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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/02/2025 · pág. 69

DOMCE 10/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a senhora Maria Anatália Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Limpeza e Serviços Gerais – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:0E0D0427

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 251/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 251/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomear a senhora, Edina Maria Lopes de Lima para exercer o cargo em comissão de Núcleo de Limpeza e Serviços Gerais e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a senhora Edina Maria Lopes de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Limpeza e Serviços Gerais – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:029C60A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 229/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 229/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomear a senhora, Ruslane Nayane da Silva para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Unidade Escolar do Ensino Fundamental(sem Tempo Integral) e dá outras providências.

O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º– Nomear a senhoraRuslane Nayane da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão deCoordenadoria de Unidade Escolar do Ensino Fundamental(sem Tempo Integral) – CC – 1.4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:667366BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 250/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 250/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomear a senhora, Ana Flávia Nobre da Silva para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Educando e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a senhora Ana Flávia Nobre da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio ao Educando – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:9DC44BD3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 230/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 230/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025