DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc. 655.550/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 272/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: T. D. A. S. OBJETO: fornecimento de materiais e insumos para cabeamento da rede da Câmara dos Deputados. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 173/2023. PRAZO DE VALIDADE: até 01/04/2025. VALOR TOTAL: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 4 ao Contrato nº 126/2023 celebrado entre o STF e a empresa FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO. (Processo Eletrônico n° 000444/2023). Objeto: a) corrigir a planilha de cálculo de horas e dias úteis do Contrato relativo aos meses de Maio de 2024, Novembro de 2024 e Dezembro de 2025; b) repactuar o Contrato, tendo em vista o adimplemento das condições previstas no ajuste e o advento de Convenção Coletiva de Trabalho SJPDF x SINTERJ-DF 2024/2026 e pedido da empresa, a partir de 01 de junho de 2024, abrangendo; c) reajustar o preço unitário dos itens de uniforme em 4,250% (quatro vírgula duzentos e cinquenta por cento), de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de novembro de 2023 a outubro de 2024, com efeitos financeiros a partir de 30 de novembro de 2024, conforme Anexo V, V-A, V-B e V- C deste aditivo e em conformidade com o estabelecido na cláusula vinte e três do Contrato, incluída pelo 1° Termo Aditivo. Valor Total do Contrato: R$ 5.391.938,61. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 06/02/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Roberta Modena Pegoreti, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n.02/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), a Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba e o Governo do Estado da Paraíba. Processo n. 08080/2024. Objeto: o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à implementação e ao funcionamento da Central de Regulação de Vagas, no Estado da Paraíba. Data de Assinatura: 07/02/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta meses), exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJPB: Desembargador João Benedito da Silva - Presidente; pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho - Corregedor-Geral e pelo Governo do Estado da Paraíba: João Azevedo Lins Filho - Governador. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 040003 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 07058/2021. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Constituem objetos do presente termo aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em epígrafe, em virtude de alteração na lei n. 12.546/2011, e a consequente atualização do provisionamento trabalhista.. Vigência: 07/02/2025 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.396.765,20. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). SECRETARIA ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ES T R AT ÉG I C A DEPARTAMENTO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS EDITAL 1º EDITAL DA 7ª EDIÇÃO DA SÉRIE JUSTIÇA PESQUISA (REPUBLICAÇÃO) TEMA - DIAGNÓSTICO SOBRE O ENFRENTAMENTO DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NO PODER JUDICIÁRIO O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias, no uso de suas atribuições, divulga o resultado da fase de avaliação das propostas enviadas em decorrência da Convocação nº 01/2024 da 7ª Edição da Série Justiça Pesquisa (Republicação) e convoca as instituições classificadas para apresentação da documentação prevista nos itens 3.6 e seguintes do Edital, conforme publicação no endereço: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-pesquisa/editais-3/. Nos termos do item 5.5 do edital, as instituições classificadas deverão encaminhar os documentos de habilitação referidos no item 3.6 deste edital, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pelo formulário eletrônico da segunda fase, mediante envio pelo endereço https://formularios.cnj.jus.br/justica-pesquisa-7ed/. GABRIELA MOREIRA DE AZEVEDO SOARES Diretora Executiva SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E PROJETOS EDITAL Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO PÚBLICA O Secretário de Estratégia e Projetos do Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, convoca membros da comunidade acadêmica e pesquisadores para participar de seleção e publicação de artigos no nono volume da Revista CNJ. Consulta ao Edital e demais informações no endereço: http://www.cnj.jus.br/ojs/index.php/revista-cnj/index. GABRIEL DA SILVEIRA MATOS SECRETARIA ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ES T R AT ÉG I C A DEPARTAMENTO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS EDITAL 2º EDITAL DA 7ª EDIÇÃO DA SÉRIE JUSTIÇA PESQUISA TEMA Tema 1 - Ações Coletivas no Brasil: processamento, julgamento e execução Tema 2 - População em situação de rua egressa do sistema prisional RESULTADO DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias, no uso de suas atribuições, divulga o resultado da fase de avaliação das propostas enviadas em decorrência da Convocação nº 02/2024 da 7ª Edição da Série Justiça Pesquisa e convoca as instituições classificadas para apresentação da documentação prevista nos itens 3.6 e seguintes do Edital, conforme publicação no endereço: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-pesquisa/editais-3/. Nos termos do item 5.5 do edital, as instituições classificadas deverão encaminhar os documentos de habilitação referidos no item 3.6 deste edital, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pelo formulário eletrônico da segunda fase, mediante envio pelo endereço https://formularios.cnj.jus.br/justica-pesquisa-7ed/. GABRIELA MOREIRA DE AZEVEDO SOARES Diretora Executiva TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070001 Número do Termo de Autorização de Uso: 5/2021. Nº Processo: 2020.00.000013665-9. 2º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso-TSE n.º 05/2021 celebrado pelo TSE ao TRE-GO. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Autorização de Uso nº 5/2021 pelo período de 10 de maio de 2025 a 10 de maio de 2027. Data de Assinatura: 06/02/2025. Assina: Diretor-Geral Substituto da Secretaria, Senhor Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, pelo TSE. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 02021.000000/0733-77. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 57/2022 pelo período de 08/02/2025 a 08/08/2025; e 2. Registrar a alteração de endereço da Contratada. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Quinze do Contrato-TSE nº 57/2022. Vigência: 08/02/2025 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.147,46. Data de Assinatura: 07/02/2025. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral Substituto, pelo TSE; e Leandro Santos de Sá, Sócio-Administrador, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90129/2024 Comunico o resultado parcial da licitação em epígrafe: Vencedora: Carlos Alencar Gomes - CNPJ: 52.962.423/0001-96 - Itens 3 e 4. DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR Pregoeiro (SIDEC - 07/02/2025) 050001-00001-2025NE000107 EXTRATO DE CANCELAMENTO Processo STJ 003018/2024. Torna público o Termo de Cancelamento do Termo de Habilitação STJ n. 02/2024. HABILITADO: 52.003.855 NEANDER MARCEL HEMING. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na Praça do Servidor do STJ. F U N DA M E N T O : Item 19.2 do Edital de Habilitação n. 01/2022. VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira SAD/ STJ. Neander Marcel Heming - Habilitado. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6001654/2025-00. Objeto: Aquisição de vacinas antigripais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/02/2025) 80001-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6022499/2024-00. Objeto: Prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90014- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/02/2025) 80001-00001-2025NE000001