DOMCE 10/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95
COORDENADOR DE GESTÃO, junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JANEIRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:3ED432BA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 [ ERRATA].
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear TAMYRES LIMA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 033.XXX.XX3-00, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE COMPRAS, junto à CONTROLADORIA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JANEIRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:8453F05E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da Administração Pública do Art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º. Institui a Comissão de Avaliação Imobiliária do Município de Nova Olinda, a qual ficará responsável pelos procedimentos avaliatórios do Poder Executivo Municipal, tudo em conformidade com a legislação em vigor.
Art. 2º. A Comissão de que trata o art. 1º desta portaria será composta dos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
ANTONIO CEZAR SANTANA; ARMANDO FERNANDES VIEIRA; e FRANCISCO JUSSIÊ CORDEIRO JUNIOR.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 111/2022, de 02 de agosto de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE fevereiro DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:C3EF977A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 01/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 01/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CÍCERO JOSÉ DE MELO COSTA, ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00, para realizar o deslocamento de conselheiros tutelares que irão participar de Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiro(a)s Tutelares e Conselheiros(a)s dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, a ser realizado no dia 12 de fevereiro de 2025, no horário de 08h às 17h, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no anexo, 6º andar.- Fortaleza-Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 07 de fevereiro de 2025.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:8295A4C5
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 02/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 02/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FRANCISCO IEDO LOPES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00, para participar de