DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000031 31 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Área de Atuação: Administração . .Nº Insc. Classif. .Nome do Candidato .Total .Classificação . .03 .Graciela Maria Miranda Borges .91,33 .1º . .02 .Atanielsen George da Silva .75,00 .2º LUANA DA SILVA BOTELHO CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e HIDROLUZ MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS CNPJ: 19.123.988/0001-04 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 04/02/2025. Data de início da vigência: 04/02/2025 Data de fim da vigência: Prazo indeterminado EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e NUNES E MATOS AGRO LTDA (FILIAL) CNPJ: 14.544.901/0002- 30 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 31/01/2025. Data de início da vigência: 31/01/2025 Data de fim da vigência: Prazo indeterminado EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e NUNES E MATOS AGRO LTDA (MATRIZ) CNPJ: 14.544.901/0001-59 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 31/01/2025. Data de início da vigência: 31/01/2025 Data de fim da vigência: Prazo indeterminado CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158437 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23394.000934/2022-84. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2025 a 06/02/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.865,16. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.000876/2023-60. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 45.499,80. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (Tradicional) nº 90010/2024 - PROCESSO nº 23381.002787.2024-98. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedores do Grupo 1 - R$ 264.811,68, a empresa SAARA OBRAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no ME/CNPJ sob o n¨ 05.228.723/0001-66 e Grupo 2 - R$ 293.214,12, a empresa PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no ME/CNPJ sob o n¨ 19.045.361/0001-82, conforme consta dos autos. UBALDINO GONÇALVES SOUTO MAIOR FILHO Pregoeiro (SIDEC - 07/02/2025) 158138-26417-2025NE800000 CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158469 Nº Processo: 23326.011035/2024-82. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 14.032.244/0001-60 - SIGMA DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Atender demanda de aquisição de ar condicionado para atendimento da demanda ifpb - campus jp. Pregão 90001/2024. Ug 158469. Processo 23326.011035.2024-82.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 7.290,00. Data de Assinatura: 09/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158469 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23326.011970/2021-04. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT- PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Registrar, em nível de sistema, a redução contratual realizada via termo aditivo 001/2022, que reduziu o contrato para 71.383,08, a partir de 30.12.2023.. Vigência: 21/01/2022 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.383,08. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). CAMPUS PICUÍ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-12- 12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 568.787,07. Leia-se: Valor Total: R$ 568.710,96. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158009 Número do Contrato: 45/2019. Nº Processo: 23411.006766/2019-80. Inexigibilidade. Nº 56/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2019, em caráter excepcional por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 11/04/2025, nos termos do art. 57,§ 4º, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor contratual, de acordo com o índice igpm de setembro de 2024 no importe de 4,9111%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir da prorrogação.. Vigência: 13/12/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 - SETI/FUNDO PARANÁ Processo 23411.010531/2023-79. PARTES: ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI, NA QUALIDADE DE CONCEDENTE; E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, NA QUALIDADE DE CONVENENTE. OBJETO: A conjugação de esforços para o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da Constituição Estadual e Lei Estadual 21.354 de 2023, por meio do apoio à execução do projeto selecionado no Edital nº 01/2022 - UGF, Programa Universidade Sem Fronteiras - USF, intitulado "AGROECOLOGIA E SEGURANÇA ALIMENTAR NO TERRITÓRIO INDÍGENA KÓGŸNH JA MÃ - CAMPO LARGO - PR". - RECURSOS FINANCEIROS: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 130.764,00 (Cento e trinta mil e setecentos e sessenta e quatro reais) serão alocados de acordo com o Cronograma de Desembolso constante no Plano de Trabalho, respeitadas as disponibilidades financeiras e orçamentárias da CONCEDENTE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 16 (dezesseis) meses após a sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI: JAMIL ABDANUR JÚNIOR - Secretário Em exercício de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI. EXTRATO DE CONVÊNIO PDI Processo 23411.012610/2024-03. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ. OBJETO: O presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, tendo por objeto a EXECUÇÃO DO "PROJETO Programa de estímulo e fomento da Pós Graduação Stricto Sensu do IFPR", VISANDO O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. - RECURSOS FINANCEIROS: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 352.800,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais) que serão repassados conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 39(trinta e nove) meses após a sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE CONVÊNIO PDI Nº 380/2024 Processo 23411.017807/2024-21. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Fundação Araucária de Apoio Ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e Fundação de Apoio À Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF. OBJETO: O presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Estruturação e Consolidação da Incubadora de Empresas do IFPR - campus Jacarezinho, protocolo nº FEL2023301000041, em conformidade com o Plano de Trabalho. RECURSOS FINANCEIROS: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ R$ 145.202,50 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos e dois reais e cinquenta centavos) que serão repassados em conforme o cronograma físico- financeiro constante do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 39(trinta e nove) meses após a sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente, e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. ASSINA PELA FUNTEF: Jorge Luiz de Sá Riechi. CAMPUS LONDRINA CAMPUS AVANÇADO ASTORGA EDITAL Nº 27, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Astorga do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 279 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2024, seção 2, página 18, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 02/2025, publicado no DOU nº 9 de 14/01/2025, Seção 3, página 48 a seguir discriminado. CAMPUS ASTORGA Área do conhecimento: FÍSICA Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .Nº DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .LIDIANE VIZIOLI DE CASTRO .82,30 . .02 .MARIANA SVERSUT GIBIN .74,58 . .03 .MARLON IVAN VALERIO CUADROS .72,60 . .04 .MATHEUS LUCAS GUMIERI PEREIRA .57,23 . .05 .WILLIAN ALVES DOS SANTOS .44,80 . .06 .MATEUS MOREIRA TAROZO .D ES C L A S S I F I C A D O . .07 .JOÃO EDUARDO BENEDICTO SANTOS .D ES C L A S S I F I C A D O RICARDO LUIZ TÖWS