DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000081 81 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 Processo Licitatório nº 48086.001844/2024-87. Pregão Eletrônico nº 90127/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Superintendência Regional de Manaus - SUREG-MA, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Item 01: HIPER COMERCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ: 53.640.283/0001-00 Valor Unitário do item 01: R$ 922,44; Item 02: FRACASSADO; Item 03: FRACASSADO; Item 04: FRACASSADO; Item 05: FRACASSADO; Item 06: MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE CNPJ: 48.156.453/0001-38 Valor Unitário do item 06 R$ 55,90; Item: 07: DESERTO; Item 08: DESERTO; Item 09: FRACASSADO; Item 10: EMPRESA: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87 Valor unitário do item 10: R$ 127,87; Item 11: DESERTO; Item 12: FRACASSADO; Item 13: FRACASSADO; Item 14: EMPRESA: VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48 Valor Arrematado unitário: R$ 9,33; Item 15: EMPRESA: VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:31.868.626/0001-48, Valor Arrematado unitário: R$ 25,23; Item 16: FRACASSADO; Item 17: EMPRESA: VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:31.868.626/0001-48, Valor Arrematado unitário: R$5,25; Item 18: EMP R ES A : AMAZONAS MIX COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:11.424.503/0001-00, Valor Unitário Arrematado: R$ 55,55; Item 19: EMPRESA: AMAZONAS MIX COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:11.424.503/0001-00, Valor Unitário Arrematado: R$ 65,16; Item 20: FRACASSADO; Item 21: EMPRESA: AMAZONAS MIX COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:11.424.503/0001-00, Valor Unitário Arrematado: R$ 90,00; Item 22: EMPRESA: AMAZONAS MIX COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:11.424.503/0001-00, Valor Unitário Arrematado: R$ 1,38; Item 23: FRACASSADO; Item 24: DESERTO; Item 25: DESERTO; Item 26: EMPRESA: FERREIRA B2G LTDA, CNPJ: 33.884.155/0001-97, Valor unitário arrematado: 838,00; Item 27: DESERTO; Item 28: Empresa Arrematante: G Z MENEGUSSO LTDA, CNPJ: 47.358.786/0001-87, Valor arrematado: 178,63; Item 29: DESERTO; Item 30: DESERTO; Item 31: FRACASSADO; Item 32: FRAC A S S A D O ; Item 33: Empresa Arrematante: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87,Valor unitário Arrematado: R$ 85,73; Item 34: Empresa Arrematante: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87, Valor unitário Arrematado: R$ 1.063,06; Item 35: FRACASSADO; Item 36: DESERTO; Item 37: Empresa Arrematante: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87, Valor Arrematado: R$ 397,37; Item 38: FRACASSADO; Item 39: DESERTO; Item 40: DESERTO; Item 41: Empresa Arrematante: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001- 87, Valor Arrematado: R$ 14,62; Item 42: Empresa Arrematante: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87, Valor Unitário Arrematado: R$ 8,91. Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2025 FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICENÇA A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Licença de Operação n° 1709/2025, com validade de 6 anos para atividade de descomissionamento referente à Unidade de Descomissionamento de Caldas (UDC), em Caldas/MG. ADAUTO SEIXAS Presidente NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: extrato do Contrato CS-007/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. Contratada: TENÓRIO DA VEIGA ADVOGADOS CNPJ: 25.229.713/0001-52. Valor total : R$ 31.461,90. Contrato firmado de inexigibilidade de licitação conforme Art. 30, inciso II da Lei 13303/16. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2030. Data da assinatura: 31/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: extrato do Contrato CS-008/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. Contratada: TENÓRIO DA VEIGA ADVOGADOS CNPJ: 25.229.713/0001-52. Valor total : R$ 31.461,90. Contrato firmado de inexigibilidade de licitação conforme Art. 30, inciso II da Lei 13303/16. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2030. Data da assinatura: 31/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-021/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: EFE SERVICE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 20/02/2025 a 19/02/2026. Data da assinatura: 06/02/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001 - CS-128/2021. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 05.344.234/0001-70. Alteração: Reajuste de 4,8730 % com base no índice - IPCA, acumulados no período de DEZ/2023 a DEZ/2024. Data da assinatura: 07/02/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - Pré-Sal Petróleo S.A. ("PPSA"), no uso de suas atribuições legais, nos termos de seu Estatuto Social aprovado na Reunião da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 29 de abril de 2022, da Lei de Criação da PPSA nº 12.304 de 02 de agosto de 2010, Portaria SEST/SEDDM/ME Nº 5.750 de 28 de junho de 2022, do Decreto Federal 9.739/2019, e de seu Regimento Interno, torna pública a 1ª RETIFICAÇÃO do Edital de Abertura do Concurso Público nº 1/2025 para provimento de vagas de nível superior, mediante normas e condições estabelecidas neste no Edital de Abertura e seus anexos. 1. Na Tabela do item 2.1, onde se lê: " . 412 Análise e Controle da Produção de Óleo e Gás Escolaridade: Ensino Superior Completo em nível de Bacharelado. Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração de Empresas ou Ciências Econômicas fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da . Educação (MEC). Experiência: Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência em atividades relacionadas à área de atuação do cargo. . . . .Outros Requisitos: Registro no Conselho de Classe correspondente à sua profissão; Língua Inglesa. " Leia-se: " . 412 Análise e Controle da Produção de Óleo e Gás Escolaridade: Ensino Superior Completo em nível de Bacharelado. Formação Específica: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração de Empresas ou Ciências Econômicas fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da . Educação (MEC). Experiência: Mínimo de 10 (dez) anos de experiência em atividades relacionadas à área de atuação do cargo. . . . .Outros Requisitos: Registro no Conselho de Classe correspondente à sua profissão; Língua Inglesa. " TABITA YALING CHENG LOUREIRO Presidente Interina EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90256/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-256/2024. Objeto: Fornecimento de conector parafuso; Total de itens Licitados:1, publicado no DOU de 06/02/2025, página 179 - Seção 03, onde lê-se entrega das propostas: a partir de 06/12/2024, leia-se entrega das propostas: a partir de 06/02/2025; os demais itens permanecem inalterados. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004375404 Objeto: Aquisição de Painel e Sonda de amostragem para sistema coletor de amostras Abertura das propostas: 17/02/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004375420 Objeto: Aquisição de Calibrador Multi-funções Abertura das propostas: 18/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004375890 Objeto: LIC - Serviços Técnicos de SMS Manutenção dos Equipamentos de Resposta a Emergência com fornecimento de partes e peças e Locação de estação de EPIs Abertura das propostas: 07/03/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004376684 Objeto: Aquisição de Freio para Ponte IESA Clam-Shell Abertura das propostas: 17/02/2025 às 17:00 horas Obs.: Em substituição à oportunidade nº 7004373207 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 26 de 06/02/2025 - Pág. 179 que será cancelada. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO