DOMCE 10/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648
www.diariomunicipal.com.br/aprece 139
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:1CF070CD
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 0101031/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em pleno exercício de seu cargo;
CONSIDERANDO que a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a senhora MARIA ELIONEIDE DIAS DE MORAIS CPF .125.173 para o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIA DE CULTURA. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tarrafas, Ceará, ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal
Avenida Maria Luiza Leite Santos – SN – Bulandeira – Tarrafas – Ceará. CNPJ – 12.464.301/0001-55 site: www.tarrafas.ce.gov.br Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:DF04C6E0
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 0702001/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em pleno exercício de seu cargo; CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal n° 339/2017, Art. 3º, que determina a instituição do Comitê Intersetorial da Primeira Infância no âmbito da assistência social; CONSIDERANDO que a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração; CONSIDERANDO, a necessidade de se nomear o Comitê Intersetorial da Primeira Infância;
RESOLVE: Determinar a nomeação dos seguintes membros para formarem o Comitê Intersetorial da Primeira Infância:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Maria das Graças de Freitas CPF: :*.739.813- Cargo: Secretaria de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular:Maria de Carvalho Tamiarana CPF: *.531.553- Cargo: Professora
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Tereza Raquel Pontes da Silva
CPF:.536.613-*
Cargo: Assistente Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:
Titular: Maria Elioneide Dias de Morais
CPF:.125.173-*
Cargo: Diretora de Cultura
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Tarrafas, Ceará, aos sete dias do mês de Fevereiro do ano de 2025
(dois mil e vinte e cinco).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal
Avenida Maria Luiza Leite Santos – SN – Bulandeira – Tarrafas – Ceará. CNPJ – 12.464.301/0001-55 site: www.tarrafas.ce.gov.br Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:82A14250
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.0702/2025.
Define o valor de repasse dos recursos a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA
ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO a Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que
alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso
salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do
Auxiliar de Enfermagem e da Parteira;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº Lei nº 1.396, de 18 de
setembro de 2023, que regulamenta o valor o valor adicional
repassado pela União Federal ao Município de Várzea Alegre a título
de Assistência Financeira Complementar visando dar cumprimento ao
disposta na Lei Federal nº 13.434, de 4 de agosto de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º Definir o valor de repasse dos recursos a assistência financeira
complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial
nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e
parteiras conforme Anexo I desta Portaria, referente ao mês de
janeiro de 2025.