DOMCE 10/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

Controle de Abastecimento de Veículos Municipais – CC – 1.5, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:3330CA7C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.06.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.06.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços funerários a serem prestados junto às famílias em estado de vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 11 de fevereiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 25 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 25 de fevereiro às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 07 de fevereiro de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:156F7810

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

MARIA SILVANA DOS SANTOS

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Minas, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:678765DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

MARIA APARECIDA TEMOTEO SEDRIM

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Serra Olho D’Agua ona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:4CC36C20

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250131/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250131/2025. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Material Médico Hospitalar Para Unidades de Saúde e Material Para Suprir as Demandas de ordens Judiciais e Parecer Social do Município no valor estimado de R$ 1.549.866,36 (um milhão quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). A sessão será realizada através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 19 de Fevereiro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 7 de Fevereiro de 2025.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER. Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:E14B27FB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025 - SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025 - SAAE

O SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de Fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELTRONICO Nº 002/2025 - SAAE. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01(UM) VEICULO AUTOMÓVEL, COM MOTORISTA, TIPO CAMINHONETE, ABERTA / CABINE DUPLA, 4X4, MOVIDA A COMBUSTIVEL DIESEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE JUCAS. O edital e seus