DOMCE 10/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
Nomear a senhora,Antônia Christianny Peixoto Saldanha para exercer o cargo em comissão deSupervisor(a) de Unidade Escolare dá outras providências.
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º– Nomear a senhoraAntônia Christianny Peixoto Saldanha, para exercer o cargo de provimento em comissão deSupervisor(a) de Unidade Escolar– CC – 2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:D24FE005
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 249/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 249/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear a senhora, Edineide Queiroz Freitas para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Educando e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a senhora Edineide Queiroz Freitas, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio ao Educando – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:0ED79955
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 248/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 248/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear a senhora, Francisca Diana Amaro Ramos para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Educando e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a senhora Francisca Diana Amaro Ramos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio ao Educando – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:0EC2C2B3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20250053
CONTRATO Nº...........: 20250053
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-32-2024-DIVE
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: M G ALMEIDA DIOGENES - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR TOTAL................: R$ 267.240,00 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.121220013.2.025 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 267.240,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2025 a 05 de Fevereiro de 2026