DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 014/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00016. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Filme Stretch, para utilização no Almoxarifado Central da Infraero. Contratada: GRUPOSB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGEBNS LTDA - CNPJ nº 42.324.192/0001-31. Valor global: R$ 2.440,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311040047/201172 - Autorização em 07/02/2025 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 015/PRSP-2/SBNM/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00018. Objeto: Contratação de empresa para guincho e manutenção de viatura Ford Ranger do Aeroporto Regional de Santo Ângelo (SBNM). Contratada: H LENZ AUTO PECAS LTDA. - CNPJ nº 01.990.682/0001- 90. Valor global: R$ 1.834,50. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 311070538 / 19810-7 serviços e 001 / 311040138 / 19810-7 materiais. Autorização em 07/02/2025 por CLARKSON LUZ - Gerente de MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/ADLI-3/SEDE/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE UNIFORMES PADRÃO INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - S.R.P. Data: 20/2/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1064278). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2522/3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CNPJ nº: 09.168.704/0001-42. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: No art. 30 da Lei nº 13.303/2016, Lei nº 11.652/2008, Lei nº 6.650/1979, na Lei nº 4.680/1965, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIÊNCIA: 17/01/2026. VALOR: R$ 350.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000133/2023- 13. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2025. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Engesoftware Tecnologia S.A. CNPJ: 00.681.946/0001-60. RESUMO DO OBJETO: Repactuação do contrato, alterando o valor global de R$ 3.686.969,76 para R$ 3.857.645,28. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, e na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, no RILC da CDC, na Autorização DIRPRE nº 83/2024, de 29/12/2024. VALOR: R$ 3.857.645,28. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de nº 50900.000526/2021-57. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001877/2021-55. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo N° 038/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CEB SEGURANÇA LTDA., CNPJ n° 15.525.326/0001-00. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 461ª Reunião Ordinária, realizada em 26/01/2025. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 038/2021 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/01/2025. - Realizar o acréscimo de postos de trabalho a 22,4747% do calor do contrato. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); CARMELITO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO (Sócio-Diretor). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001175/2024-14. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo N° 009/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BA H I A - CODEBA. CONTRATADA: INTERNATIONAL TRADE PARTICIPACOES LTDA, CNPJ N°- 02.233.290/0001-49. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 452ª Reunião Ordinária, realizada em 14/11/2024. OBJETO: Contratação do serviço de desmonte de 03 (três) guindastes pórticos localizados no Cais de Carga Geral do Porto de Salvador, com transporte e destinação. Os equipamentos a serem desmontados são: Guindaste Elétrico móvel sobre trilhos, marca Veb Kranbau, capacidade de 3,2 toneladas, peso estimado de 81,720 toneladas e nº de série VK 2065- 69. Guindaste Elétrico móvel sobre trilhos, marca Veb Kranbau, capacidade de 3,2 toneladas, peso estimado de 81,720 toneladas e nº de série VK 2076- 69. Guindaste Elétrico móvel sobre trilhos, marca Veb Kranbau, capacidade de 3,2 toneladas, peso estimado de 81,720 toneladas e nº de série VK 2077- 69. VALOR: R$ 95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais). DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISB OA CASTRO (Diretores da Codeba); ELIANE PADILHA ZURITA (Sócia-administradora). AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE CADASTRAMENTO DE DADOS DE ACESSO DE PESSOAS, VEÍCULOS E CARGAS AO PORTO DE NATAL, A SER REALIZADO DIARIAMENTE, 24 HORAS POR DIA, EM 7 DIAS POR SEMANA (24/7), EM ESCALA DE COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de Preços Nº 1/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL LTDA-EPP. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 14.405,00 (quatorze mil quatrocentos e cinco reais). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de Preços Nº 4/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.010.075.0001-32 - RRM SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE CARTUCHOS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 447,45 (quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 30/01/2025 EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de Preços Nº 5/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 97.525.469/0001-86 - RAFAEL C BRAZ BRALIMENTOS ME. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ R$ 1.799,75 (mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 30/01/2025 EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 4/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de Preços Nº 6/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.813.260/0001-16- RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SER V I ÇO LTDA ME. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 8.960,40 (oito mil novecentos e sessenta reais e quarenta centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5/2025 - UASG 399008 Dispensa de Licitação Nº 2/2025. Nº Processo: 50905.006988/2024-81 Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.791.755/0001-54 - ID PROMO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material para suporte à utilização de crachás de identificação, destinados aos colaboradores da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 14.910,00 (quatorze mil novecentos e dez reais). Prazo de Entrega do Material: Em até 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da última assinatura da Ordem de Fornecimento. Data de Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 14/2024. Nº Processo: 50905.002233/2024-15. Ata de Registro de Preços Nº 20/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.540.648/0001-19- COMERCIAL SAO JOSE COMERCIO DISTRIBUICAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 100.240,00. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 28/2024. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 01/2025. Processo Administrativo nº 50905.006812/2024-29 decorrente do Pregão Eletrônico nº 28/2024. Fornecedor: NOCEL360 COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 55.522.761/0001-03. Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PARQUE DE REFRIGERAÇÃO E CONFORTO TÉRMICO DA PORTOSRIO. Item 01. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 17.350,00 (dezessete mil trezentos e cinquenta reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela NOCEL360 COMÉRCIO LTDA-ME sua Sócia, MARIA CLAUDIANA ALV EZ RICHARD. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 30/01/2025. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 02/2025. Processo Administrativo nº 50905.006812/2024-29 decorrente do Pregão Eletrônico nº 28/2024. Fornecedor: RG COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.163.934/0001-54. Objeto: "AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PARQUE DE REFRIGERAÇÃO E CONFORTO TÉRMICO DA PORTOSRIO. Item 02. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 84.538,05 (oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e cinco centavos). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela RG COMÉRCIO LTDA-ME, seu Sócio, RENAN GUIMARÃES DOS ANJOS. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 30/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - UASG: 399008 Objeto: "Aquisição de bens comuns e mobiliários para os empregados da PortosRio". Nº Processo: 50905.003758/2024-60. Total de Itens Licitados: 14. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 10/02/2025. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 20/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. RODRIGO PANAZIO Gerente de Compras Substituto COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE 12X36 HORAS, COM 4 COLABORADORES DA EMPRESA CONTRATADA, SENDO UM COLABORADOR A CADA TURNO DE 12 HORAS. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 10/02/2025 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 06/03/2025, às 13hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL