DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira (SIASGnet - 07/02/2025) 154051-15268-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Rosyane Souza Cruzeiro Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.922596/2023-13, pelo prazo de 04 meses. Vigência: 01.02.2025 a 31.05.2025 Data da Assinatura: 20.12.2024 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Robson Evangelista dos Santos Filho Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.910642/2024-12, pelo prazo de 06 meses. Vigência: 01.02.2025 a 31.07.2025 Data da Assinatura: 20.12.2024 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Mariana de Castro Pinto Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.920959/2023-86, pelo prazo de 06 meses e 24 dias. Vigência: 08.01.2025 a 31.07.2025 Data da Assinatura: 27.12.2024 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Márcia Farsura de Oliveira Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.902191/2024-40, pelo prazo de 01 mês e 21 dias. Vigência: 08.02.2025 a 31.03.2025 Data da Assinatura: 07.02.2025 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Letícia Sales Cardoso Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.921191/2023-68, pelo prazo de 05 meses e 15 dias. Vigência: 14.02.2025 a 31.07.2025 Data da Assinatura: 07.02.2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 39, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Concurso Público para Professor Efetivo desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação Nº 35, de 27 de janeiro de 2025, publicado no DOU em 29 de janeiro de 2025; o Edital de Homologação Nº 272, de 05 de novembro de 2024, publicado no DOU em 7 de novembro de 2024; e o Edital de Abertura Nº 45/2024, de 25 de janeiro de 2024 (complementar ao Edital N. 33/2024), publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, por desistência. Edital de abertura Nº 45/2024, de 25 de janeiro de 2024 (complementar ao Edital N. 33/2024) Edital de homologação Nº 272, de 05 de novembro de 2024 Professor Efetivo - Adjunto (Classe A) / 40h/semana/Dedicação Exclusiva - DISCIPLINA: Ciência da Informação-Biblioteconomia/Políticas de Preservação de Acervos Bibliotecários-História do Livro e das Bibliotecas-História do Livro e das Bibliotecas I e II-Estudo de Usuários e de Comunidades-Teoria e Prática do Serviço de Referência-Fontes de Informações Gerais-Fontes de Informação Especializadas-Organização e Administração de Bibliotecas I e II- Representação Descritiva I, II e III-Normatização Documentária-Ética Profissional . .Candidato (a) Eliminado (a) . .Nathália Lima Romeiro - 2ª aprovada (AC)/36ª convocada JOSÉ DA COSTA FILHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154034 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23102.001646/2022-85. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo corrigir erro material contido na cláusula primeira do quinto termo aditivo ao contrato nº. 16/2023, conforme despacho sei 0110452.. Vigência: 28/06/2023 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.141,57. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23117.090345/2018-72. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 10/02/2025 a 10/02/2026; sem reajuste de preços. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.604.496,65. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE EDITAL DIRPS Nº 13, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e por meio do processo SEI nº 23117.006970/2025-73, torna públicos os procedimentos relativos à Primeira Certificação de Habilidade Específica em Música de 2025, requisito necessário para ingresso no curso de graduação em Música. As inscrições iniciam-se em 17 de fevereiro de 2025 e encerram-se em 06 de março de 2025, exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o edital: inscrições, classificação e resultado, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br a partir do dia 10 de fevereiro de 2025. WALDENOR BARROS MORAES FILHO Pró-Reitor de Graduação EDITAL DIRESTES Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A Universidade Federal de Uberlândia faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da Escola Técnica de Saúde (ESTES), visando ao preenchimento, por candidatos que estão cursando o 2º ano do Ensino Médio em outra instituição escolar, de vagas dos cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, no eixo tecnológico Ambiente, oferecidas em 2025-1, de acordo com o disposto neste Edital. As inscrições iniciam-se a partir de 24 de fevereiro de 2025 e encerram-se em 20 de março de 2025, exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o objeto do edital, disposições preliminares, vagas, inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados, classificação, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br. LUIZ CARLOS GEBRIM DE PAULA COSTA Diretor da ESTES/UFU EDITAL DIRESTES Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A Universidade Federal de Uberlândia faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da Escola Técnica de Saúde (ESTES), visando ao preenchimento, por candidatos que concluíram o Ensino Médio, de vagas dos cursos técnicos de nível médio nos Eixos Tecnológicos Ambiente, Saúde e Segurança, oferecidas em 2025/1, de acordo com o disposto neste Edital. As inscrições iniciam-se a partir de 24 de fevereiro de 2025 e encerram-se em 20 de março de 2025, exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o objeto do edital, disposições preliminares, vagas, inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados, classificação, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br. LUIZ CARLOS GEBRIM DE PAULA COSTA Diretor da ESTES/UFU Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento de Débito nº 1/2025 - MESP/SE/CGPC , processo administrativo n° 71000.013397/2025-12.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1915740-15, no montante de R$ 269.886,53 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF .050.326-*.TOMADOR: Associação Paulistana de Recreação Esporte e Lazer - CNPJ: 01.237.881/0001-21, neste ato representado por Carlos Alberto Fernandes, atual presidente, CPF nº .427.638-*. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 959227/2024, Processo n. º 71000.011268/2024-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Incubadora - CNPJ: 11.028.900/0001-63. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 01/08/2024 a 19/09/2025. Data da Assinatura: 05/02/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955774/2024, Processo n. º 71000.011435/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Voleibol Feminino de Lages - CNPJ: 14.972.542/0001-30. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 06/08/2024 a 27/03/2026. Data da Assinatura: 05/02/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 959505/2024, Processo n. º 71000.011576/2024-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Lacultesp - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida - CNPJ: 09.587.710/0001-34. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 15/07/2024 a 05/03/2026. Data da Assinatura: 05/02/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955791/2024, Processo n. º 71000.011851/2024-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Mundo Moderno de Futsal - CNPJ: 20.641.124/0001-63. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 02/08/2024 a 23/03/2026. Data da Assinatura: 05/02/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.