DOMCE 10/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta
do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. DANILEU PINTO DE MESQUITA, para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de
ASSESSOR
EXECUTIVO
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL,
integrante
da estrutura organizacional do
GABINETE DA PREFEITA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6906C0EF
GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA GAB/PMI N° 353, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. EVANELISA MARIA DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADORA ADJUNTA JURÍDICA MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional da PRODURADORIA GERAL JURÍDICA MUNICIPAL.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4BC52C28
GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA GAB/PMI N° 354, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Nomear o Sr. FRANCISCO CARLITO ARAUJO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:734F3A19
GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA GAB/PMI N° 355, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARÃES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:18C9ADBC
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 – OBJETO: Operacionalização da Gestão e execução das atividades e serviços de Saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho. CONTRATADA: INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO. ASSINA PELA CONTRATADA: Elenice Gonçalves Soriano. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Acréscimo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 inciso II alínea ―d‖ da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de janeiro de 2025. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3CFDC8AC
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DOS ADITIVOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.12.01 - OBJETO:
Contratação de empresa para prestar os serviços de Locação de
máquinas copiadoras destinadas as Secretarias de Finanças e
Educação do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA:
FORTCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA: Fernando Gomes Gadelha. CONTRATANTES:
Secretarias
de
Finanças
e
Educação.
ASSINA
PELAS
CONTRATANTES: Márcia Helena Santos Barreto e Alexsandra
Braga de Sousa. MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO
ADITIVO: 17 de janeiro de 2025. Irauçuba - CE, 17 de janeiro de
2025.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9C1FEEA0