DOEAM 05/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 22 emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 70.240,28 (setenta mil, duzentos e quarenta reais e vinte e oito centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 16/01/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.005446/2024-33 e Processo Administrativo nº 021702.005446/2024-PROCON/AM/FUNDECON. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 5 de fevereiro de 2025. JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#211551#22#215141/> Protocolo 211551 <#E.G.B#211580#22#215170> PORTARIA Nº 007/2025 - PROCON/AM O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019 e; CONSIDERANDO a prorrogação no Decreto n.º 51.102, de 30 de novembro de 2025, do prazo de duração do Grupo de Trabalho disposto pelo Decreto n. º 49.236, de 27 de março de 2024, com vistas à realização de ações especificas para reestruturação administrativas do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM; CONSIDERANDO o art. 2º, parágrafo único do Decreto n. º 49.236, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a composição do Grupo de trabalho a ser definido em ato próprio do titular do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON-AM; RESOLVE: Art.1.º - DESIGNAR a contar de 1º de janeiro de 2025 no Grupo no Trabalho - GT com a finalidade de realizar ações específicas para reestruturação administrativa da Autarquia, os servidores abaixo nominados: I - Presidente - Tipo I; 1. CINTIA SUELEN COSTA ALENCAR II - Coordenador Técnico - Tipo II; 1. SASHA CAMILO SUANO D ALBUQUERQUE VEIGA III - Coordenador Jurídico - Tipo II; 1. ANDRE NOGUEIRA VIANA MOTA IV - Coordenador Administrativo - Tipo II; 1. ANNALU MENDES GUEDES MORAIS V - Apoio Técnico Específico - Tipo III; 1. DEUSDEDIT DE BRITO RAMOS 2. LUIS HENRIQUE TUPINAMBA DE ALBUQUERQUE LINS 3. VLADILCE DE ARAUJO FRAGATA 4. YASMIM QUEIROZ FREITAS VI - Apoio Jurídico-Administrativo - Tipo III: 1. ANA MARIA PINA PAIVA 2. CRISTINA HELENA MAIA DE OLIVEIRA 3. FRANCISCO DE ASSIS CASTRO MONTEIRO 4. JOÃO VICTOR BASTOS SENA CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, em Manaus, 05 de fevereiro de 2025. JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#211580#22#215170/> Protocolo 211580 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#211607#22#215197> RESENHA DA PORTARIA Nº 016/2025 - GDP/ARSEPAM De autorização do Diretor-Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 40.691, de 16/5/2019. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento do servidor: 1) Nome e Cargo: Rafael Almeida Nascimento - Chefe de Departamento, AD- 1; 2) Nome e Cargo: Claudionor Ferreira de Carvalho Neto - Assessor I, AD-1; 3) Nome e Cargo: Luiz Augusto de Souza Andrade - Diretor Técnico; 4) Nome e Cargo: Fernanda Prestes Brandão Reis - Secretário de Conselho, AD- 1; 5) Nome e Cargo: Afonso Henrique Alves de Almeida - Chefe de Departamento, AD- 1. Destino e Período: Parintins/AM, no período de 25/02 à 27 de fevereiro de 2025. Objetivo: Visita técnica ao Município de Parintins/AM, para avaliar detalhadamente a infraestrutura local e o treinamento dos funcionários que compõem a equipe de fiscalização, garantindo a eficácia e a qualidade dos serviços prestados, e ainda, visando o Festival Folclórico de Parintins/2025, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 05 de fevereiro de 2025. RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#211607#22#215197/> Protocolo 211607 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#211575#22#215165> EXTRATO Nº 005/2025-GDP/ADAF. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025 - ADAF; ASSINATURA: 02/01/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa F1 CONSTRUÇÕES E NAÚTICA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e reformas predial; PRAZO: 03 (três) meses; VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 02/04/2025; VALOR MENSAL: R$ 2.536.829,60 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); VALOR GLOBAL: R$ 7.610.488,79 (sete milhões, seiscentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339039.16; FONTE DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000071, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 2.536.829,60 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.008230/2024-44. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 05 de Fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#211575#22#215165/> Protocolo 211575 <#E.G.B#211622#22#215212> DIRETOR-PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Artigo 2º da portaria Nº 008/2025-ADAF/AM, publicada no D.O.E de 24/01/2025, Edição Nº 35.392, pág. 51, Poder Executivo - Seção II. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 05 de fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#211622#22#215212/> Protocolo 211622 <#E.G.B#211629#22#215219> PORTARIA Nº 39/2025 - ADAF/AM O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, que trata da gratificação de servidor lotado em Município do Interior do Estado; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.008164/2024-02; RESOLVE: Art. 1º. REMOVER A PEDIDO a servidora ALESSANDRA BORGES DA SILVA - Matrícula nº 259.218-5A, Fiscal Agropecuária Médica Veterinária, do Município de Itacoatiara/AM para o Município de Manaus/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; Art. 2º. SUSPENDER a gratificação disposta no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, concedida somente a servidor lotado em Município do Interior do Estado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO