DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 22128416 Credenciada: Instituto Brasiliense de Implantodontia e Periodontia Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência odontológica. Data da Assinatura: 06/02/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor- Geral e, pela empresa, Isabela Frisso de Oliveira, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Número do Contrato: 01/2023. Processo: 0023016-05.2022. Pregão Eletrônico n. 43/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: TTY2000 TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ 01.561.064/0001-24. Objeto: Prorrogar a vigência; Atualizar quantitativo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 10.998.284,40. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Data de assinatura: 06/02/2025. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA , Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor ANTÔNIO LUCIO MARTINS, Diretor Presidente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0018081-48.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 21484101 da empresa Centro Odontológico Patrícia Galvão Ltda. - ME. Objeto: incluir no Termo de Credenciamento 21484101, firmado entre o TRF1 e o Centro Odontológico Patrícia Galvão Ltda. - ME, a filial localizada na Quadra SRTVS, Edifício Assis Chateaubriand 701, N.38, Conjunto L, Sala 627 e 629, Parte B, Bloco 1. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Thiago Augusto Santana, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90029 Nº Processo: 0000129-02.2024. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e de outros sinais, visando a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado contemplando as ligações do tipo Fixo-Fixo e Fixo- Móvel Local, de Longa Distância Nacional Intra-Regional (Região III), de Longa Distância Nacional Inter-Regional (Regiões I e II) e de Longa Distância Internacional por de meio de acessos digitais bidirecionais (Feixe E1 - 2MB) e de linhas direta . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 07/02/2025) 90029-20901-2025NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 550/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Supremo Tribunal Federal. OBJETO: A renovação da cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, com a inclusão das funcionalidades SEI JULGAR e SEI COMPRAR, criado pelo TRF4 para o CESSION Á R I O, para utilização em base única . BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/02/2025 a 05/02/2030. P.A. 0007375-32.2018.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 05/02/2025. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 581/2025. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. OBJETO: a cessão de uso do módulo JURISPRUDÊNCIA, criado pelo TRF4. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/02/2025 a 06/02/2030. P.A. 0006970-83.2024.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 06/02/2025. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS. CNPJ n°61.590.410/0001- 24. PAV-0012784-42.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 03/2023 por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: Apartir de sua assinatura e prorroga em 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 03/2023, de 08/02/2025 até 07/02/2026. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 444.209,54 (quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos), ED 339039.50 e PTRES 214359. Assinatura: 06/02/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares -Diretor Administrativo -TRF5ªR, Juliene Gama Tenório-Diretora Executiva do Programa de Autogestão em Saúde-TRFMED e Edi Carlos Reis de Souza-Representante da SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preços para eventual aquisição de Solução de Segurança de TIC com a finalidade de atender às necessidades de funcionamento dos sistemas do Tribunal Regional Federal da 6ª Região . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIDEC - 07/02/2025) 090059-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90059 Nº Processo: 66888820244068000. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de serviços gráficos, cujas especificações se encontram no termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO Pregoeiro (SIASGnet - 07/02/2025) 90059-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70013 Nº Processo: 0004868-93.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de confecção de material gráfico. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081 . ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 07/02/2025) 70013-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE CARIRIAÇU/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de CARIRIAÇU/CE, Luiz Acácio Machado Leite, Prefeito de CARIRIAÇU/CE. Data: 07/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE ICÓ/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ICÓ/CE, Aurineide Amaro de Sousa, Prefeita de I CÓ / C E . Data: 07/02/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 0008210-02.2022.6.08.8000. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.864,40. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa FAZ BRASIL COMERCIO LTDA, CNPJ: 38.416.367/0001-63, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002243-05.2024.6.08.8000, com base no contrato firmado entre as partes, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos