DOMCE 10/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648
www.diariomunicipal.com.br/aprece 109
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2024.11.13.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2024.11.13.1. Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos dos serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Potengi/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Pollyanna Callou de Morais Dantas Secretária Municipal de Saúde e Luciano Rodrigues da Silva
Data de Assinatura do Contrato: 07 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:1FDF755E
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA N.º 0702001/2025
PORTARIA N.º 0702001/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR JEFFERSON LUIZ GONÇALVES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTENGI, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, II, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Município em 05 de fevereiro de 2025 em resposta a consulta formulada pela Coordenadora do Departamento Pessoal, RESOLVE: Art. 1.º Fica revogada a licença sem remuneração pelo prazo de 2 (dois) anos concedida em 01 de agosto de 2024 para o servidor JEFFERSON LUIZ GONÇALVES DE LIMA, matrícula funcional nº 1356, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, ficando estabelecido o prazo de 10 (dez) dias para reassumir suas funções. Art. 2.º A revogação de que trata esta Portaria será efetivada a partir da data de sua publicação, permanecendo o servidor submetido ao regime jurídico vigente, com manutenção de seus direitos e obrigações funcionais. Art. 3.º Fica a cargo do departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Potengi a adoção dos procedimentos necessários para a execução do disposto nesta Portaria, bem como registrar a revogação no assentamento funcional do servidor. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Secretaria Municipal de Saúde de Potengi, 07 de fevereiro 2025.
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS
Secretária Municipal de Saúde de Potengi
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:EC92E410
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 072/2025
PORTARIA N° 072/2025
Quiterianópolis – CE, em 03 de fevereiro de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Sra. YARA MARIA MAIA DE OLIVEIRA, da função de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 03 de fevereiro de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:93F424A8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 110/2025
PORTARIA N° 110/2025
Quiterianópolis – CE, em 07 de fevereiro de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. YARA MARIA MAIA DE OLIVEIRA, para ocupar a função de Técnico de Turismo, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo - SEMATUR, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 07 de fevereiro de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:3D86076D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 109/2025
PORTARIA N° 109/2025
Quiterianópolis – CE, em 07 de fevereiro de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: