DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de portaria com fornecimentos de materiais e equipamentos, sob forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global, a serem executados nas dependências dos prédios /complexos do ibge na cidade do rio de janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2030. Valor Total: R$ 3.826.890,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). UNIDADE ESTADUAL NO ACRE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-02-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/02/2024 a 05/02/2024. . Leia-se: Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114617 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 20881.000721/2021-59. Dispensa. Nº 77/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: MARCO AURELIO LIMA NUNES. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato de locação do imóvel onde funciona a agência do IBGE em Guanambi, na Rua Afonso Pena, nº 60, Bairro Aeroporto Velho, Guanambi, Bahia.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.870,20. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114623 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 21097.000087/2021-06. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato de serviços telefonia fixa local e ldn da sede do ibge em curitiba/pr e nas agências da capital, com reajuste dos valores contratuais.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.337,52. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114623 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 21097.000087/2021-06. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato de serviços telefonia fixa local e ldn da sede do ibge em curitiba/pr e nas agências da capital.. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.138,44. Data de Assinatura: 30/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114623 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 21097.000087/2021-06. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste dos valores e ampliação dos canais de ligação para o entroncamento sip de serviços telefonia fixa local e ldn da sede do ibge em curitiba/pr, nas agências da capital e no interior.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.480,00. Data de Assinatura: 25/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 17/2025 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001562/2024-88. Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 45.198.109/0001-13 - SECRETARIA DE AGUA E ESGOTO DE RIBEIRAO PR E T O. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto sanitário para atender a a agência de pesquisa do ibge localizada no município de ribeirão preto, estado de são paulo, por prazo indeterminado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a . Valor Total: R$ 1.300,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001632/2024-06. Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação da energisa sul-sudeste distribuidora de energia s.a., para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades de 5 (cinco) agências de pesquisa do ibge no estado de são paulo, localizadas nos municípios de adamantina, assis, presidente prudente, presidente venceslau e tupã.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a . Valor Total: R$ 31.380,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001546/2024-95. Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação da edp são paulo distribuição de energia s.a., para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades de 3 (três) agências de pesquisa do ibge no estado de são paulo, localizadas nos municípios de guarulhos, são josé dos campos e são sebastião.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a . Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001530/2024-82. Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 53.859.112/0001-69 - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA. Objeto: Contratação da companhia jaguari de energia s.a. - cpfl santa cruz, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades de 3 (três) agências de pesquisa do ibge no estado de são paulo, localizadas nos municípios de ourinhos, piraju e são josé do rio pardo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a . Valor Total: R$ 7.080,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 00058.005534/2024-42. Inexigibilidade. Nº 93/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 19.609.588/0001-03 - EF EDUCACAO ESPECIALIZADA E VIAGENS AO EXTERIOR LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/06/2025 até 30/06/2026. Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Fudamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.650,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 00058.085598/2023-38. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/4/2025 até 11/4/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. a exclusão, a partir de 11/4/2025, dos custos fixos ou variáveis não renováveis, já amortizados ou pagos no primeiro ano do contrato, nos termos da planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (10982817). a atualização do quadro societário da contratada, conforme alteração contratual nº 4, registrada em 10/12/2024 (11044286).. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.207,91. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 9/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1064659. Processo Digital: 211/24-00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de locação de viaturas sem motorista e veículo, tipo furgão, com motorista, sem combustível, com fornecimento de seguros e manutenção preventiva e corretiva, para Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 7. Edital: a partir de 10/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARCOS CASTRO ALVES Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve rescindir, por justa causa, o Termo de Contrato nº 02.2024.210.0001 e aplicar à empresa REGINALDO DE SOUZA 88758486100, CNPJ nº 44.556.673/0001-06, a penalidade Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações contratuais pactuadas no subitem 14.3 e no item 15 do TC. Esta penalidade está sendo aplicada conforme dispõe o subitem 31.4, motivado pelo item 33 e pelos subitens 34.2, 34.7, 34.12 e 34.14 do TC, com lastro legal no artigo 83, inciso III, da Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA nº SEDE-AAD-2025/00164, de 06/02/2025. GUSTAVO COELHO PEREIRA Gerente Iv da Gerência do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin