DOMCE 10/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2025
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:684CAE60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 231/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 231/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear a senhora,Francisca Deuzenir Peixoto da Silva para exercer o cargo em comissão deDiretoria de Unidade Escolar de Educação Infantil (sem Tempo Integral)e dá outras providências.
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º– Nomear a senhoraFrancisca Deuzenir Peixoto da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão deDiretoria de Unidade Escolar de Educação Infantil (sem Tempo Integral)– CC – 1.4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:168137C7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 249/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 249/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear a senhora, Edineide Queiroz Freitas para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Educando e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a senhora Edineide Queiroz Freitas, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio ao Educando – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:6E230DA2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20250054
CONTRATO Nº...........: 20250054
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-32-2024-DIVE
CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
CONTRATADA(O).....: M G ALMEIDA DIOGENES - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR TOTAL................: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1515.123610014.2.083 Manutenção das Ações da Educação Básica - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 36.000,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2025 a 05 de Fevereiro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2025
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desnv. do Ensino Básico - Funde
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:FD47AEF1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 232/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 232/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear a senhora,Suelany Brito de Araújo para exercer o cargo em comissão deDiretoria de Unidade Escolar de Educação Infantil (sem Tempo Integral)e dá outras providências.
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.