DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955755/2024, Processo n. º 71000.013589/2024-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Fortalecer Brasil - CNPJ: 05.779.812/0001-09. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/07/2024 a 16/09/2025. Data da Assinatura: 05/02/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955861/2024, Processo n. º 71000.013590/2024-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Athos de Educação, Cultura, Esportes e Cidadania - CNPJ: 12.835.382/0001-52. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 15/07/2024 a 03/01/2026. Data da Assinatura: 05/02/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 957848/2024, Processo n. º 71000.013793/2024-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paulista de Karate - CNPJ: 48.241.897/0001-71. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 25/06/2024 a 12/02/2026. Data da Assinatura: 05/02/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955816/2024, Processo n. º 71000.014087/2024-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos Brasília - CNPJ: 38.653.502/0001-94. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 02/08/2024 a 09/02/2026. Data da Assinatura: 05/02/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955746/2024, Processo n. º 71000.015786/2024-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva e Cultural Gulo - ADCG - CNPJ: 04.625.747/0001-96. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 25/06/2024 a 13/11/2026. Data da Assinatura: 05/02/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941269/2023, Processo n. º 71000.030969/2023-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Matogrossensse de Esportes Olímpicos - AMECO - CNPJ: 11.463.391/0001-05. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 24/08/2023 a 18/03/2025. Data da Assinatura: 05/02/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 946750/2023, Processo n. º 71000.050556/2023-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Dojo.com - CNPJ: 03.836.028/0001-51. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/10/2023 a 26/03/2025. Data da Assinatura: 05/02/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NATUREZA: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representado pelo Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, e o Município de Herval d'Oeste /SC, representado por seu Prefeito, objetivando o intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. OBJETO: Os convenentes desenvolverão programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos que respectivamente administram e o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais entre os partícipes, de interesse recíproco, observado o disposto na Instrução Normativa SRF nº 20, de 17 de fevereiro de 1998. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir da publicação do respectivo Extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 7 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: A Superintendência Regional da Receita Federal Brasil da 9ª Região Fiscal, representada pelo Superintendente Senhor Fábio Eduardo Boschi, e o Município de Herval d'Oeste /SC, representado pelo Prefeito Senhor Ronaldo Lorenço da Rosa. S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO SRRF02 Nº 45/2024 - UASG 170217 Nº PROCESSO: 10280.724315/2024-86 Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90021/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 21.332.050/0001-46 - SERVISAM - SERVICOS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Serviço comum completo de manejo ecológico de pragas, com dedetização, desratização e desinsetização em todas as áreas internas e externas nas diversas localidades, mediante aplicação geral e sustentativa, bem como limpeza de caixas d'água e descupinização, conforme regras sanitárias. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 12/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170217 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 10283.726251/2022-66. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda (vigência)do contrato, com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência por mais 20 (vinte) meses, a partir de 07/02/2025 a 06/10/2026.. Vigência: 07/02/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.858.019,60. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.736875/2023-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto: Rescisão do contrato srrf02 nº 012/2024, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais por alteração social ou modificação de finalidade ou da estrutura da empresa que restrinja sua capacidade de concluir o contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.720419/2021-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 12.557.363/0001-01 - NORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA . Objeto: Rescisão do contrato srrf02 nº 04/2021, em razão de acordo amigável entre as partes. parágrafo primeiro - a presente rescisão amigável não dispensará ambas as partes do cumprimento das obrigações contratuais eventualmente pendentes, tampouco impedirá a aplicação das sanções administrativas porventura cabíveis, devendo ser observado o disposto no item 11.6 da cláusula décima primeira, do referido contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 551.490,24. Leia-se: Valor Total: R$ 417.139,35. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170058 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 13083.032613/2023-80. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato drf/mac nº 02/2023 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 56 da in seges/mp nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.934,14. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).