 80.118,00 (Oitenta mil cento e dezoito reais). Manaus, 3/2/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#211623#23#215213/> Protocolo 211623 <#E.G.B#211628#23#215218> PORTARIA Nº 0017/2025/GHEMOAM - A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos Processo: 01.02.017302.000194/2025-04; I - DISPENSAR a pedido dos servidor: A contar de 17/01/2025 Contrato nº Nome Cargo 0345 JOSE GLEYLSON FERNANDES RODRIGUES TECNICO PATOLOGIA CLIN. TEMPORÁRIO MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#211628#23#215218/> Protocolo 211628 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#211626#23#215216> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 002/2024. Processo n.º 01.02.016301.005075/2024-04-FAPEAM. Data da assinatura: 05/02/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e M P PINHEIRO (Contratada), de CNPJ: 21.205.087/0001-03. Objeto: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO