DOMCE 10/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º– Nomear a senhoraMaria Tarcília Lucas de Almeida, para exercer o cargo de provimento em comissão deCoordenadoria de Merenda Escolar– DAS – 2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:B3FBFA1F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 238/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 238/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear a senhora, Neldiana Nonato de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Núcleo de Monitoramento do Programa de Ações Articuladas – PAR e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a senhora Neldiana Nonato de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Monitoramento do Programa de Ações Articuladas – PAR – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:DB073AF9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20250063
CONTRATO Nº...........: 20250063
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-32-2024-DIVE
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR TOTAL................: R$ 26.520,00 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.121220013.2.025 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 26.520,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2025 a 05 de Fevereiro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2025
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:A0E013D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N°20250048
CONTRATO Nº...........: 20250048
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-32-2024-DIVE
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: M G ALMEIDA DIOGENES - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR TOTAL................: R$ 1.066.515,00 (um milhão, sessenta e seis mil, quinhentos e quinze reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0606.103010009.2.018 Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 744.435,00, Exercício 2025 Atividade 0606.103040011.2.023 Manutenção das Ações de Vigilância em Sa úde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 72.000,00, Exercício 2025 Atividade 0606.103020010.2.021 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 250.080,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2025 a 05 de Fevereiro de 2026