DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 339/2023. Nº Processo: 23134.003456/2023-14. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuar valores ao contrato nº 339/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva rn000083/2024, rn000239/2024, rn000192/2024.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.995,96. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 158365 Nº Processo: 23093.002978/2024-03. Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos ao prédio que consta no cadastro comercial da CAERN, localizado na rua Raimundo Firmino de Oliveira, nº 400-a, conjunto Ulrick Graff, bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, Cep: 59.628- 330. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/01/2025 a . Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 220/2016 - UASG 158365 Nº Processo: 23093.047259/2016-01. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MO S S O R O. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Extinção do contrato nos termos da Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023, após celebração de nova contratação. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 152756 Número do Contrato: 385/2024. Nº Processo: 23424.001606/2022-09. Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 17.822.035/0001-09 - LEVE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 385/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.866,88. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 152756 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23424.000240/2022-42. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 72/2022-proad/ifrn, em observância a portaria normativa re/ifrn n° 39, de 7 de novembro de 2024.. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.176,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 152756 Nº Processo: 23515.000940/2023-07. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato nº 23/2024- proad/ifrn, a contar de 12 de janeiro de 2025, em observância ao parecer n.02296/2024/nlc/elic/pgf/agu. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). CAMPUS PAU DOS FERROS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4/DG/PF/RE/IFRN, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor Geral do Campus Pau dos Ferros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-IFRN, no uso de suas atribuições legais torna público o RESULTADO FINAL do Edital n° 04/2025-DG/PF/IFRN, de 16/01/2025: DISCIPLINA: Sistema de Informação . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .NOTA DE D ES E M P E N H O .PROVA DE TÍTULOS .MÉDIA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .22222-8 .BRENO MAURÍCIO DE FREITAS VIANA .88,3 .21,0 .74,9 .1º Classificado EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 04/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): MARIA JULIANA FREIRE DE OLIVEIRA LEITE. Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 09/03/2025 e termo final em 08/09/2025. Processo nº 23425.000335.2025-07. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e MARIA JULIANA FREIRE DE OLIVEIRA LEITE - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 03/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): WELINGTON FERNANDES DE LIMA. Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 14/02/2025 e termo final em 13/08/2025. Processo nº 23425.000331.2025-11. Data da Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e WELINGTON FERNANDES DE LIMA - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): LORENA KARLA SOARES PEIXOTO. Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 24/02/2025 e termo final em 23/08/2025. Processo nº 23425.000333.2025-18. Data da Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e LORENA KARLA SOARES PEIXOTO - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 08/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA . Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 24/02/2025 e termo final em 23/08/2025. Processo nº 23425.000334.2025-54. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Quezia Obach Gonçalves. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de Contabilidade. VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 03/08/2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. JAIR BRUSCHI JUNIOR. DIRETOR GERAL SUBSTITUTO. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Tainá Nunes da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Libras. VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 03/08/2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER. DIRETORA GERAL. CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23362.000946/2024-48. Dispensa Nº 198/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 51.545.352/0001-63 - 51.545.352 FATIMA LORENA DE ABREU. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, para o Campus Caxias do Sul do IFRS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 103.494,49. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). PRÓ-REITORIA DE ENSINO EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 160 (cento e sessenta) diplomas no período de 27/11/2024 a 07/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 08 - registros nº 7.077 a 7.236. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas- expedidos/ Bento Gonçalves, 7 de fevereiro de 2025. Júlio Xandro Heck. Reitor. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 06/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Sabrina Gabriela Vicentini. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 08/02/2025 a 03/04/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Língua Portuguesa, nº 06/2023, firmado em 04/04/2023, publicado no DOU de 05/04/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 6/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Sabrina Gabriela Vicentini , Contratada.