DOEAM 05/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.400 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quarta-feira 05 fev/2025 Empresas Privadas <#E.G.B#209457#1#213051> MANAUS AMBIENTAL S.A - ETE SMART FLORES., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.º 018/2025, que autoriza o lançamento de efluentes, localizado na Rua Jorge Luiz Milani, nº 76, Bairro da Paz (ETE Smart Flores), nas coordenadas geográficas 3º3’32,68’’S e 60º1’44,16’’O, Manaus-AM, validade de 05 Anos <#E.G.B#209457#1#213051/> Protocolo 209457 <#E.G.B#209458#1#213052> MANAUS AMBIENTAL S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 087/2024 1ª Alteração, que autoriza a operação da 1ª Etapa do sistema de tratamento de efluente doméstico/sanitário, para uso exclusivo do Loteamento Parque Mosaico - 1º Etapa, com Capacidade de Tratamento de 1.551,74 m³ /dia localizada na Av. do Futuro s/nº. Tarumã, nas coordenadas geográficas 3º 04’ 06” S e 60º 04’ 26’’ W, Manaus-AM, para Sistema de Tratamento de esgoto doméstico/sanitário, com validade 141 Dias. <#E.G.B#209458#1#213052/> Protocolo 209458 <#E.G.B#209459#1#213053> MANAUS AMBIENTAL S.A - CONDOMÍNIO EVIDENCE PONTA NEGRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 008/2025, que autoriza o lançamento de efluentes, localizado na Avenida Coronel Teixeira, 8197, Nova Esperança (Condomínio Evidence Ponta Negra), nas coordenadas geográficas: 3º5’29,50’’S e 60º3’7,70’’O, Manaus - AM, validade de 05 Anos. <#E.G.B#209459#1#213053/> Protocolo 209459 <#E.G.B#211255#1#214845> PMZ DISTRIBUIDORA S.A - CNPJ: 22.763.502/0001-07 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 12/02/2025, às 08:00 horas, na sede social, na Rua Recife, nº. 514 -Bairro Flores, nesta capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Extraordinária: a) Nova eleição da Conselho de Administração; b) Consolidação do Estatuto Social; c) Outros assuntos de interesse da sociedade; Manaus (AM), 31 de janeiro de 2024. <#E.G.B#211255#1#214845/> Protocolo 211255 <#E.G.B#211381#1#214971> PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE RECLASSIFICAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, a RECLASSIFICAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NA ZONA NORTE DO MUNÍCIPIO DE MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF). Considerando que a licitante reclassificada, USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, não apresentou a Proposta Reformulada, a Subcomissão faz a reclassificação, convocando assim, a próxima colocada, a licitante NALE CONSTRUTURA LTDA, concedendo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação do presente Aviso, para a apresentação da Proposta de Preços reformulada, com os valores reajustados ao seu último lance, a ser protocolizada conforme subitem 9.2.12 do Edital, na Sede da Comissão. Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected] de segunda-feira a sexta-feira. Manaus, 31 de janeiro de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#211381#1#214971/> Protocolo 211381 <#E.G.B#211471#1#215061> PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE PROSSEGUIMENTO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, o PROSSEGUIMENTO da CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NA ZONA NORTE DO MUNÍCIPIO DE MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 06/02/2025, às 08h30min (horário Manaus). Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected] de segunda-feira a sexta-feira. Manaus, 04 de fevereiro de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#211471#1#215061/> Protocolo 211471 <#E.G.B#211567#1#215157> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 266/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 270/2024 - CEE/AM de 17/12/2024 Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais (1º ao 9º ano), ofertado pelo Centro Educacional Paraíso, localizado à Rua Gonçalves Lêdo Nº 345, Centro, município de Coari/AM, pelo período de 08 (oito) anos, a contar do ano letivo de 2022 até o ano letivo de 2029. Reconhecer o Ensino Médio, pelo período de 08 (oito) anos, a contar do ano letivo de 2022 até o ano letivo de 2029. Aprovar as Propostas Curriculares do Ensino Fundamental (1° ao 9º ano) e do Novo Ensino Médio, adequadas à Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA/AM e ao Referencial Curricular do Ensino Médio/RCEM/AM. Aprovar, ainda, o Regimento Escolar, a Matriz Curricular do Ensino Fundamental (1° ao 9° ano) e do Ensino Médio e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico/PPP, adequados a BNCC, ao RCA/AM e RCEM/AM, a partir do ano letivo de 2023; Aprovar também, o Calendário Escolar/2025. Atestar que a instituição apresentou o Calendário Escolar de 2022. FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta <#E.G.B#211567#1#215157/> Protocolo 211567 <#E.G.B#211589#1#215179> I S BARBOSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 05.328.899/0001-90 torna público que requereu junto ao IPAAM, a renovação da Licença de Operação - LO n° 174/20-01, sob n° protocolo
0008729/2025 e sob n° processo 2025.RLO.0000011, para atividade de Comércio atacadista de combustíveis realizado por Transportador-Reven- dedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI), em Manaus/PA. <#E.G.B#211589#1#215179/> Protocolo 211589 <#E.G.B#211574#1#215164> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO