DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000030 30 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23825.000032/2025-73. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de profissional de atendimento educacional especializado (aee) e profissional de apoio escolar, para atender as necessidades do instituto federal de minas gerais (ifmg) - campus ibirité conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total: R$ 2.687.892,48. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG. Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72. Extrato de Registro de Diplomas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Itabirito, informa que foram registrados 08 (oito) diplomas no período de 21/01/2025 até 23/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1: SUAP (Registro de Diplomas de Cursos Graduação / ITABIRITO) - registros 065 a 067; 069 a 073. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Belo Horizonte-MG, 7 de fevereiro de 2025. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS BAMBUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 12/2024. Processo SEI: 23209.000396/2025-11. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Gabriela Cristina de Sá Gobbi, CPF: .180.076-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 12/2024 até 15 de agosto de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 15/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Gabriela Cristina de Sá Gobbi - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/02/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 15/2024. Processo SEI: 23209.000329/2025-04. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Natalia Camillo do Carmo, CPF: .032.056-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 15/2024 até 28 de agosto de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 28/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Natalia Camillo do Carmo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/02/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 17/2024. Processo SEI: 23209.000345/2025-99. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Fernando Lopes Ferraz Elias, CPF: .326.468-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 17/2024 até 28 de maio de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 28/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Fernando Lopes Ferraz Elias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 18/2024. Processo SEI: 23209.004914/2024-94. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Luiz Henrique Barbosa, CPF: .586.136-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 18/2024 até 29 de julho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/02/2025 a 29/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Luiz Henrique Barbosa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/02/2025. CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 06 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23211.001060/2023-64. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Andrey Ricardo Azevedo, CPF: .964.126-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 14 de abril de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 14/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Andrey Ricardo Azevedo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/02/2025. CAMPUS BETIM EDITAL Nº 98, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área: Engenharia Mecânica/Usinagem (01 vaga); Habilitação Mínima: Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Mecatrônica; ou Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Mecatrônica e especialização em Engenharia Mecânica ou Engenharia de Manutenção ou Engenharia de Materiais; ou Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Mecatrônica e Mestrado em Engenharia Mecânica ou Engenharia de Materiais ou Engenharia Metalúrgica, Materiais e Minas; ou Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Mecatrônica e Doutorado em Engenharia Mecânica ou Engenharia Metalúrgica, Materiais e Minas. Jornada de trabalho: 40 horas; Unidade de Lotação: Campus Betim; Remuneração: . .Classe .Nível .Vencimento Básico (40 horas semanais) .Habilitação Exigida .Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais .Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.580,57 .Total da Remuneração . Titular - R$ 7.285,77 .Graduação .- .- .R$ 7.285,77 . .Especialização .R$ 1.092,87 .- .R$ 8.378,64 . .Mestrado .R$ 2.732,16 .- .R$ 10.017,93 . . . . .Doutorado .R$ 6.283,97 .- .R$ 13.569,74 . D IV 1 R$ 5.888,20 .Graduação .- .- .R$ 5.888,20 . .Especialização .R$ 883,23 .- .R$ 6.771,43 . .Mestrado .R$ 2.208,08 .- .R$ 8.096,28 . . . . .Doutorado .R$ 5.078,57 .- .R$ 10.966,77 . D III 1 R$ 4.187,67 .Graduação .- .R$ 392,90 .R$ 4.580,57 . .Especialização .R$ 628,15 .- .R$ 4.815,82 . .Mestrado .R$ 1.570,37 .- .R$ 5.758,04 . . . . .Doutorado .R$ 3.611,87 .- .R$ 7.799,54 . D II 1 R$ 3.780,34 .Graduação .- .R$ 800,23 .R$ 4.580,57 . .Especialização .R$ 567,05 .R$ 233,18 .R$ 4.580,57 . .Mestrado .R$ 1.417,63 .- .R$ 5.197,97 . . . . .Doutorado .R$ 3.260,54 .- .R$ 7.040,88 . D I 1 R$ 3.412,63 .Graduação .- .R$ 1.167,94 .R$ 4.580,57 . .Especialização .R$ 511,90 .R$ 656,04 .R$ 4.580,57 . .Mestrado .R$ 1.279,74 .- .R$ 4.692,37 . . . . .Doutorado .R$ 2.943,39 .- .R$ 6.356,02 Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1000,00 (mil reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 11/02/2025 a 05/03/2025. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 98/2025 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://portal.concursos.ifmg.edu.br/ REGINALDO VAGNER FERREIRA CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23712.000155/2024-09. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Priscilla Samantha Barbosa Verona, CPF: .127.326-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 31 de agosto de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Priscilla Samantha Barbosa Verona - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/02/2025. CAMPUS AVANÇADO PIUMHI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2025. Processo SEI 23715.000020/2025-96. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 629/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): André Cavalcante Santos, CPF: *.490.023-. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Avançado Piumhí. Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 09/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rodrigo Gonçalves de Oliveira - Diretor(a) Substituto(a) - Contratante; André Cavalcante Santos - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 03/02/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Thiago Rodrigues Tavares; OBJETO: Rescisão do contrato 06/2023, referente a Professor Substituto, a pedido do contratado; DATA DA RESCISÃO: 17/01/2025; DATA E ASSINATURAS; 13/01/2025; Arthur Machado França de Almeida, pelo Contratante e Thiago Rodrigues Tavares, Contratado. CAMPUS ARINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158438 Nº Processo: 23392.001838/2024-35. Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços integrados de engenharia /arquitetura que se enquadrem nos conceitos de consertar, conservar, instalar, manter, montar, demolir e reparar da orientação técnica ibraop 002/2009. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 1.019.970,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EDITAL Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor nº 1168 de 13/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2024, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.001449/2024-18, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante, conforme Edital nº 132/2024, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, para o Campus Arinos, conforme especificado a seguir: