Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/02/2025 · pág. 43

DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000043 43 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Processo: 23075.051247/2024-00 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; BIOELEMENTS DO BRASIL LTDA . Resumo do Objeto: Desenvolvimento de ensaios e metodologias para avaliação de novos materiais bioplásticos da empresa Bioelemens do Brasil Ltda, conforme documento SEI 7423544, disponibilizado por meio do sistema Docusign pela empresa Bioelements do Brasil LTDA. Valor: R$ 58.750,00. Vigência do Acordo: 03/02/2025 a 03/10/2025. Data de Assinatura: 03/02/2025. Assinam: Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, Adriana Vanessa Giacomin - BIOELEMENTS DO BRASIL LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-118/2024 Processo: 23075.061738/2024-51 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA. Valor: R$ 637.200,00. Vigência do Acordo: 01/03/2025 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-157/2024 Processo: 23075.076812/2022-71 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MEDICINA DO TRABALHO 2022/3. Valor: R$ 1.552.500,00. Vigência do Acordo: 05/05/2023 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 28/02/2023. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 33/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 321/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 27/09/2024, Seção 3, página 60, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Campus Toledo Coordenação do Curso de Medicina Área de Conhecimento: Medicina, Clínica Médica e Cirúrgica Matérias Específicas: Medicina, Clínica Médica e Cirúrgica Processo: 23075.036149/2024-34 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) aprovado(s) Vaga destinada a candidato negro: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) aprovado(s) Vaga destinada a candidato com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Em 7 de fevereiro de 2025 DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 34/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 253/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15/08/2024, Seção 3, páginas 71 a 74, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Educação Profissional e Tecnológica Curso Superior Tecnologia em Negócios Imobiliários Área de Conhecimento: Direito Privado. Direito das Coisas. Contratos Imobiliários. Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Direitos Autorais. Teoria Geral do Direito Civil. Prática notarial imobiliária. Prática registral imobiliária. Processo: 23075.032670/2024-01 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Glenda Gonçalves Gondim Queiroz .9,15 . .02 .Felipe Frank .8,98 . .03 .João Victor Rozatti Longhi .7,97 . .04 .Miriam Olivia Knopik Ferraz .7,91 . .05 .Rafael dos Santos Pinto .7,72 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Glenda Gonçalves Gondim Queiroz .9,15 Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 7 de fevereiro de 2025 DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 32/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 28/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 06/02/2025 Seção 3, página 51 a 55, do Setor de Educação, Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Área de Conhecimento Organização do Trabalho Pedagógico (OTP), como se segue: Onde se lê: ANEXO 01 - TITULAÇÃO Doutorado em Educação, obtido na forma da lei. Leia-se: ANEXO 01 - TITULAÇÃO Licenciado/a com doutorado em educação, obtidos na forma da lei. Em 7 de fevereiro de 2025 DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 35/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 28/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 06/02/2025 Seção 3, página 51 a 55, do Setor de Educação, Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Área de Conhecimento Políticas e Gestão da Educação (POGED), como se segue: Onde se lê: ANEXO 01 - TITULAÇÃO Doutorado em Educação, obtido na forma da lei. Leia-se: ANEXO 01 - TITULAÇÃO Doutorado em Educação ou Tese defendida em Educação, obtido na forma da lei. Em 7 de fevereiro de 2025 DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 010846/2025-53. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: SABRINA DA CONCEIÇÃO PEREIRA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 05.02.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 15.04.2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11438/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.160467/2024-03. Dispensa Nº 55/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de desenvolvimento científico e tecnológico - sem inovação - "fortalecimento das atividades de vigilância em leishmanioses no rio grande do norte.".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2025 a 25/01/2028. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10870.21.1324. PROESSO Nº 23077.014855/2025- 96; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10870.21.1324 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 09/07/2025, ajustar quantitativos de metas, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 07/02/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666-1993, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20222-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10269.21.1323. PROESSO Nº 23077.014686/2025- 94; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10269.21.1323 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 22/05/2025, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 07/02/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666-1993, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20222- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FU N P EC : Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 11011/2024. Nº Processo: 23077.008312/2025-30. Dispensa. Nº 20/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11011.21.1424 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 04/06/2025 e incluir metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 07/02/2025 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.566,24. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).