DOMCE 10/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648

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reais) com percentual de desconto ofertado de 5,60% (cinco virgula sessenta por cento) e Lote 03 - ETANOL HIDRATADO - MILAGRES, valor global R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) com percentual de desconto ofertado de 5,60% (cinco virgula sessenta por cento), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Richardson Belém Tavares - Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Transporte e Trânsito. Milagres/CE, 07 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:9CF14896

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.5

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.5 A Sra. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.01.27.5, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.330.314/0001-62, para a contratação de empresa para realização da Semana Pedagógica 2025, através da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 07 de fevereiro de 2025. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:78F98F8F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0302017/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - ANGELITA COSTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 0302017/2025

ATO DE NOMEAÇÃO

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANGELITA COSTA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA- DAS 2, junto à Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 03 de fevereiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:DFB24513

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0302018/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - HAIANNY CHRISTINA SOARES SANTOS

PORTARIA Nº 0302018/2025

ATO DE NOMEAÇÃO

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. HAIANNY CHRISTINA SOARES SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão ASSESSORA PARLAMENTAR - DAS 4, junto à Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 03 de fevereiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026
Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:8EC27F8A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DE Nº 22012502SDS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DE Nº 22012502SDS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024DIVE-SRP – SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 22012502SDS. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, neste ato representada pelo Senhor RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA. CONTRATADA: ARQUITETURA E ENGENHARIA P&R LTDA, representada por PEDRO ULYSSES SOUSA ROCHA (Titular). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. VALOR TOTAL: R$ 27.458,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para exercício de 2025, na classificação abaixo:PROJETO ATIVIDADE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1401.08.122.0004.2.045/1401.08.122.0004.2.047 . ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01.FONTE DE RECURSOS: Recursos não Vinculados de Impostos. Mombaça - CE, 22 de janeiro de 2025.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA – Secretário de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:8C5F03C6