DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000042 42 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Plano de Trabalho, que é parte integrante deste instrumento como se transcrito fosse. Fundamentação Legal: Lei n°14.133\2021; Lei nº 8958/94; Lei nº 13.709/2018; Decreto nº 93.872/86; Decreto nº 7243/2010; Decreto nº 8241/2014. Valor: R$792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de contratação. Data da Assinatura: 09/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Cesar Bechara Nader Mattar Júnior; pelo Ministério Público do Estado do Pará; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE DISTRATO N° 3/2025 PROCESSO N° 23073.006542/2025-02, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): KARLA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 033/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), KARLA DA CONCEIÇÃO FERREIRA. EXTRATO DE DISTRATO N° 4/2025 PROCESSO N° 23073.008763/2025-15, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): FABÍOLA FERNANDES COSTA, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 020/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com vigência a partir de 06 de fevereiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), FABÍOLA FERNANDES COSTA. EDITAL Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação e a prorrogação das inscrições do Edital 20, de 17 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2025, seção 3, pg. 43, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo. Onde se lê: 8.3. Da Prova Prática (Eliminatória e Classificatória) 8.3.1 A Prova Prática consistirá de execução ao instrumento musical tema do PSS, conforme descrito abaixo: [...] Para o tema Viola/Violino com ênfase em ensino coletivo: a) Primeiro Movimento com cadência, do concerto de Stamitz ou Hoffmeister para viola; b) Primeiro movimento com cadência do Concerto de Mozart N. 5 para violino; c) Um movimento rápido de uma das Partitas e Sonatas para violino solo de Bach. Leia-se: 8.3. Da Prova Prática (Eliminatória e Classificatória) 8.3.1 A Prova Prática consistirá de execução ao instrumento musical tema do PSS, conforme descrito abaixo: [...] Para o tema Viola/Violino com ênfase em ensino coletivo: a) Um movimento rápido de uma das Partitas e Sonatas para violino solo de Bach (tocados ao violino). b) Primeiro movimento com cadência do concerto Mozart n. 05 (tocado ao violino). c) Primeiro movimento com cadência do concerto de Stamitz ou Hoffmeister (tocado à viola de arco). LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153065 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23074.104521/2023-15. Pregão. Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 08/02/2025 e término em 07/02/2026.. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.720,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.031781/2024-33. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 14.056.350/0001-84 - SOLSERV SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio operacional (motoristas) para a condução da frota de veículos oficiais da universidade federal da paraíba (ufpb), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 3.122.482,80. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.002930/2024-03. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.446.347/0004-69 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e armada motorizada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de equipamentos, materiais e insumos necessários para atender às unidades da universidade federal da paraíba (ufpb), no campus iv.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 902.918,16. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.073192/2024-81. Pregão Nº 90099/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 03.118.192/0001-23 - OZZI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de produção e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade acadêmica da universidade federal do paraná no Campus Pontal do Paraná - unidades Centro de Estudos do Mar (CEM) e Mirassol. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 5.307.088,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.041103/2024-37. Inexigibilidade Nº 602/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 23.283.642/0001-40 - TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva para o microscópio eletrônico de varredura modelo VEGA 3 LMU, número de série vg10831372br, número de patrimônio 408608, a fim de atender as necessidades do centro de microscopia eletrônica do setor ciências biológicas da Universidade Federal do Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 45.777,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-11-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 101.333.562,72. Leia-se: Valor Total: R$ 10.133.562,72. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23075.025071/2023-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores conforme Decreto Nacional nº 11.864/2023, Decreto nº 4.770/2024 do Estado do Paraná, Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO 2024/2026, Resolução Conjunta SECID/AMEP nº 01/2024, Convenção Coletiva de Trabalho SINEEPRES 2024/2025 e Convenção Coletiva de Trabalho SINTRACON 2024/2026 para alteração de piso salarial e benefícios dos empregados.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.812.913,32. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 128/2023. Nº Processo: 23075.040013/2023-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: ESTRANGEIRO_UPTODATE_INC - UPTODATE INC. Objeto: Reajuste de valores, a partir de 19/06/2024, conforme cláusula sétima do contrato nº 128/2023, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de junho de 2023 a junho de 2024, no percentual de 4,227659%.. Vigência: 05/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.947,29. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075047739202492. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum para atender às necessidades da Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 07/02/2025) 153079-15232-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075071102202417. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos (parte I) para atender às necessidades do Hospital Veterinário do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 56. Ed i t a l : 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 07/02/2025) 153079-15232-2025NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-3/2025 Processo: 23075.078720/2022-26 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA DA QUALIDADE 4.0 - CERTIFICAÇÃO BLACK BELT 2022/3. Valor: R$ 652.800,00. Vigência do Acordo: 01/04/2023 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 20/01/2023. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, RICARDO MAR C E LO FONSECA - UFPR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR.