DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: YAN FERREIRA DA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto IV. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.092138/2024-18. Espécie: CONTRATO Nº 2024/249. Partes: BANCO DA AMAZÔNIA S.A, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O objeto deste Contrato é o apoio financeiro ao projeto de pesquisa: "AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO ARAGUAIA E DE SEUS AFLUENTES NA ÁREA URBANA DE BARRA DO GARÇAS - MT". Assinatura: 30/12/2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinam: ANA PAULA BULHÕES MOITINHO, Diretora Corporativa - DICOP do BASA, MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA, Reitora da FUFMT e JOSÉ JACONIAS DA SILVA, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.092382/2024-72. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 45.924.267/0001-03 - JVS COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos condicionadores de ar tipo split para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 398.330,45. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.092382/2024-72. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos condicionadores de ar tipo split para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 146.467,35. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 04/2025-UFMS, Processo nº 23104.000708/2024-83, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Qualy Comercial Ltda, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo Laboratorial e Vidraria em geral - parte VI, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.044/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 07.02.2025. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor: R$ 24.056,64. Assinam: O Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 51/2024-UFMS, Processo nº 23456.000523/2024-89, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Semper Crio Tecnologia em Criogenia LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de equipamentos de laboratório - Curso de Medicina Veterinária do CPAR, especificado(s) no(s) item(ns) 01 a 59 da planilha do item 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.054/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 07.02.2025. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor: R$ 123.739,97. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23111.061832/2022-60. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2023 e redução/eliminação dos custos não renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/02/2025 e término em 07/02/2026.. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.559,31. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/01/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de COZINHEIRO, AUXILIAR DE COZINHA, ALMOXARIFE E AUXILIAR DE ALMOXARIFE para os Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Piauí nas cidades de Teresina e Picos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JESSICA DE OLIVEIRA LEITE Equipe de Edital (SIDEC - 07/02/2025) 154048-15265-2025NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 7/DAP/2023- Espécie: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.000053/2023-11 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : LÂNDERSON LAÍFE BATISTA GUTIERRE OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 14.02.2025, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 41, Seção 3 em 01/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 8/DAP/2023- Espécie: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.000055/2023-01 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : ELISÂNGELA RIBEIRO DE ARAÚJO OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 13.02.2025, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 35, Seção 3 em 17/02/2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR Espécie: Convênio de Estágio nº 03/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR , CNPJ: 08.240.695/0001-90 Objeto: Estabelecer cooperação mútua entre a CONVENENTE e a CONCEDENTE com o objetivo de proporcionar estágio supervisionado aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de Bacharelado em Serviço Social da Universidade Estadual de Roraima na modalidade de estágio obrigatório Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2030. Data de Assinatura: 04/02/2025. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Leuda Evangelista De Oliveira (Pró-Reitora de Ensino e Graduação) e Claudio Travassos Delicato (Reitor da UERR). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154080 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23129.006117/2021-65. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar 5,0671 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 581.943,60 (quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 07/02/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.066.664,80. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EDITAL Nº 13-PROGESP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 RECLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 218/2024 A Pró-Reitora de GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Tornar público a Reclassificação solicitada pela candidata PRISCILA MAYARA ROCHA LEÃO, classificada na 1ª colocação do quadro 04 - Agronomia/EAGRO, do Processo seletivo simplificado para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº 218/2024 de 03 de Outubro de 2024, conforme abaixo: . .QUADRO 04 - AGRONOMIA/EAGRO . .O R D. .M O DA L I DA D E .C A N D I DAT O .ES C R I T A .T Í T U LO S .T OT A L .S I T U AÇ ÃO . .1 .Ampla concorrência .JOAN CARLOS ALVES PEREIRA .7,7 .8,40 .16,10 .Aprovado/classificado . .2 .Ampla concorrência .GABRIELE MEDEIROS HERMÓGENES .7,3 .7,53 .14,83 .Classificado . .3 .Ampla concorrência .CYLLES ZARA DOS REIS BARBOSA .7,0 .7,59 .14,59 .Classificado . .4 .Ampla concorrência .JOADINA ARAUJO SILVA .7,6 .6,39 .13,99 .Classificado . .5 .Ampla concorrência .JÉSSICA MILANEZ TOSIN LIMA .8,1 .10,0 .18,10 .Classificado . .6 .Ampla concorrência .PRISCILA MAYARA ROCHA LEÃO .9,0 .7,47 .16,47 .Classificado * Não houve candidato autodeclarado Negro classificado. *Não houve candidatos PcD classificados. DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112027374202496. Objeto: Eventual aquisição de brinquedos e jogos para atendimento das demandas dos quatro campi da Universidade Federal de São Carlos. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE Agente de Contratação (SIASGnet - 07/02/2025) 154049-15266-2025NE800021