DOMCE 10/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96
Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiro(a)s Tutelares e Conselheiros(a)s dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, a ser realizado no dia 12 de fevereiro de 2025, no horário de 08h às 17h, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no anexo, 6º andar.- Fortaleza-Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 07 de fevereiro de 2025.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:DADB1F4E
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 03/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 03/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FRANCISCO ANTONIO FERREIRA ALENCAR, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00, para participar de Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiro(a)s Tutelares e Conselheiros(a)s dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, a ser realizado no dia 12 de fevereiro de 2025, no horário de 08h às 17h, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no anexo, 6º andar.- Fortaleza-Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 07 de fevereiro de 2025.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador:851ADFCF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 441, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FABRÍCIA PINTO DA SILVA NASCIMENTO, portadora do RG nº 2003010355290 e inscrita no CPF sob o nº 034.338.223-79, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº previsto na Lei Municipal nº 1.540, de 29 de janeiro de 2024.
Art. 2º. REVOGAR a designação atribuída a Sra. FABRÍCIA PINTO DA SILVA NASCIMENTO, portadora do RG nº 2003010355290 e inscrita no CPF sob o nº 034.338.223-79, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I, para responder interinamente como COORDENADORA DA CASA LAR.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:7AD4E8C6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº GM-PE002/2025
A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GM- PE002/2025. Objeto: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 10 de fevereiro de 2025.
ALINE MADUREIRA ROSA - Pregoeira. Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:E59074F5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO SAF- DL002/2025
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TORNA PÚBLICO A ERRATA À PUBLICAÇÃO DA DATA DO CERTAME CONSTANTE NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SAF-