DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443036 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 02070.016371/2023-18. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor anual do contrato nº 04/2023, de r$ 1.886.487,96 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos) para r$ 1.944.403,14 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e três reais e quatorze centavos), com eventuais valores retroativos a serem apurados.. Vigência: 14/11/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.944.403,56. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443036 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 02070.011796/2023-22. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor anual do contrato nº 01/2024, de r$ 3.513.330,84 (três milhões, quinhentos e treze mil trezentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 3.635.493,24 (três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), com eventuais valores retroativos a serem apurados.. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.635.493,24. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443992 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 02129.000393/2022-54. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio econômico financeiro do contrato para inserção de auxílio transporte não previstos anteriormente, pela ausência de transporte público na região do parna chapada dos veadeiros.. Vigência: 28/01/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.314,40. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). GERÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica n° 20860454/2025 - GR5/ICMBio, referente ao processo nº 02127.002375/2021-46. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: tem por objeto o estabelecimento de um regime de cooperação mútua entre o ICMBio, e o Estado do Paraná, com intermédio da SESP/PR, com interveniência da Polícia Militar do Estado do Paraná, tendo como unidade executora o BP Amb FV, de acordo com a missão e atribuições legais correspondentes, para potencializar as ações e operações de proteção e preservação da fauna, da flora e do uso sustentável dos Recursos e Valores do Parque Nacional do Iguaçu e de seu entorno, visando à manutenção do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, condição essencial a vida da atual e das futuras gerações, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, peça integrante deste Termo. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, formulado ou encerrado, com no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término, e em comum acordo. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL 5 SUL. PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA: ALVARO GRUNTOWSKI - Major QOPM. INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021. Processo JBRJ nº 02011.000560/2020-12 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratada: MBM SEGURADORA SA CNPJ: 87.883.807/0001-06 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 Valor do Contrato: R$ 9.577,20. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Data de Assinatura: 03/02/2025. Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 001/2025 Processo: 48500.003750/2025-95 Objeto: obter subsídios para o estabelecimento dos limites de continuidade DEC e FEC do conjunto da Permissionárias do Serviço Público de Distribuição de Energia denominada COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO CENTRO JACUÍ LTDA - CELETRO que assinou contrato de permissão no ano de 2020. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 10/2/2025 a 11/3/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 323031 Número do Contrato: 4036/2024. Nº Processo: 48611.200947/2022-71. Dispensa. Nº 42/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 08/02/2025 e 08/02/2026, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.959,52. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). AVISO DE CONSULTA PRÉVIA Nº 1/2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas atribuições legais e com base nas deliberações tomadas na 1.154ª Reunião de Diretoria, realizada em 6 de fevereiro de 2025, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.217752/2024-31, COMUNICA que realizará Consulta Prévia pelo período de quarenta e cinco dias, a fim de obter contribuições da sociedade acerca da seguinte matéria regulatória: Assunto: Consulta Prévia para o processo de revisão da Resolução ANP nº 15, de 14 de março de 2014, relativa à regulamentação de Tarifas de Transporte de Gás Natural, conforme Ação 2.8 da Agenda Regulatória da ANP 2022-2023. DOS OBJETIVOS A promoção da participação social no processo regulatório da ANP tem por objetivos: a. obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis; e b. dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da ANP. DA CONSULTA PRÉVIA A Nota Técnica ANP nº 1/2025, intitulada "Estudo prévio para revisão da regulamentação de critérios para cálculo das tarifas de transporte de gás natural, do procedimento para a aprovação de tarifas propostas pelos transportadores para gasodutos de transporte e de critérios e diretrizes para os mecanismos de repasse de receita entre os transportadores de gás natural interconectados" está à disposição dos interessados na página de consultas prévias no sítio da ANP na internet (https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-previa). A Consulta Prévia será realizada pelo período de quarenta e cinco dias, contados a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento. As contribuições deverão ser encaminhadas à ANP por meio do formulário eletrônico disponível na página de consultas prévias no sítio da ANP na internet. Caso haja interesse e o espaço dedicado para as respostas no formulário eletrônico não seja suficiente, documentos adicionais poderão ser encaminhados para o seguinte endereço de correio eletrônico: [email protected]. PATRICIA HUGUENIN BARAN Diretora-Geral Interina COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 495350 Número do Contrato: 168/2022. Nº Processo: 48086.008283/2022-85. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.901.268/0001-43 - SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 15/12/2024, o contrato nº 168/2022 referente ao período de dezembro de 2023 a novembro de 2024, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no percentual de 4,873010%. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.660,84. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 495710 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 48086.001173/2023-73. Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 13/03/2025 e 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.988,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.000032/2025-03. Pregão Nº 90113/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços prestados por empresa de seguradora, com registro regular na superintendência de seguros privados- susep, para prestação de seguro total para a frota de veículos pertencentes à agência nacional de águas e saneamento básico - ana, de acordo com o termos de execução descentralizada sgb/cprm/ana nº 09/2023, sob a responsabilidade do departamento de hidrologia - dehid, com prestação de serviços pelo serviço geológico do brasil - sgb/cprm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 248.693,08. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).