DOMCE 10/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2025
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:D7FCCA14
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N°20250061
CONTRATO Nº...........: 20250061
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-32-2024-DIVE
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR TOTAL................: R$ 276.250,00 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0606.103020010.2.021 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 276.250,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2025 a 05 de Fevereiro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2025
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:AE71F612
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2025-SESA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2025-SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 20.02.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.
MANOEL PESSOA COUTINHO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:F240A04A
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PORTARIA Nº 264/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 264/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear o senhor, Francisco Juderlan Lemos Feitosa para exercer o cargo em comissão de Assessoria em Controle de Abastecimento de Veículos Municipais e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o senhor Francisco Juderlan Lemos Feitosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria em Controle de Abastecimento de Veículos Municipais – CC – 1.5, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:FC17D0C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PORTARIA Nº 263/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 263/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear o senhor, Luiz Washington Borges de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessoria em Controle de Abastecimento de Veículos Municipais e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o senhor Luiz Washington Borges de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria em