DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000057 57 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; resolve: Nº 7 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 19/02/2025, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciências Ambientais; Subárea: Hidrologia e Impactos Ambientais, objeto do Edital de Abertura nº 074/2023 de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 (código 07423.09), realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.037303/2023-11) Nº 8 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 14/02/2025, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Geografia; Subárea: Cartografia, objeto do Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 (código 07423.30), realizado pelo Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades do Centro de Ciências Humanas e Biológicas do Campus Sorocaba. (Processo nº 23112.037358/2023-21) Nº 9 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 15/02/2025, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Turismo; Subárea: Turismo e Patrimônio Cultural; conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 (código 07423.31), realizado pelo Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades do Centro de Ciências Humanas e Biológicas do Campus Sorocaba. (Processo nº 23112.037360/2023-08) JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23113.005598/2020-40. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.729.526,33. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23113.001941/2021-30. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Retificar o 2º termo de apostilamento do termo de compromisso nº 025/ 2 0 2 3 - U FS . Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 952371. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. ACRESCENTAR R$2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais) ao valor inicial do Convênio 14/2024, referente ao Projeto Rede Colaboração Tocantins: formação, acompanhamento, monitoramento e avaliaçã. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154419 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23101.005341/2022-52. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 13.687.598/0001-80 - C & M - COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão necessários à Copese, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2025 a 08/02/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23101.001172/2024-43 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2024 CONCEDENTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 01/2024, referente ao Projeto "Otimização do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos de Porto Nacional", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25 de janeiro de 2025 a 25 de fevereiro de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/01/2025 a 25/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 23/01/2025 EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO: 23101.005083/2024-76 Convênio nº 20/2024 CONCEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins com a interveniência da Escola Superior de Magistratura - ESMAT CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Desenvolvimento de uma ação de pesquisa e inovação assim definidas: a) Investigar tecnologias emergentes no contexto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT, apoiando a ESMAT na concepção e implantação de um laboratório de inteligência artificial capaz de gerar novos produtos, possibilitando resultar em melhorias e em efetivo ganho de qualidade ou desempenho PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024 PROCESSO: 23101.008958/2024-91 Convênio nº 01/2024 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Obras e Mobilidade Urbana de Paraíso do Tocantins CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Desenvolvimento do projeto de inovação tecnológica "Análise da Otimização do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos de Paraíso do Tocantins", em consonância com os fundamentos, objetivos e diretrizes da Orientação Técnica-Projeto de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos (OT-IBR 007/2018). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025. PROCESSO: 23101.005824/2024-19 Convênio nº 01/2025 CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Desenvolvimento do projeto Repensando Bandeirantes do Tocantins: Desenvolvimento Urbano e Regularização de Imóveis. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2025. PROCESSO: 23101.000603/2025-35 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e SulGoiano Agronegocio LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Reginaldo Silva Fernandes - Gerente Comercial PROCESSO: 23101.000757/2025-27 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e IBISCO - Insdustria Brasileira Stival Company LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Marco Túlio Noleto Stival - Sócio administrador PROCESSO: 23101.000806/2025-21 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Genilson Fernandes Santana OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Genilson Fernandes Santana - Economista FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.001800/2025-87. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 2.970,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.901453/2025-30. Não se Aplica Nº 11/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da diretoria de tecnologia da informação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23114.919738/2021-01. Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00026/2022 (9912563314 - correios) por mais 12 meses.. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-02-05, Seção 3. onde se lê: o planejamento dos trabalhos que serão desenvolvidos, detalha as atividades e as atribuições de cada um dos parceiros, a alocação de recursos humanos, materiais e financeiros, bem como o cronograma físico-financeiro do projeto, a fim de possibilitar a fiel consecução do objeto desta parceria, estabelecendo objetivos, metas e indicadores. . Leia-se: desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "potencial de espécies nativas nobres para produção de madeira serrada, carvão vegetal e biochar. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).