DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU. Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2. MARYZELY MARIANO Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1 R E T I F I C AÇ ÃO No Edital publicado no de 07/02/2025, Seção 3, Página 123, na identificação onde se lê: EDITAL Nº 865-TCU/SEPROC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025, leia-se: EDITAL Nº 86-TCU/SEPROC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025. (P/Codou) Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.000343/2025-15. Pregão Nº 90049/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar administrativo e agente de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra qualificada de forma contínua, a serem prestados nas unidades da defensoria pública da união da região sudeste- grupo 04, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2030. Valor Total: R$ 7.982.475,60. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 86/2020. Nº Processo: 08038.007015/2018-11. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima - da repactuação, com a inclusão dos parágrafos: décimo terceiro, décimo quarto, décimo quinto e décimo sexto. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 08038.006939/2018-08. Pregão. Nº 123/2019. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato n.º 009/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/02/2025 a 09/02/2026 ou até que se conclua o novo processo licitatório nº 08038.008111/2024-24.. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.864,64. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 106/2020. Nº Processo: 08038.013476/2020-47. Pregão. Nº 43/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Alteração do regime societário de, servebem conservação e limpeza de prédios eireli para servebem conservação e limpeza de prédios ltda e alterar a cláusula décima terceira-da repactuação do contrato. Vigência: 06/02/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.799,60. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 08038.009544/2024-05. Pregão. Nº 90048/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto o presente termo aditivo tem por objeto readequação do quantitativo de postos de auxiliar administrativo (i, ii, iii e iv) na unidade da dpu em brasília/df, com fundamento no art. 125 da lei 14.133/2021. parágrafo único - a partir da data de assinatura do presente termo aditivo. Vigência: 05/02/2025 a 02/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.934.608,20. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).