DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000078 78 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 onde se lê: "(...) e a empresa iron mountain do brasil ltda, inscrita no cnpj/mf: 04.120.966/0001-13 (...)"; leia-se: "(...) e a empresa iron mountain do brasil ltda, inscrita no cnpj/mf 04.120.966/0006-28 (...)". a tabela da cláusula primeira - objeto do contrato nº 02/2024 (sei 1345354), item 1.2: o valor unitário do item 7, de r$ 56,97 para r$ 56,96; o valor total do item 7, de r$ 5.697,00 para r$ 5.696,00; o valor total do item 5, de r$ 50,352,00 para r$ 50.325,00; e o valor total do grupo, de r$ 719.225,10 para r$ 719.224,10. a cláusula quinta - preço, item 5.1: onde se lê: "o valor total da contratação é de r$ 719.225,10 (setecentos e dezenove mil duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos)."; leia-se: "o valor total da contratação é de r$ 719.224,10 (setecentos e dezenove mil duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos).".. Vigência: 09/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.479,86. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 440001 Nº Processo: 02000010703202457. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de Agente de Integração para intermediar o recrutamento, a pré seleção, o encaminhamento e acompanhamento de estudantes de nível superior e médio, para atuar como auxiliar no processo de aperfeiçoamento de estágio não obrigatório nas unidades do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco b , Sala 820, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/440001-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações: [email protected] telefones 61 2028 1024/1632/1104. VINICIUS MENDES MACHADO Coordenador de Licitações (SIASGnet - 07/02/2025) 440001-00001-2025NE111111 SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico com fornecimento de peças para a sala segura de TI (data center) e todos os seus subsistemas (civil, energia, climatização, detecção e combate a incêndio, monitoramento e segurança) e abastecimento de combustível do gerador de energia, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scen, Trecho 2, l 4 Norte, Sede do Ibama, Bloco h Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SILVANA CANUTO MEDEIROS Diretora (SIDEC - 07/02/2025) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.000717/2024-52. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS R EC . N AT . R E N . Contratado: 18.965.980/0001-22 - BR SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para resgate de cães e gatos na ti apyterewa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 8.610,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.000717/2024-52. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS R EC . N AT . R E N . Contratado: 30.046.594/0001-32 - COMERCIAL DE EMBALAGENS SERVICOS HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para resgate de cães e gatos na ti apyterewa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 627,15. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.000717/2024-52. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS R EC . N AT . R E N . Contratado: 24.688.722/0001-49 - FARMACIA DO CAMPO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para resgate de cães e gatos na ti apyterewa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 112,25. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.000717/2024-52. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS R EC . N AT . R E N . Contratado: 46.339.373/0001-92 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para resgate de cães e gatos na ti apyterewa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 1.830,40. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.000717/2024-52. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS R EC . N AT . R E N . Contratado: 10.753.401/0001-76 - SC SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para resgate de cães e gatos na ti apyterewa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 1.768,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 - SUPES-AL Processo nº 02003.000027/2025-64 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) e demais termos em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental(ais): . I N T E R ES S A D O ( A ) CPF/ CNPJ P R O C ES S O AUTO DE I N F R AÇ ÃO TERMO DE E M BA R G O ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO LOCALIDADE (Município/ UF) CO O R D E N A DA S G EO G R Á F I C A S . . . .nº . . . . . . .Carla Caroline Fe r r e i r a .079..-90 .02003.000197/2024-68 .AMMZZ8CE .PY30D04E .ART. 52, DECRETO 6.514/08 .CANAPI / AL .9° 12' 45.64" S 37° 32' 14.96" W . .Carla Caroline Fe r r e i r a .079..-90 .02003.000195/2024-79 .YGSPL5YX .1 C H 9 AC 3 H .ART. 43, DECRETO 6.514/08 .CANAPI / AL .9° 12' 45.64" S 37° 32' 14.96" W . .Joelma Francisca da Silva .071..-56 .02003.000257/2024-42 .SE1510HH .1YXBJFDD .ART. 43, DECRETO 6.514/08 .CANAPI / AL .9° 11' 56.48" S 37° 35' 15.48" W . .Nivaldo Montenegro Vasconcellos Netto .077..-28 .02003.000178/2024-31 .GW 6 4 M GV M .7M2WWC J7 .ART. 52, DECRETO 6.514/08 .CANAPI / AL .9° 15' 0.51" S 37° 32' 34.43" W . .Carlos Eduardo Lima Pereira .115..-51 .02003.000198/2024-11 .RUD5A7CS .W S G 2 JX I Y .ART. 43, DECRETO 6.514/08 .CANAPI / AL .9° 12' 44.5" S 37° 32' 25.92" W . .Carlos Eduardo Lima Pereira .115..-51 .02003.000196/2024-13 .NWB0H1WQ .E 8 BY I 6 S Q .ART. 52, DECRETO 6.514/08 .CANAPI / AL .9° 12' 44.5" S 37° 32' 25.92" W . .Elivania da Conceição Silva .065..-24 .02003.001787/2022-46 .N9I56H7G .8W5C079N .ART. 52, DECRETO 6.514/08 .DELMIRO GOUVEIA/AL .9° 18' 15.62" S 38° 9' 39.87" W . .Gabriel da Silva Gois .146..-52 .02003.000941/2021-81 .H AO M Y 2 CO .- .ART. 52, III, P.Ú., DECRETO 6.514/08 .MARECHAL DEODORO / AL .9° 43' 46.0" S 35° 54' 14.0" W . .Maurício Pereira de Oliveira .130..-00 .02003.001247/2024-24 .C6N2B3JN .I T BX I S U N .ART. 51, DECRETO 6.514/08 .CANAPI / AL .9° 12' 21.0" S 37° 29' 1.0" W No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, Vossa Senhoria poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Caso Vossa Senhoria tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação do endereço eletrônico (e-mail) do autuado e/ou de seu representante. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal. Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento. RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR