DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os autos do Processo Administrativo Sancionatório, com todas as informações relacionadas, permanecem à disposição do interessado. RAPHAEL CHAVES FERREIRA EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 181/2020-UFLA Processo: 23090.001786/2025-82. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir Plano de Trabalho e Alteração de rubricas. Assinatura: 05/02/2025. EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO, SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 4/2025-UFLA Processo: 23090.025112/2024-92. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Élison Fabrício Bezerra Lima, CPF: *.897.073-. Objeto: Proteção das Informações sigilosas e Confidenciais a serem compartilhadas entre as partícipes, sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica que poderão ser desenvolvidos em cooperação entre as partícipes. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2029. Assinatura: 04/02/2025. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 3/2021 Processo: 23090.027785/2024-87. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Klabin S.A., CNPJ 89.637.490/0001-45. Interveniente: FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural, CNPJ: 07.905.127/0001-07; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses, a majoração de seu valor em R$ 132.137,00 (cento e trinta e dois mil cento e trinta e sete reais), e a substituição do Plano de Trabalho. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Assinatura: 04/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS N.º 22/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Beatriz Borges Faria Fonseca. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 68/2025. Vigência: 26/02/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 05/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.202072/2025-16. N.º 024/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Henrico Reis Barbosa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 228/2025. Vigência: 07/08/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 05/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.201132/2025-75. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153267 Nº Processo: 23072.200959/2025-61. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ES T R U T U R A / U F M G . Contratado: 01.672.499/0001-46 - C DIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço de instalação com fornecimento de materiais de sistema drywall para paredes e forros, divisória naval, fornecimento e instalação de piso vinílico, bem como remoção de piso vinílico existente, para diversas unidades acadêmicas e administrativas dos campi da ufmg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 42.103,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 MESTRADO E DOUTORADO A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Música FAZ SABER que, no período de 10 de fevereiro a 10 de março de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 30 vagas para o Mestrado e 23 vagas para o Doutorado, para ingresso no segundo semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente no site do PPGMUS, www.musica.ufmg.br/ppgmus, por meio de upload dos documentos solicitados em PDF. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Versão completa do Edital está disponível em www.musica.ufmg.br/ppgmus. Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2025 HELENA LOPES DA SILVA EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Música FAZ SABER que, no período de 10 de fevereiro a 10 de março de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 02 vagas para o Mestrado, sendo uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência e 02 vagas para o Doutorado, sendo uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência, para ingresso no segundo semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente no site do PPGMUS www.musica.ufmg.br/ppgmus, por meio de upload dos documentos solicitados em PDF. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Versão completa do Edital está disponível em www.musica.ufmg.br/ppgmus. Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2025 HELENA LOPES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS N.º 23/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mônica Vaz da Costa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 75/2025. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2025. Data da assinatura: 05/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.275545/2024-13. N.º 25/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Luiza Carvalho de Bessa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 232/2025. Vigência: 10/07/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 06/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.270820/2024-02. N.º 029/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Orozimbo Henriques Campos Neto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 203/2025. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2025. Data da assinatura: 06/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.201815/2025-22. EDITAL Nº 291, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Letras Área de Conhecimento: Literatura e Teatro Edital: 2370, de 30/10/2024, publicado no DOU de 01/11/2024 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação: 1º lugar: Geison de Almeida Bezerra da Silva Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 20/01/2025 Processo nº 23072.272437/2024-81 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156763 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23101.005341/2022-52. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 43.412.823/0001-37 - AURA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente para atender às necessidades da ufnt, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2025 a 08/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar em 6,96% o valor do contrato, por meio da aplicação do índice de custos de tecnologia da informação (icti), mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), referente ao período de dezembro/2023 a novembro/2024, conforme previsão constante em cláusula décima primeira do termo de referência.. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.887,33. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23520.004432/2023-11. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 38.596.647/0001-09 - LUIZ FERNANDO SILVA PINTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2025 a 13/03/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; e Reasjute de R$ 611,00 (seiscentos e onze reais) no valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, com fundamento no art. Art. 92, §4º, inciso i, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.507,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.001668/2024-69. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 04.274.851/0001-83 - M MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada da construção civil, para execução do bloco de salas do campus de Oriximiná - NSCORI, situado na Rodovia PA 439, nº 257, Oriximiná-PA, conforme especificações contidas no projeto básico da contratação e no termo de referência, anexos a este contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/02/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 7.681.793,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 013845/2024. Partes: Ministério Público do Estado do Pará; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução pela Ufpa do Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão: "Turma de Mestrado Profissional pelo Programa de Pós-graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia da Universidade Federal do Pará". Pela demanda para formação dos quadros funcionais da Concedente por meio da oferta de vagas para mestrado e realização de projeto de pesquisa intervenção (ou extensão, conforme o caso), com fundamento na igualdade jurídica dos partícipes, não persecução de lucratividade, reciprocidade e complementariedade das ações, destinadas ao objetivo comum de produção de conhecimento jurídico aplicado na Amazônia e capacitação de profissionais da área para o adequado exercício de suas atividades, o qual será executado em conformidade com o