DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000035 35 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158342 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23243.015818/2022-93. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA . Contratado: 34.829.513/0001-21 - RESTAURANTE PARAISO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 06/2023 (sei1853692, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 23/02/2025 a 23/02/2026, conforme prevê a cláusula segunda do referido contrato, e o reequilíbrio - econômico financeiro.. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.800,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158342 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23243.014197/2020-69. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 34.829.513/0001-21 - RESTAURANTE PARAISO LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato 02/2022 (sei nº 1520153), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09/03/2025 a 09/03/2026, nos termos previstos na cláusula segunda do referido contrato, e reajuste contratual.. Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.040,16. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 31/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Raquel Nazario da Rosa Prado CPF: XXX.606.789-24 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Criciúma/SC- Vigência: 10/02/2025 a 25/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 07/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Raquel Nazario da Rosa Prado - Professor Substituto. Contrato Nº 36/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Verdi Lazaro Alves Vilela CPF: XXX.858.208-74 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul- Centro/SC- Vigência: 10/02/2025 a 16/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 06/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Verdi Lazaro Alves Vilela - Professor Substituto. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 91005/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo laboratoriais de Física e Biologia para o IFSC conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00154 Novo Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIDEC - 07/02/2025) 158516-26438-2025NE111111 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que de 01/12/2024 a 31/01/2025 foram registrados 06 (seis) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30003068 a 30003073. A relação de diplomas pode ser consultada no site: https://www.ifsc.edu.br/certificacoes Florianópolis, 7 de fevereiro de 2025. MAURICIO GARIBA JUNIOR Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91014/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292022182202412. Objeto: Aquisição de itens de consumo de Eletroeletrônicos para todos os Câmpus do IFSC.. Total de Itens Licitados: 386. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Pavão, 1377, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-91014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 07/02/2025) 158516-26438-2025NE111111 EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de contrato nº 115/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Itajaí- Contratado - Juliana Bittencourt Gonçalves - CPF: XXX.200.590-53. Último dia trabalhado 25/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliana Bittencourt Gonçalves - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025 PROCESSO 23438.000014.2025-55 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: conjugação de esforços de ambas as partes para o desenvolvimento de processos on farm para produção de bioinsumos. O referido objeto se concretiza por meio do treinamento de funcionários da FAZENDA PANORAMA por colaboradores do IFSP, bem como da oferta de oportunidade de aprendizado, por meio de atividades diversificadas, tais como a oferta de uma vaga de estágio remunerado a discente de curso do campus Avaré, e da colaboração por parte da FAZENDA PANORAMA mediante a doação de insumos específicos, para o desenvolvimento de pesquisas pelos discentes e docentes do campus do IFSP. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e ANTONIO WILHELMUS VAN DEN BROEK E OUTROS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.973.920/0001-35, doravante designada simplesmente FAZENDA PANORAMA, representada por seu representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 03/02/2025, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e MICHELLE VAN DEN BROEK pela FAZENDA PANORAMA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.023875/2024-36. Dispensa Nº 182/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FAI, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto "Fomentar, apoiar e promover a implementação da política de desenvolvimento territorial sustentável no Estado de São Paulo", com recurso proveniente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 2.840.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.023930/2024-98. Dispensa Nº 185/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FACTO, de gerência administrativa e financeira em apoio ao projeto "Agentes Territoriais de Cultura - São Paulo", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23438.001705/2024-95. Dispensa Nº 173/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FACTO, de gerência administrativa e financeira e de apoio ao projeto "Operacionalização da produção de bioinsumos on farm para cooperativas e associações de agricultores e agricultoras familiares", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2025 a 06/04/2026. Valor Total: R$ 498.476,02. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.023898/2024-41. Dispensa Nº 183/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FACTO, de gerência administrativa, financeira e de apoio ao projeto "Apoiar a implementação do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (PLANAB), com foco no desenvolvimento, estruturação, execução e sistematização das iniciativas de comercialização da agricultura familiar na Região Sudeste", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 1.443.087,52. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 27154/2024. Nº Processo: 23433.001615/2023-63. Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 27.970.943/0001-01 - P2B ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.. Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 27-154/2024, celebrado em 10/04/2024, visando prorrogar o prazo de execução do serviço pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, com fulcro no art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em conformidade com o Ofício 14/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.001320.2025-14. Vigência: 07/02/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.112.699,93. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23437001115202472. Objeto: Contratação de serviços continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mogi Das Cruzes, 1501, Parque Suzano - Suzano/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o descrito no CATMAT/CATSER e o descrito no Termo de Referência, prevalece o descrito no Termo de Referência.. CINTHIA EMILENE MELLEIRO Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/02/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1714/2025 - UASG 158714 Nº Processo: 23305.020944/2024-50. Pregão Nº 91128/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 24.756.153/0001-21 - DORIVAL JARDINAGEM E CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de jardinagem com fornecimento de mão-de-obra (sem dedicação exclusiva), por demanda, materiais e equipamentos necessários e adequados à perfeita execução dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).