DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000040 40 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Instituto de Biociências - IB Campus Jatobá, BR 364 Km 195 nº. 3800 - Bloco de Gabinetes de Professores 1, sala 4 - CEP 75.801-615 Telefone: (64) 3606-8210 Endereço eletrônico: [email protected] - sítio: https://cbiologicas.jatai.ufg.br/ Horário de atendimento ao público: das 8h às 17h Instituto de Ciências Agrárias - ICA Campus Jatobá, BR 364, km 195, nº 3800 - Prédio de Gabinetes Prof. Jerônimo Araújo Gomes - CEP 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8211 Endereço eletrônico: [email protected] - sítio: https://agrarias.jatai.ufg.br/ Horário de atendimento ao público: das 8h às 11h30min e das 13h às 17h10min Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL Campus Jatobá, BR 364, km 195, nº 3800 - Central de Aulas 1, Sala 105 - CEP 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8327 Endereço eletrônico: [email protected] - sítio: https://humanaseletras.jatai.ufg.br/ Horário de atendimento ao público: das 8h às 13h e das 14h às 17h 3. RESERVA PRIORITÁRIA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS (PPP) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) 3.1. Conforme o Edital Geral de PSS nº 09/2024, o número de vagas para reserva prioritária é calculado sobre o total de vagas previstas no Edital Específico, independentemente da área de conhecimento, seguindo a Lei nº 12.990/2014, com 20% para pessoas negras (PPP), e o Decreto 9.508/2018 que rege a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD), sendo que o edital 09/2024, por sua vez, destina para estes 10% das vagas para reserva prioritária. 3.2. Considerando que o presente edital conta com 04 (quatro) vagas, haverá a reserva prioritária de 01 (uma) vaga imediata para pessoas negras (PPP), e de 01 (uma) vaga imediata para pessoas com deficiência (PcD). 3.3. O sorteio das áreas cujas vagas imediatas serão reservadas prioritariamente às pessoas negras (PPP) e às pessoas com deficiência (PcD) será realizado pela DPM/UFJ após a homologação final das inscrições, dentre as áreas deste Edital Específico em que houver pessoas negras (PPP) e pessoas com deficiência (PcD) inscritas. 3.4. O resultado do sorteio será publicado no D.O.U. em formato de Aviso, e será divulgado no sítio da UFG - SISCONCURSO (https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/). 4. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS Processo SEI: 23854.000969/2025-00 Área: Ensino de Biologia e Estágio Curricular Supervisionado . .DAT A .HORÁRIO .AT I V I DA D E .LO C A L . .02/04/2025 .08h às 08h30min .Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso .Laboratório de Ensino de Biologia - Bloco de laboratórios, Campus Jatobá . .03/04/2025 .08h30min .Prova Didática .Laboratório de Ensino de Biologia - Bloco de laboratórios, Campus Jatobá . .04/04/2025 .13h30min .Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar .Laboratório de Ensino de Biologia - Bloco de laboratórios, Campus Jatobá INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS Processo SEI: 23854.000970/2025-26 Área: Anatomia, Morfologia e Sistemática Vegetal . .DAT A .HORÁRIO .AT I V I DA D E .LO C A L . .02/04/2025 .08h às 08h30min .Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso .Laboratório de Morfologia e Taxonomia Vegetal - Bloco de laboratórios, Campus Jatobá . .03/04/2025 .08h30min .Prova Didática .Laboratório de Morfologia e Taxonomia Vegetal - Bloco de laboratórios, Campus Jatobá . .04/04/2025 .14h .Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar .Laboratório de Morfologia e Taxonomia Vegetal - Bloco de laboratórios, Campus Jatobá INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS Processo SEI: 23854.000971/2025-71 Área: Ovinocultura e Caprinocultura . .DAT A .HORÁRIO .AT I V I DA D E .LO C A L . .02/04/2025 .08h às 08h30min .Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso .Auditório do prédio de Agronomia, Campus Jatobá . .03/04/2025 .08h30min .Prova Didática .Auditório do prédio de Agronomia , Campus Jatobá . .04/04/2025 .08h .Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar .Auditório do prédio de Agronomia , Campus Jatobá INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS Processo SEI: 23854.001061/2025-13 Área: Psicologia Geral e Análise do Comportamento . .DAT A .HORÁRIO .AT I V I DA D E .LO C A L . .01/04/2025 .08h às 09h .Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso .Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá . .02/04/2025 .09h .Prova Didática .Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá . .03/04/2025 .14h .Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar .Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá PROF. CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23071.008102/2023-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação na quantidade de postos de trabalho dos itens 5 e 6 da planilha constante no 3°Termo Aditivo ao Contrato 35/2023, permanecendo inalterados os valores. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.029.982,40. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071008531202498. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra especializada, para atendimento das demandas da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital. . PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/ufjf (SIASGnet - 07/02/2025) 153061-15228-2024NE800058 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Município de São João Nepomuceno e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do projeto de extensão "Desenvolvimento de Ações Extensionistas Multidisciplinares na Revitalização do Conjunto de Praças Públicas do Município de São João Nepomuceno-MG". DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. PROCESSO: 23071.947857/2023-51 ASSINAM: Elcemir Paco Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF, Antônio José da Costa, Prefeito de São João Nepomuceno e Marcos Tanure Sanabio, Diretor Executivo da Fadepe. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Lavras vem notificar a EM NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 04.777.011/0001-33, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre a execução de sanções administrativas devido à inexecuções de obrigações contratuais, conforme apurado no Processo nº 23090.022837/2023-48 e com base na Decisão Administrativa da Portaria PROPLAG nº 396/2024, transitada em julgado. As sanções incluem: i) Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo período de 31 (trinta e um) meses; e ii) multa no valor de R$ 81.411,52 (oitenta e um mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). Os autos do Processo Administrativo Sancionatório nº 23090.022837/2023- 48, com todas as informações relacionadas, permanecem à disposição do interessado. RAPHAEL CHAVES FERREIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Lavras vem notificar a ISMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 21.013.392/0001-01, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre a execução de sanções administrativas devido à inexecução total das obrigações contratuais, conforme apurado no Processo nº 23090.026472/2023-21 e com base na Decisão Administrativa da Portaria PROPLAG nº 27/2024, transitada em julgado. As sanções incluem: i) Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo período de 6 (seis) meses; e ii) multa no valor de R$ 572,80 (quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Os autos do Processo Administrativo Sancionatório nº 23090.026472/2023-21, com todas as informações relacionadas, permanecem à disposição do interessado. RAPHAEL CHAVES FERREIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Lavras vem notificar a JOÃO PAULO DE AQUINO ROCHA, CNPJ nº 23.028.759/0001-88, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre a execução de sanções administrativas devido à inexecução total das obrigações contratuais, conforme apurado no Processo nº 23090.016601/2021-19 e com base na Decisão Administrativa da Portaria PROPLAG nº 265/2024, transitada em julgado. As sanções incluem: i) Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo período de 45 (quarenta e cinco) meses; e ii) multa no valor de R$ 9.543,14 (nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e quatorze centavos). Os autos do Processo Administrativo Sancionatório nº 23090.016601/2021-19, com todas as informações relacionadas, permanecem à disposição do interessado. RAPHAEL CHAVES FERREIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Lavras vem notificar a PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 16.911.267/0001-70, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre a execução de sanções administrativas devido à inexecução total das obrigações contratuais, conforme apurado no Processo nº 23090.022837/2023-48 e com base na Decisão Administrativa da Portaria PROPLAG nº 376/2024, transitada em julgado. As sanções incluem: i) Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo período de 19 (dezenove) meses; e ii) multa no valor de R$ 570,82 (quinhentos e setenta reais e oitenta e dois centavos). Os autos do Processo Administrativo Sancionatório nº 23090.022837/2023- 48, com todas as informações relacionadas, permanecem à disposição do interessado. RAPHAEL CHAVES FERREIRA